Depois de 27 anos de lotação, José Carlos Fernandes deixa Uberaba, promovido a procurador (Foto/Arquivo)
Promotor José Carlos Fernandes deixará a Promotoria da Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Deficientes cerca de nove meses após sair da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que esteve sob o seu comando por duas décadas.
No topo
O motivo agora é a sua promoção a procurador de Justiça (o topo de carreira no MP), o que significa ter de atuar em Belo Horizonte e deixar a Promotoria de Saúde. O seu substituto titular resultará de edital a ser aberto pela Procuradoria Geral de Justiça.
No batente
Coincidentemente, ZCF recebeu a notícia da sua promoção no momento em que inspecionava Instituição de Longa Permanência para Idoso. A sua agenda desta 2ª feira previa a fiscalização também de Residência Inclusiva.
Três décadas
Promoção de ZCF ocorre exatamente 34 anos, 1 mês e 7 dias após ele ter sido empossado no cargo de promotor de Justiça. Sua chegada a Uberaba foi em 21 de abril de 1998. São 27 anos de serviços prestados ao município, maior parte deles como curador do Patrimônio Público.
Legítima
Não houve interferência ilegítima do então secretário de Educação Celso Neto no processo administrativo que culminou na perda da função pública pelo professor de Educação Física que entrou em rota de colisão com o diretor da escola. É o expõe a Controladoria Geral do Município ao ser questionada pela coluna.
Como funciona
“Em PAD, a apuração de eventuais transgressões é da Câmara Disciplinar, que, ao final da investigação, produz relatório sugestivo. O julgamento cabe ao secretário da pasta a que pertença o servidor” – afirma a controladora geral Júnia Cecílio.
Reexame
E acrescenta ela: “Nos termos da legislação municipal, se a autoridade julgadora (no caso, Celso) entender que os fatos não foram devidamente apurados, cabe-lhe determinar o reexame do processo por comissão específica”. O que ocorreu – explica Júnia, frisando que à Controladoria compete designar nova comissão.
Demissão
Formada por servidores da CGM e ProGer, a comissão revisou o caso e se posicionou pela demissão do professor, que, de acordo com Júnia Cecílio, teve garantidos todos o seu direito à ampla defesa e ao contraditório. O seu recurso e o pedido de revisão foram improvidos – destacou.
Reintegração
Como FALANDO SÉRIO revelou no fim de semana, a juíza Raquel Agreli determinou à Prefeitura a reintegração do professor demitido, acolhendo os argumentos do advogado Anderson Felix. Decisão sujeita a recurso ao TJ.
Arquivamento
Arquivado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado contra o professor de EF pelo diretor da escola que se disse ameaçado de morte por ele. O denunciante foi convocado a comparecer ao Juizado Especial para dizer ao promotor Adroaldo Junqueira se tinha interesse no prosseguimento do feito.
Ausente
O diretor não acatou a intimação, o que levou ao arquivamento do TCO.
Comupda
Pela via correta, a secretária Valdilene Rocha, saiu o edital que convoca reunião do Comupda para, dentre outras ações, empossar novos conselheiros. Encontro servirá também para a aprovação da lei que transfere o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal do Bem-Estar Animal da SMS para a Secretaria do Meio Ambiente.
Vai faltar?
Como diz o ativista Jurandir Ferreira, é mais uma oportunidade para os simpatizantes da causa e os conselheiros indicados marcarem presença e mostrarem que o Comupda tem condições de se manter vivo. O que não tem acontecido.
Aluguel de bike
Plano de Mobilidade Urbana, cujo relatório final ainda não é conhecido, sugere o aluguel de bicicletas nas imediações dos terminais do transporte coletivo. O sistema funcionaria por aplicativo e haveria licitação da concessão de exploração do serviço.
Relevo favorável
Outra sugestão é estimular o cidadão a andar a pé, o que exigiria melhorar a sensação de segurança. A PlanMob diz que “o relevo de Uberaba é favorável para caminhar (e andar de bicicleta)”. Então tá!
Investigação
Assassinato de vigilante durante plantão na Agronelli continua em apuração pelo delegado Tiago Cruz.
Contaminação
Um em cada quatro pacientes testados para Covid na semana passada estava contaminado. É o que mostra o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, abrangendo o período de 7 a 13 de setembro.
Síndrome gripal
Estiveram em unidades de saúde pública 299 pessoas com síndrome gripal, 187 foram testadas e 48 estavam com o vírus.
Surtiu efeito
Susto provocado pelo questionário que o promotor José Carlos Fernandes enviou para ser respondido pelo Hospital de Clínicas surtiu efeito pelo menos quanto ao respeito à fila eletrônica da Secretaria Municipal de Saúde. Não existem duas listas, mas apenas uma, de responsabilidade da gestora do SUS (SMS).
Agora é Delta
Finalizada a coleta de depoimentos da Operação Caça-Fantasma, o delegado Eduardo Garcia dedica a semana para ouvir testemunhas e investigados da Operação Limpidus. São apuradas denúncias de irregularidades em processos licitatórios da Prefeitura de Delta na administração passada.
Vistoria
Com vistoria do seu veículo agendada, PM esperou mais de três horas pela abertura da empresa vistoriadora no Parque das Américas, nesta 2ª feira. Desistiu de esperar depois do que ouviu de comerciantes das imediações. Existem pelo menos 4 empresas nessa condição. E não tem fiscalização.
Tecnologia
Mais uma contratação de empresa para prestar serviços de tecnologia à Prefeitura. Via Codiub, a contratada é a Intec Soluções em Informática. Entre as obrigações da Intec, o desenvolvimento e customização de softwares e de aplicativos que atendam à gestão pública. E ainda fazer a organização, estruturação e o acompanhamento das rotinas das secretarias municipais.
Locação
Na falta de uma oficina mecânica na Prefeitura que resolva os problemas da frota, a Secretaria de Segurança já está pensando em locar e não comprar veículos para a fiscalização de Posturas.
Golpe
Julgamento dos acusados de tentativa de golpe não está encerrado com a condenação de Bolsonaro. Cerca de vinte militares e policiais federais ainda enfrentarão o STF. Os acusados estão distribuídos em grupos. No núcleo 3 estão suspeitos de participação no “Planejamento Punhal Verde Amarelo”, cujo objetivo era a morte de Lula, Alkmin e Alexandre de Moraes.
