Anderson Adauto é o primeiro dos postulantes ao cargo de prefeito de Uberaba em 2024 a ser alvo de ação de impugnação de registro de candidatura. A manifestação é do promotor eleitoral Renato Teixeira Rezende e já consta no sistema do TSE. Foi protocolada nesta 4ª feira tendo como destinatário o juiz Stéfano Renato Raymundo, da 347ª Zona Eleitoral.
Inelegibilidade
Em sua manifestação de vinte páginas, o promotor Renato detalha as condenações judiciais que tornaram inelegível o ex-prefeito. É relatado o histórico de decisões judiciais em ações de iniciativa da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, incluídas as datas de suspensão dos direitos políticos de Anderson.
Em cumprimento
Para o MP eleitoral, o ex-prefeito ainda está no cumprimento das penalidades e, por isso, não reúne condições de elegibilidade. Uma das condenações com 5 anos de inelegibilidade transitou em julgado em 2019 e o impedimento se estenderá até dezembro deste ano.
Defesa
Entre os pedidos feitos ao juiz Stéfano Raymundo, o promotor Renato quer a citação de Anderson para que apresente defesa, se quiser. Aos juízes da 5ª e 6ª Varas Cíveis o representante do MP pede – via titular da 347ª Zona Eleitoral – a juntada das certidões de cumprimento de sentença, cópias das próprias sentenças e dos acórdãos condenatórios.
Viagens aéreas
A Prefeitura vai contratar R$ 1 milhão 65 mil em passagens aéreas para o período de um ano. O uso será de acordo com as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Meio Ambiente e também o Gabinete. O pacote inclui a compra de passagem internacional.
Aumentou
A previsão de gasto representa aumento de 204% sobre a contratação anterior, que ficou em R$ 300 mil para um período de dois anos.
Exclusividade
Diz o edital que as passagens internacionais estarão reservadas exclusivamente ao gabinete do Executivo. O edital é de 2 de agosto e prevê o encerramento da apresentação de propostas pelos interessados até às 13h do dia 28. Às 14h do mesmo dia será iniciada a disputa entre as empresas concorrentes.
Máfia colombiana
Os crimes de organização criminosa colombiana instalada em Uberaba resultaram no indiciamento de nove pessoas pela Polícia Civil, em inquérito finalizado em fevereiro, e ainda em tramitação na Justiça. Todos os investigados são da Colômbia.
Muitos crimes
Grupo foi acusado de usura, lavagem de dinheiro, extorsão e outros delitos. Os acusados podem ser condenados a mais de 15 anos de prisão.
Agiotagem
Os investigados iniciavam a abordagem às vítimas, normalmente empresários, com oferta de empréstimo em dinheiro a juros de 20% ao ano e, a partir da cobrança do pagamento, os juros eram aumentados para até 60%. Cobranças ocorriam mediante ameaças inclusive a familiares do tomador de empréstimo.
Impugnação
Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido de registro da candidatura do ex-prefeito Reinaldo Sebastião Alves, de Veríssimo, que quer disputar novamente a Prefeitura. Seus mandatos foram dos mais tumultuados e com condenações judiciais.
Sem licitação
O indeferimento de agora resulta de condenação pela contratação de empresa para a realização de concurso público para a Prefeitura de Veríssimo. Certame foi posteriormente anulado pela Justiça.
Lixo regional
Passados quase dois anos desde a assinatura do contrato entre Convale e Consórcio Esse para a coleta, transporte e tratamento do lixo regional, Uberaba permanece sendo a única cidade atendida pela empresa (desde fevereiro de 2024). Há impasse nas demais em relação ao sistema de cobrança da taxa de lixo e outras questões.
Desconfiança
Ninguém assume, mas é preciso eliminar a desconfiança que cerca a forma de cobrança e de repasse dos recursos para que os serviços do consórcio sejam iniciados nas demais cidades da região.
Desigualdade
O serviço público é campeão na promoção de desigualdades. No Judiciário do Mato Grosso do Sul, o auxílio-alimentação dos magistrados tem aumento de 100%, passando para o juiz em início de carreira de R$ 1,5 mil para R$ 3 mil 64. Para desembargador, com salário de R$ 39,7 mil, passa para R$ 3,9 mil.
E tem mais...
Por lá, quanto maior o salário, melhor é o auxílio-refeição, concedido na forma de 10% da remuneração. E os magistrados ainda contam com gratificação por acúmulo de trabalho, auxílio-transporte e licença-prêmio.
Incentivo
E projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa cria incentivo (em percentual a ser definido posteriormente) para oficiais de Justiça usarem aplicativo do Tribunal no cumprimento de mandado judicial eletrônico. A gratificação será pelo uso do próprio celular.
Acomodação
Com intermediação do Sindicato Rural, produtores e Codau chegaram a um acordo na terça-feira quanto à anunciada fiscalização em busca de captação clandestina de água no Rio Uberaba. Anúncio havia sido feito pela autarquia, que, a pedido do sindicato, suspendeu a fiscalização até segunda ordem.
Redução
No encontro, os ruralistas disseram ter reduzido as áreas irrigadas e adiarão os novos plantios até a chegada das chuvas. A Codau, por sua vez, continuará monitorando os níveis de água. Qualquer outra medida mais drástica será discutida com os produtores. Presidente Marco Túlio diz que, tendo dúvida, o ruralista pode procurar o SRU.
Geadas
Com prejuízos aos produtores, algumas regiões da zona rural de Uberaba registraram geada nos últimos dias. Em Santa Rosa, a lavoura de jiló ficou comprometida. A possibilidade de redução na oferta de hortifrutigranjeiros levará a provável aumento de preço de alguns produtos.
Dinossauro
Pintura de dinossauro ocupará espaço no piso da avenida Leopoldino de Oliveira, de uma lateral à outra, com a retirada da estação tubo, a ser deslocada de lugar. Para o passageiro que embarca ou desembarca na estação 4 será um transtorno esse período.
Treinando
Preparando-se para a estréia na Segundona, o USC treina em dois períodos nesta quinta-feira.
Chapéu na mão
Sem receber as suas emendas impositivas, o Instituto dos Cegos recorre à comunidade para não demitir funcionários e reduzir os atendimentos.
