Gordura
Orçamento da Prefeitura para 2025 suporta o reajuste de 15% desejado pelo Sindicato dos Servidores. A afirmação é do presidente Luiz Carlos Santos, reforçando que o sindicato teve a cautela de analisar a receita do município antes de formalizar as reivindicações. Análise observou a folga existente no comprometimento da receita com pessoal.
Há folga
Levantamento feito pela Felix Consultoria mostra que, em 2024, a receita corrente do município ficou em R$ 1 bilhão 872 milhões 396 mil 100,22. Os gastos com pessoal, incluídos os encargos, ficaram em 42,18% disso, somando R$ 801 milhões 609 mil 188,57. O limite de alerta dos gastos com a folha é 48,60%.
Ponte Alta
Na semana em que a comunidade de Ponte Alta ficou quatro dias sem água, a Codau publicou (na 5ª feira) edital para a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras, produção dos projetos e serviços de instalação de reservatório metálico elevado naquele bairro. E ainda a execução de obras dessas decorrentes.
Vapt vupt
O recebimento de propostas já seria aberto nesta sexta-feira.
Líder do Executivo, cabo Diego é o autor da proposta (Foto/Arquivo)
Câmeras
Provavelmente com o aval do Executivo, do qual é líder no Legislativo, cabo Diego Fabiano apresentou projeto de lei para instituir o cadastro municipal voluntário de câmeras de segurança particulares.
Monitoramento
Objetivos da proposta são bem claros: facilitar o acesso a imagens na apuração de crimes, ampliar o monitoramento e contribuir para a redução da criminalidade, dentre outros.
Confidencial
Todos os dados relativos ao credenciamento serão considerados confidenciais e a eles terão acesso exclusivamente autoridades empenhadas na investigação de delitos.
Prisão mantida
A agente de viagem Daiana Tirone, presa na 5ª feira pela PM, permanece na Penitenciária Aluísio Inácio de Oliveira, mesmo depois de ter passado pela audiência de custódia. A ordem de prisão dela é do juiz Stefano Renato Raymundo, ao qual os seus advogados – Luiz Diogo e Guilherme Árabe – pediram a revogação da preventiva.
Mão de obra
Não apenas os empresários de Uberaba sofrem com a falta de mão de obra em alguns setores produtivos. Em Nova Serrana/MG, cidade com 110 mil habitantes, existem mais de 5 mil vagas abertas nas fábricas de calçados por falta de trabalhadores qualificados.
Subsídio
Subsídio da Prefeitura ao transporte coletivo será mesmo de R$ 16 milhões. A não ser que Elisa mude de idéia no fim de semana.
Na defesa
Enfrentando a resistência do Conselho Federal de Medicina à sua resolução regulamentando a prescrição de medicamentos por farmacêuticos, o Conselho Federal de Farmácia diz que a autorização existe por lei desde 2014. O que houve agora foi a simples regulamentação – justifica.
Alfinetada
O CFF explica que a prescrição por farmacêutico estará restrita a determinados medicamentos e há exigência de que isso seja feito por profissional com formação, de acordo com a sua especialidade e a ciência. E alfineta: Tem profissional com liberdade de prescrição que indicou tratamento questionável com cloroquina e ivermectina para Covid.
Fechada
Santa Casa de Misericórdia, único hospital de Conquista, está fechada há 21 dias em consequência da falta de entendimento da sua diretoria com a Prefeitura quanto aos termos de um novo convênio.
Cessão
Documento chegou a ser produzido, prevendo que a Santa Casa cederia os seus equipamentos para hospital municipal, inexistente, o que foi considerado legalmente impossível pela advogada do estabelecimento de saúde. E, por isso, deixou de ser assinado, sem que as partes voltassem a negociar um acordo.
Improviso
Mais recentemente, a Prefeitura anunciou que passaria a atender os pacientes da cidade em ambulatório improvisado em UBS e os necessitados de internação são encaminhados para Uberaba. Os atendimentos de janeiro e fevereiro feitos pela Santa Casa não foram pagos. Sem salários, médicos e enfermeiros romperam com ela.
Complexidade
A advogada Consuelo de Sousa Cecílio procurou a Justiça. A complexidade do caso, na análise do magistrado de lá, levou ao encaminhamento da ação ao Tribunal de Justiça, que também não concedeu liminar desejada pela Santa Casa.
Versão
O desentendimento entre Prefeitura de Conquista e a Santa Casa está centrado na falta de prestação de contas mensal em 2024 e inconsistências encontradas na que foi feita somente no começo deste ano, de uma só vez – diz o prefeito Braúlio Queiroga, muito tranquilo em relação às decisões tomadas.
Com segurança
Diz ele que seria impossível a transferência de recursos públicos para a Santa Casa sem a correção das inconsistências como recibo no lugar de nota fiscal em alguns procedimentos. E comprovação dos serviços prestados. Segundo Braúlio, dados do Ministério da Saúde revelam que, no ano passado, houve apenas 142 internações.
Pouco serviço
Se não bastasse, o chefe do Executivo considera que a Santa Casa (“atualmente um hospital privado, pois perdeu a condição de filantrópico”) não pode ser subvencionada, mas vender serviço pelo qual a Prefeitura pagaria.
Repasses
Em 2024, na administração que antecedeu a de Braúlio, havia repasse de R$ 280 mil/mês, aumentado para R$ 410 mil a partir de outubro e ainda R$ 750 mil em dezembro. E diante das inconsistências na prestação de contas, ele acredita que dificilmente a Santa Casa escapará de ter de devolver dinheiro ao município.
A proposta
Prefeito explica a proposta feita à Santa Casa, no começo da sua gestão: era de o município assumir o hospital na forma de comodato, encarregando-se da contratação e pagamento dos funcionários. O que não foi aceito. Apesar dos problemas, Bráulio diz estar a Prefeitura assistindo aos doentes e, em casos de internação, Conquista tem as portas de Uberaba abertas pela prefeita Elisa.
No vermelho
Um dos tradicionais clubes do interior mineiro, o Tupi de Juiz de Fora formalizou pedido de recuperação judicial e já tem a manifestação favorável da Justiça, mas aguarda a resposta dos credores. A dívida do Tupi é de R$23 milhões. Entre 2016 e 2023, o déficit do clube somou R$ 12 milhões, e o balanço de 2024 ainda não é conhecido.
