Projeto pretende aumentar prazo para recurso por multa de trânsito

Convidado

OAB garante que convite para o deputado Aelton participar da audiência pública da reforma da Previdência foi entregue a assessora do parlamentar.

Não recebeu

Na quarta-feira, 1º, o líder da bancada do PR na Câmara Federal reforçou não ter sido convidado e que já tinha agenda confirmada para o mesmo dia em Belo Horizonte.

Pressão

Audiência pública convocada pela Ordem será na segunda-feira, 6, e, segundo o advogado trabalhista Adriano Espíndola, é preciso pressionar os deputados uberabenses pelo voto contra a reforma.

Assassinato

Em recente manifestação, Adriano, um dos líderes do PSTU na região, rotulou de “assassina” a proposta do Governo, na medida em que “sacrificará o futuro das famílias”.

Tráfico

Por tentar introduzir droga (80 gramas de cocaína) na penitenciária, Nathalie Siqueira Barbosa Mendes é formalmente denunciada pelo MP ao Judiciário.

Flagrante

Nathalie foi flagrada com a droga durante revista em dia de visitação aos presos.

Greve

Professores municipais têm assembleia programada para terça-feira, 7. Vão dizer “sim” ou “não” à adesão à greve nacional do dia 15.

Denúncias

De volta à Prefeitura depois de um recesso entre 2013 e 2016, a prefeita de Itapagipe enfrenta ação por compra de votos, com denúncias alicerçadas em vídeos, áudios e testemunhas.

Privilégio

Como a Justiça de 1ª instância não julgou em três meses ação apresentada pelo MP, Benice Maia passou a ter foro privilegiado ao assumir o cargo e será julgada por BH.

Envolvidos

Diferentemente dela, os demais acusados – incluídos o ex-prefeito Dirlei e a atual vice-prefeita Karina – responderão à acusação em Itapagipe.

Vagos

A comarca está sem titular tanto no Judiciário quanto no Ministério Público. O juiz uberabense Nilson de Pádua está respondendo por Itapagipe.

Transparência

Termina no fim deste mês o prazo dado a vinte e três municípios da área de influência de Uberaba para adequarem seus sites de transparência.

Na lista

Na lista dos municípios da recomendação do Ministério Público Federal estavam Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Sacramento e Veríssimo.

Fim de caso

Ainda este ano, a Justiça deve bater definitivamente o martelo nas disputas que envolvem loteamentos abertos transformados em fechados em Uberaba.

Na frente

As últimas decisões de 1ª instância e do Tribunal de Justiça favoreceram os que se opõem à transformação, que fechou algumas áreas à circulação de “estranhos” e impôs encargos aos moradores.

No centro

Dois “condomínios” em especial estão na linha de frente das discussões jurídicas e tiveram que suspender o uso de suas cancelas por ordens judiciais.

Vai longe

A conclusão de que loteamento aberto não pode ser transformado em fechado – já assumida pelo pleno do TJ – não porá fim às discussões.

Devolução

Quem pagou pelas áreas públicas fechadas com base na legislação criada em 2010 certamente buscará o ressarcimento.

Tudo igual

Com a transformação da cadeia de Itapagipe em presídio, confiado a agentes penitenciários, o local passou por operação pente-fino. Foram encontrados celulares, serras e armas artesanais.

Importados

Com a mudança, o presídio de Itapagipe passará a receber, também, presos de Campina Verde. E todos estarão uniformizados, como na penitenciária de Uberaba.

Recurso

Prazo para apresentação de recurso de multa de trânsito será contado em dias úteis, se for aprovado projeto em discussão na Câmara dos Deputados.

Exclusão

Da contagem seriam excluídos, também, o dia do começo do prazo e o dia do vencimento.

Pra todo gosto

Projeto de reforma da Previdência já tem emendas para todos os gostos.

Idade

Uma delas reduz a idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para 60 (homens) e 58 (mulheres).

Transição

Outra proposta é para que uma regra de transição beneficie a todos, e não apenas àqueles que têm 50 anos.

O preço

Congresso Nacional custa R$27,8 milhões/dia aos contribuintes.

Feriadão

E, segundo a ONG Contas Abertas, o recesso de carnaval ficou em R$305 milhões.

Pois é!

Campanha do Ministério da Saúde pelo uso da camisinha durante o carnaval custou R$25 milhões. Se deu resultado, só o tempo dirá.

Ouvidoria

Pacientes da área de Ginecologia do HC conhecem pelo nome apenas 47% dos médicos que as atenderam, segundo pesquisa da Ouvidoria do hospital.