Promotor Eduardo Fantinati recebe nesta sexta-feira (19) a secretária de Saúde e a procuradora geral do município. Encontro foi pedido pela Prefeitura e em pauta estará a “terceirização” das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Não há informação sobre eventual participação da prefeita Elisa.
Incógnita
SMS levará ao Ministério Público, possivelmente, duas opções disponíveis para que não haja a interrupção das UPAs já que o contrato com a FUNEPU termina no mês que vem. Uma delas, a mais provável, o pedido de celebração de TAC para que a fundação seja mantida até a realização de novo chamamento público.
Tempo curto
O Termo de Ajustamento de Conduta, se houver a concordância do promotor, seria a forma mais segura de a SMS se livrar da pressão causada pela indecisão sobre o que fazer. A outra opção seria mesmo o chamamento público em uma corrida contra o relógio e mais trabalhosa.
Igualmente sensível
Em momento especialmente delicado em razão da morte do menino Marcelinho, no Hospital da Criança, com o Samu também questionado, Valdilene Rocha deve aproveitar o encontro com o promotor da Saúde para abordar a abertura do PS Infantil no Hospital Regional.
Atendimento que não está contratado pelo município e que será oferecido também à microrregião.
Comissão mista
Das duas comissões mistas criadas com decorrência da morte de Marcelinho, apenas uma já está trabalhando. Ela verifica as circunstâncias do óbito, mas apenas sob a ótica administrativa (a PC investiga se houve crime). O resultado do trabalho dessa comissão deve ser conhecido ainda esta semana. E somente depois disso é que a outra, de ajuda à administração do HC, passará a atuar.
Muitas críticas
Em sessão do Tribunal do Júri, nesta 4ª feira, não faltaram críticas ao trabalho da polícia e até mesmo do Ministério Público. E elas vieram de um promotor, que, com a colega que atuava ao seu lado, pediu a absolvição da mulher levada a julgamento sob a acusação de ter matado o marido em 2014.
Mal apurado
Os promotores consideraram o crime mal apurado pelo sistema. Tanto que a promotora Anna Catharina pediu desculpas à ré por tudo o que ela passou nesses nove anos em que viveu sob o risco de ser condenada por um crime cuja autoria não ficou devidamente esclarecida.
A versão
Segundo a mulher, no dia do crime, ela acordou de um desmaio, bastante machucada, e viu o marido caído e ensanguentado. Ele morreu quatro dias depois. Apesar das alegações da esposa, a promotora que atuava no caso decidiu denunciá-la por assassinato, com base nas investigações.
Violentada
Ao começar a atuar no processo depois, o promotor Gilson Walmir decidiu recorrer à UFTM para ter acesso ao laudo médico do atendimento feito à mulher por ocasião do crime. E no documento constou ter sido ela duramente espancada e violentada (de duas formas). E isso indicaria a presença de outras pessoas no local.
A absolvição
Defendida pelos advogados Leuces Teixeira e Pedro Leopoldino, que assumiram a missão há no máximo duas semanas, a mulher foi absolvida por negativa de autoria do assassinato do marido. Até os promotores pediram a absolvição dela por falta de provas.
Diferença
A marca do café de 16 toneladas apreendidas pela Vigilância Sanitária e o Ministério Público por serem impróprias para o consumo tem abordagens diferentes pela Prefeitura de Uberaba e a de Uberlândia. Enquanto aqui esconde o nome do café, o Procon de lá o escancara em defesa da saúde dos cidadãos.
Defesa à saúde
Em defesa dos uberlandenses, o Procon daquela cidade já no sábado recomendou ao comércio local a suspensão da venda do café Uber Ubá. A informação fazia referência à empresa interditada no Bairro São Cristóvão em Uberaba. Aqui, estão achando melhor esconder a marca por “recomendação jurídica”.
Tristeza
Em postagem no Instagram, o promotor José Carlos Fernandes se diz triste ao verificar, com o episódio Dallagnol, “quão fugaz são as garantias conferidas a um membro do MP para o exercício das funções com responsabilidade e destemor”.
Ameaças
E revela, sem entrar em detalhes, ameaças sofridas por conta da função, sem nunca ter se intimidado, pois não teme pela própria vida. Mas, a cassação do mandato do ex-procurador da República mexeu com o curador do Patrimônio Público em Uberaba. Por fim, ele deixou registrada a sua solidariedade com o cassado.
De olho
Com mais um anúncio do Governo empurrando os preços dos combustíveis para baixo, e também o do gás de cozinha, os fiscais do PROCON/Uberaba estão nas ruas. Verificam o comportamento dos empresários donos de postos de gasolina para, na constatação de irregularidade, municiar o MP com dados.
Lixo regional
É possível que até o final da tarde desta quinta, o Convale anuncie a data em que o Consórcio S assumirá a coleta, o transporte e a destinação dos resíduos residenciais. Era para ter ocorrido em março, mas faltou a apresentação de documentos pela empresa.
Aluguel
Embora não seja esse o motivo do atraso, o aterro sanitário de Uberaba ainda passa por obras sob a responsabilidade da Prefeitura. Pela ocupação daquele espaço pelo Consórcio S, o município receberá cerca de R$ 6 milhões pela cessão.
Gasto
Nessas obras no aterro, Uberaba está aplicando cerca de R$ 1 milhão. E o Consórcio S o usará enquanto tiver vida útil. A medida ajudará a acabar com lixões da região.
Opa, opa!
Asfalto recém-implantado no Distrito Industrial IV já apresenta rachaduras. E não são poucas. Em alguns locais há grandes a pequenos pedaços soltos de massa asfáltica. A informação é de empresário do DI/3.
Assédio moral
Esta 4ª feira foi dia para o promotor José Carlos Fernandes ouvir diretores e chefes de seção no procedimento aberto para apurar denúncias de assédio moral feitas por servidores da Codau. Diante do representante do MP, os servidores ratificaram o que haviam denunciado.
Sem racismo
Por proposta do pastor Eloísio, o único vereador negro em Uberaba, como ele costuma se apresentar, a Câmara passará a conceder a empresas certificado de igualdade racial – o “Uberaba sem Racismo” - com um ano de validade.
Remuneração
Fará jus ao certificado a empresa que firmar compromisso e apresentar planejamento de ações, projetos e programas voltados para a promoção da igualdade étnica. Inclusive na remuneração paga aos seus funcionários.
