O União Brasil e a ex-vereadora Alessandra Piagem deveriam responder por litigância de má-fé. É o que propõe o promotor Fábio Roberto Machado ao concluir a sua manifestação na AIJE pedida por eles contra Giselda Filgueira, outras candidatas a vereadora e ainda o presidente do Podemos, Elias Divino. Mais uma denúncia de possível fraude contra a cota de gênero.
Sem provas
Foram duas propostas distintas, mas juntadas pelo juiz eleitoral José Paulino para julgamento conjunto. E, em seu parecer, o Ministério Público disse não ter ficado caracterizada a intenção dos requeridos e da candidata de praticar fraude. Segundo ele, no caso de Giselda, a intenção sempre fora de disputar o pleito, não sendo eleita por questões que fogem ao seu controle.
Errado
O promotor Fábio Roberto chamou a atenção para alegação da defesa de ser inverídica a afirmação de que a candidata não havia sequer aberto conta bancária para a campanha. No site do TSE consta o procedimento e, para a defesa, a conduta da acusação foi no mínimo temerária. Por fim, o MP pediu a improcedência das AIJEs.
Coisa pessoal
Ameaçado de ação, o vereador Júlio César Gonçalves, de Delta, considera estar sendo vítima de retaliação, e diz que a motivação seria o fato de ter demitido em 2024 o agora presidente do Legislativo. Segundo ele, Denis Cristiano foi controlador geral da Câmara como ocupante de cargo comissionado.
As denúncias
Como ex-presidente da Casa, Júlio César é suspeito em manifestação ao Ministério Público de irregularidades na construção do prédio do Legislativo, ainda inacabado, e de ter se apoderado de dois notebooks do patrimônio. Ele diz que inexiste comprovação do que é acusado em relação à obra, e espera por perícia.
Notebooks
Júlio confirma ter dois notebooks da Câmara em seu poder (um deles usado por assessor de gabinete), lembrando que continua sendo vereador e que já tinha a posse dos equipamentos. É só pedir que os entrego – afirmou.
Presidente nega
Também ouvido por FALANDO SÉRIO, Denis Cristiano diz que a sua própria exoneração, em janeiro de 2024, não tem qualquer relação com a situação em que se encontra Júlio Cesar. Depois da exoneração, cada um seguiu o seu caminho – assegura, explicando que, no momento, inexiste qualquer procedimento formalizado na Casa para cassar o mandato do colega.
As suspeitas
As suspeitas de irregularidades na gestão de Júlio foram levadas ao promotor Eduardo Fantinati por sete vereadores, incluído o presidente. Em razão delas, Fantinati instaurou notícias de fato em 21 de fevereiro, para a apuração de eventuais ilícitos.
Documentos
Uma das suspeitas refere-se à contratação de serviços de filmagem e transmissão das sessões do Legislativo. A empresa teria recebido sem prestar todos os serviços contratados. Sobre esse contrato, as obras e os notebooks, o promotor requisitou à Câmara todos os documentos a eles relativos.
Processante
Em sua fala à coluna, o presidente da Câmara de Delta contou que Júlio Cesar, diante do distrato com a empresa de filmagem e transmissão, chegou a apresentar na sessão de 5ª feira um pedido de instalação de Comissão Processante. O investigado seria o próprio Denis.
Falhas técnicas
Somente não houve a formalização da tramitação do expediente por irregularidades na sua elaboração. Foi dada a Júlio a oportunidade de corrigir os erros técnicos, explicou.
Ressarcimento
Como havia sido revelado por FALANDO SÉRIO, a Prefeitura de Água Comprida instaurou processo administrativo na tentativa de ser ressarcida de valores gastos com show de dupla sertaneja realizado no final do ano passado. Prefeito Gustavo Almeida entende que houve descumprimento do contrato pelos cantores.
Playback
Contratado na administração encerrada em 31 de dezembro de 2024, o show era para ser ao vivo, mas os artistas teriam se apresentado com playback (gravação prévia de trilha sonora), segundo a suspeita. Despesas do espetáculo teriam ficado em R$ 300 mil, dos quais R$ 175 mil pagos como cachê de Teodoro e Sampaio.
Notificação
Assessor da Prefeitura, o advogado Geovane Soares diz que os artistas já foram notificados e, por um produtor, apresentaram defesa, alegando que o show foi feito nos termos do contrato. Agora, o município ouvirá algumas testemunhas, afirmou.
Academias
Presidente e servidores da FUNEL estão percorrendo as praças que têm academia ao ar livre, verificando as condições de manutenção dos equipamentos. Belzinho já sabe que dos aparelhos estragados e recolhidos ao “Uberabão” muitos não têm conserto.
Troca
Após a conclusão do levantamento, a FUNEL fará o orçamento do que precisa recuperar ou trocar nas academias para correr atrás dos recursos necessários.
Apostilados
Comissão dos apostilados que venceram na Justiça uma batalha de mais de 18 anos contra a Prefeitura esteve reunida com a secretária da Administração e o procurador geral do município. Queriam saber de Taciana Balduíno e Marcelo Venturoso sobre as providências para o cumprimento da decisão do STJ.
Disposição
Alguns dos servidores com os quais conversou no ano passado, a prefeita externou a sua disposição de fazer o acerto. Mas, explicou à coluna nesta 6ª feira que precisará falar a respeito com o procurador geral e o secretário da Fazenda.
Transitou
A sentença favorável ao grupo já transitou em julgado e os valores a que cada um tem direito precisam ser definidos em perícia. O corte de salários por eles sofrido há quase duas décadas foi considerado irregular e todos devem ser ressarcidos. Inclusive herdeiros de falecidos.
Colorado
Rodrigão Alcino conta ter renovado o contrato de patrocínio do USC pelo Supermercado BH. Como o clube estima em R$ 1,2 milhão as despesas com o Campeonato do Módulo II, o faturamento com empresas é indispensável. Com isso, várias marcas estarão estampadas na camisa.
Vendas
Na semana que vem, o USC colocará à venda camisa retrô. O novo uniforme será exibido à torcida no dia 1º de abril, data em que acontecerá a apresentação do elenco.
Apoio
O futuro presidente colorado está entusiasmado com o tratamento recebido da Funel. Segundo Rodrigão, as tratativas sobre o apoio da fundação ao clube fluíram muito bem e rápido com Belzinho. Sem muito “vamos ver”. USC terá custo zero com o município para atuar no “Uberabão” e ônibus confortável para as viagens.
Sob ameaça
Como terceiro interessado na decisão do juiz José Paulino que condenou candidata da Rede em AIJE por fraude na cota de gênero, Samuel Pereira recorre da sentença. Ele está seriamente ameaçado de perder o mandato sem ter qualquer envolvimento com a irregularidade.
No ataque
Os argumentos do recurso, além de outros motivos, citam a possibilidade de um conluio entre a Rede e candidato do Podemos, também interessado no resultado da ação. Acordo seria para que a Rede não apresentasse uma defesa adequada. O recurso não cita nome, mas interessado no desfecho da AIJE está professor Wander.
Fora do prazo
E no caso do recurso anunciado pela Rede no início da semana, a manifestação de Samuel Pereira, assinada pela advogada Thaís Gianlorenco Vigatto, coloca em dúvida se não ocorreria fora do prazo, o que teria o mesmo efeito de não recorrer.
Suspensão
Além de sair em defesa da candidata da Rede, apresentando vídeo em que ela estaria fazendo campanha para si mesma, Samuel pede à Justiça o efeito suspensivo da sentença que o prejudica.
