Confusão
Uma discussão entre presa e agente penitenciário teria causado o uso de spray de pimenta em cela (1) onde estavam dezesseis detentas, e algumas delas passaram mal.
Socorro
Pelo menos duas presas precisaram de assistência médica e uma delas, idosa, somente na segunda-feira, uma semana depois do incidente, teria recuperado a fala.
Rebarba
O vento teria levado o agente químico até à sala ocupada pela Ordem dos Advogados, conta operador do Direito.
Apuração
Direção da Penitenciária “Aluízio Ignácio” instaurou procedimento para apurar o caso.
Silêncio
Por ordem da Subsecretaria de Administração Prisional, diretores do presídio não podem falar com a imprensa, ficando as informações centralizadas em Belo Horizonte.
Reação
Com a experiência de quem já conduziu investigações contra políticos, o promotor José Carlos Fernandes vê retrocessos com a Lei do Abuso de Autoridade.
Batismo
Entende ele que a derrubada de vetos impostos pelo presidente Bolsonaro leva a um novo “batismo” da norma: “Lei Pró-Impunidade”.
Temeridade
A possibilidade de ação criminal contra autoridade por investigação ou decretação de prisão infundada deixa vulneráveis delegado, promotor e juiz – sentencia.
“Inocente”
“O investigado sempre tem consigo que é infundada uma investigação contra si ou mesmo o decreto de sua prisão” – argumenta.
Inibição
Acrescenta o promotor que ao invés de se fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas, há quem prefira inibir os órgãos de investigação e de julgamento.
Repúdio
José Carlos concorda, porém, que deve existir o repúdio a todo abuso de autoridade. “A questão é a forma como isso deve ser tratado e reprimido”.
Sem receio
Juiz ouvido pela coluna se revelou “nada preocupado” com a lei do abuso, indicando que as hipóteses de decretação de prisão estão bem definidas na legislação em vigor.
Legalidade
Mesmo que uma prisão seja revogada por instância superior, o juiz que cumpriu as normas ou a decretou por convicção agiu rigorosamente dentro da lei, frisou.
Dois pesos
Entre as medidas que viram lei está a obrigação do policial se identificar ao prender alguém.
Dois pesos
O PM está normalmente fardado e com tarjeta de identificação, mas o policial civil ou federal nem sempre está com camiseta ou jaqueta da instituição.
Engessado
Advogado-geral da União sintetizou o quanto a burocracia está engessando os administradores públicos, que precisam tomar inúmeras decisões diariamente.
Medo
Segundo André Mendonça, muitas decisões deixam de ser tomadas, por mais embasadas tecnicamente que estejam, por medo dos órgãos de controle e suas interpretações.
Do bolso
E, na interpretação diferente daquela que levou à decisão, o gestor fica sujeito a ações judiciais, respondendo com os seus bens pessoais por eventuais erros.
Ferro-velho
Os dez depósitos de ferro-velho vistoriados pela Polícia Civil em Uberaba apresentam algum tipo de irregularidade administrativa em relação à lei que os regula.
Prazo
Todos eles ganharam trinta dias de prazo para se regularizarem, sob pena de interdição.
Crime
Em nenhum deles foram encontrados indícios de crime.
Binário
Com a conclusão de suas obras, a rua Terezinha Campos Waack formará um binário com a rua Alexandre Campos. Ambas terão mão única sem sentido contrário.
Regressão
Depois de acertados os termos de convenção coletiva com o Sinpro, o Sindicato das Escolas Particulares simplesmente encaminhou um texto alterado em relação ao combinado.
Expectativa
Sindicalista Marcos Gennari, acostumado a esse “jogo de empurra” anual, diz manter as esperanças de que prevaleça em breve o combinado, pondo fim à polêmica.
Desabafo
Mas, desabafa que o Sinepe Triângulo está agindo como se os professores da região fossem obrigados a aguardar por tempo indeterminado a vontade dos patrões.
Chico Xavier
Em curso no Memorial Chico Xavier, das 13h às 18h, a exposição com peças inéditas do médium, doadas pelo jornalista Saulo Gomes.
Cultura
Exposição é um dos vários eventos da programação semanal da Fundação Cultural, a ser fechada com o Especial Tropicália, domingo, na Concha Acústica.
Choro
Cinco professores que encabeçaram listas tríplices para reitor de universidades e foram preteridos firmaram carta aberta à sociedade. Entre eles Fábio Fonseca, da UFTM.
Instabilidade
Eles frisam o que consideram falta de transparência e de democracia no processo de escolha e dizem temer as consequências do novo modelo de gestão implantado.
“Nas questões de consciência a lei da maioria não conta”.
(Mahatma Ghandi)
