Promotor cobra dados e relatórios para fazer raio-x da assistência à Saúde em Uberaba

Promotor José Carlos Fernandes põe o dedo na “ferida” que não cicatriza na Saúde: a assistência primária. Ele está cobrando da Secretaria de Saúde informações detalhadas sobre como se dá essa prestação de serviço, a começar pela relação nominal dos profissionais, a lotação e a carga horária de cada um.

Vespeiro
O titular da Promotoria da Saúde e de Defesa dos Direitos dos Idosos e Deficientes quer saber quantos médicos generalistas e especialistas atuam na assistência primária, com a indicação da carga horária e do local de atendimento de cada um deles. E quais são os procedimentos (e quantidades) atendidos por enfermeiros.

Recursos SUS
O promotor quer também da SMS informações sobre o volume de recursos destinados a Uberaba pelo SUS nos últimos dois anos e a sua aplicação.

Demora ou não?
Em quase um teste do banco de dados da secretaria, Fernandes cobra informação inclusive sobre o tempo de espera do cidadão por uma consulta médica ou odontológica por UBS. Da consulta programada e da surgida fora do agendamento. Promotor cobra também detalhes sobre a realização de exames de laboratório.

Vai além
As atenções de José Carlos Fernandes estão voltadas para a área da Saúde igualmente em Veríssimo, Água Comprida, Delta e Campo Florido. Ele requereu informações mais ou menos semelhantes a todas essas cidades, com ênfase na assistência primária.

Gastou menos
No ano passado, o orçamento da Secretaria de Saúde começou com R$ 618,1 milhões, aumentados em atualização posterior para R$ 708,3 milhões. Deixaram de ser aplicados no final do exercício cerca de R$ 106 milhões. Na assistência básica deixaram de ser usados perto de R$ 16 milhões dos recursos previstos.

Execução
Os valores constam do relatório de execução das despesas de 2024. E mostram ainda que na assistência hospitalar e ambulatorial não foram investidos aproximadamente R$ 77 milhões. Diferenças que podem ter sido remanejadas.

Dívidas
Prefeitura fechou 2024 com dívida consolidada (obrigações financeiras) de R$ 387 milhões 474 mil 491. O maior volume dessa dívida é representado por financiamentos, que totalizavam em 31 de dezembro R$ 311 milhões 821 mil 176 (dinheiro tomado para utilização em finalidades específicas, explica a Félix Consultoria).

Contribuições
As contribuições previdenciárias e sociais representavam o segundo maior volume de dívidas do município, somando mais de R$ 50 milhões, enquanto os precatórios atingiram o montante de R$ 17 milhões 365 mil 156. Em tributos federais a dívida era de R$ 929,9 mil.

Contatos
Mesmo sem mandato, o ex-deputado Franco Cartafina continua circulando por Brasília e Belo Horizonte. Nesta quarta-feira ele esteve com o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta e, na quinta-feira, prestigiará a posse do amigo Marcelo Aro na Secretaria de Governo de Zema.

Fala de vítima
Ao lamentar os dois feminicídios do início da semana em Uberaba, a vereadora Denise fez um relato pessoal como vítima de violência doméstica há trinta anos. Contou que algumas vezes saiu correndo de casa para se livrar do marido abusador e não tinha com quem contar para pedir ajuda.

Quase foi presa
De uma vez – narrou a vereadora – o marido chegou quase que junto com ela à Delegacia de Polícia, onde Denise pretendia denunciar as agressões de que era vítima. “Eu quase saí presa de lá, pois a delegada deu razão pra ele” – narrou, pregando a necessidade de políticas públicas mais eficazes.

Plástica
Expondo que ela própria teve dentes e maxilar quebrados, a vereadora ressaltou a necessidade de fazer valer lei que visa possibilitar cirurgia plástica para vítimas de violência doméstica, quando necessitadas, bancada pelo Sistema Único de Saúde.

Letra morta
É de autoria do então vereador Alan Carlos a lei municipal do 2º semestre de 2020 que criou a obrigação de cada secretário municipal ir à Câmara de 4 em 4 meses para fazer um balanço das atividades da pasta que comanda. Lei que jamais foi cumprida nem cobrada.

Remédios
Com dois Projetos de Lei sobre a venda de medicamentos em supermercados, a Associação Brasileira de Supermercados e a Conselho Federal de Farmácias travam uma batalha nos bastidores por um negócio de R$ 14 bilhões/ano. A Abras fala que a liberação poderia baixar os preços dos medicamentos e é contestada.

Riscos
Outro argumento do Conselho Regional de Farmácias de Minas é que mesmo os medicamentos sem prescrição médica exigem orientações de profissional qualificado para o uso correto e racional. 

Barragens
Barragem da Mosaic Fertilizantes em Tapira saiu do nível de alerta para a situação de “sem emergência”. Em Minas Gerais, as barragens da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, na região metropolitana de BH, e de Forquilha III, em Ouro Preto, estão sob risco de rompimento iminente. As únicas duas do País nesta condição.

Capital
A pedido do vereador cabo Diego, o Legislativo enviará correspondência ao presidente da Câmara Federal, Hugo Mota, pedindo a produção e aprovação de lei que reconheça Uberaba como “a capital do gado zebu”.

Dependência
Da vereadora Ellen Miziara partiu apelo à Prefeitura para que pague as emendas parlamentares destinadas em 2024, por vários colegas, ao Centroherd, instituição de assistência a dependentes químicos. Seriam R$ 640 mil.

Sinalização
Informação ainda não confirmada diz que o plantão médico de posto de atendimento da BR-262 nas imediações de Peirópolis será deslocado para o posto de Perdizes. Na Prefeitura não havia na tarde desta 4ª feira nenhuma informação a respeito da alteração. No dia 14 de março, a concessão da rodovia mudará de mãos. Assumirá o trecho a Rotas do Brasil.

Papelão
Sete representantes de secretarias municipais faltaram à própria posse como integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para o biênio 2025/26. Nenhum deles enviou justificativa prévia.