Adoção por casal gay
Sacramentado o primeiro caso de adoção de criança por casal de homossexuais em Uberaba. A decisão da Vara da Infância e do Adolescente é celebrada pelo Grupo de Apoio à Adoção, detalhando que a avaliação psicossocial da nova família foi positiva, evidenciando a satisfação dos interesses da criança. Processo tramitou sob segredo de Justiça, mas sabe-se que os pais adotivos têm entre quarenta e cinquenta anos de idade e estão juntos há mais de 10. A criança adotada é do sexo masculino.
IPTU adicional
A julgar por manifestação do Tribunal de Justiça de Minas em situação semelhante, o polêmico IPTU adicional cobrado pela Prefeitura tem mesmo respaldo jurídico. A Corte entendeu o Código Nacional Tributário permite o lançamento de valor complementar dentro do mesmo exercício da cobrança, uma vez constatado erro nos números iniciais. “Em que pese o inconformismo (dos autores), não vejo óbice em se promover o lançamento complementar (...) desde que devidamente notificadas (as partes)” – escreveu o desembargador Dídimo Inocêncio.
Sem disputa
No que depender de Marilda Ribeiro não haverá disputa no PT pela indicação de candidato a prefeito. Ela já disse com todas as letras à Executiva petista que não participará de prévia, apesar de estar à disposição para concorrer à Chefia do Executivo. Ainda assim, o partido optou por colocar ao público duas pré-candidaturas. Com a postura da ex-vereadora, fica claro que o nome do PT para a sucessão de Anderson é o do deputado Adelmo Carneiro Leão. Marilda não sabe nem mesmo se disputará cadeira no Legislativo, do que abriu mão em 2008.
Quietinho
Para não alimentar qualquer especulação quanto ao seu futuro político, Luiz Guaritá não deixará o DEM sob a lógica do calendário eleitoral (a sexta-feira é a data limite para a primeira filiação ou troca de sigla para quem está de olho nas eleições de 2012). O ex-prefeito tem convites do PSDB, do PSB e do PV (nos dois últimos como alternativa para a Prefeitura. Em 1996, Guaritá elegeu seu sucessor, encerrou seu único mandato (a reeleição não era permitida) com mais de 90% de aprovação e iniciou o processo de afastamento definitivo da política.
Camelódromo
Aos poucos o camelódromo vai se livrando dos produtos pirateados. DVD pirata já não é encontrado ali com as facilidades de antes. A maioria das bancas só trabalha com mercadorias legalizadas e há pressão sobre as demais para que o local se livre de vez das batidas policiais. E como perguntar não ofende, fica o questionament alguém saberia dizer o destino dos produtos apreendidos por falta de nota fiscal em meio às operações de combate à pirataria?
Miserê
Entra em vigor este mês a primeira parcela de 10% do aumento de 97% que os policiais militares terão até 2015, quando atingirão o piso de R$ 4,7 mil, que, em verdade, era pleiteado para este ano e que é pago pela Polícia Militar do Distrito Federal. O menor salário na PM passa para R$ 2,2 mil (início de carreira). Correção vale também para a Polícia Civil (os delegados mineiros têm um dos piores salários do País (R$ 5,7 mil).
E o sigilo?
No meio jurídico causou estranheza o aparato policial a que recorreu o Estado, terça-feira, para apreender documentos e computadores em empresas uberabenses. Em especial pela publicidade da operação dada durante e após o cumprimento de mandados de busca e apreensão. É que existe processo criminal em tramitação no Fórum “Melo Viana” e nele há decretação de segredo de Justiça pelo juiz Daniel Botto Collaço, o que não teria sido observado.
No Velho-Oeste
Perdendo de goleada para a criminalidade, o Estado está recorrendo a método do Velho-Oeste na tentativa de prender alguns criminosos que assustam a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Cartazes com as fotos dos que seriam os dez bandidos mais perigosos da capital (uma mulher está no conjunto) estão sendo afixados em locais públicos. Chama a atenção o fato de, lá como aqui, a maioria desses marginais não ter mais que vinte e seis anos de idade.
Bafão
Juiz foi barrado ontem na porta do Juizado Especial. De bermuda, o magistrado, que não é lotado naquele setor, teve o acesso ao prédio da rua Olegário Maciel impedido pelo segurança que não o conhecia e se manteve irredutível mesmo depois de ser por ele informado de quem se tratava. Há recomendação do Tribunal de Justiça para que ninguém entre em instalações do Judiciário trajando calção ou bermuda. Juiz se retirou e minutos depois voltou em condições de ter o acesso franqueado. Episódio ficou apenas nos comentários nesta 4ª-feira.
Uma e outras
Falta de segurança no Centro Educacional da UFTM é gritante. Estão esperando acontecer?.//Diretor do Instituto ContraPonto, Luciano Julusi, ministra curso a alunos de Comunicação da Uemg, em Frutal.// Lions Uberaba programa para sábado (8h às 12h), na escola municipal do Pacaembu, mais um “mutirão da saúde”.// Uberabense Jurandir Ferreira, do Conselho Municipal de Saúde, representará a CNBB Leste II no Conselho Estadual de Saúde.// Academia do Sansão (praça do Uberabão) te deixará em forma. Tente.// Centenas de bicicletas furtadas estão apreendidas na delegacia e podem ser recuperadas com apresentação da nota fiscal de compra.
"Os erros de uns são lições para outros; estes
acertam porque aqueles erraram.”"
(Marquês de Maricá)
