FALANDO SÉRIO

Promotor explica possibilidade de TAC para improbidade

Wellington Cardoso
Publicado em 12/09/2018 às 07:47Atualizado em 17/12/2022 às 13:22
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Na rua

Justiça de Conquista colocou em liberdade três investigados pela Operação Carga Pesada, do Gaeco, deflagrada no ano passado.

Raio de ação

Por ocasião das prisões, o promotor Carlos Valera anunciou que a quadrilha agia em Uberaba, Conquista, Veríssimo, Água Comprida e Conceição das Alagoas.

Os crimes

Os investigados foram acusados do roubo de carga e do furto de gado, abatido no campo e a carne distribuída no comércio, inclusive em Uberaba.

Relaxamento

Defendidos pelo criminalista Tiago Juvêncio, M.H.M.P., F.C.F. e T.P.F. tiveram a prisão relaxada.

Improbidade

Ainda pouco usada em Minas Gerais, a celebração de TAC em investigações de improbidade administrativa será tema de palestra do promotor José Carlos Fernandes.

Zero caso

Uberaba ainda não tem registro de Termo de Ajustamento de Conduta do gênero, assim como a maioria das comarcas mineiras.

Restituição

O TAC, afirma Fernandes, visa sempre a restituição do prejuízo ao patrimônio público, mas pode impor outras medidas punitivas ao investigado.

Sem processo

Para não ser ajuizada ação, o autor do dano poderá se comprometer, por exemplo, a renunciar ao cargo que detém e à inelegibilidade.

Homologação

O acordo, em que estará previsto como o prejuízo será reparado, precisará da homologação do Conselho Superior do MP, se não tiver sido alvo de ação judicial.

Uai, sô!

Tem instituto de opinião realizando pesquisa em Uberaba sem incluir a disputa por cadeira na Assembleia Legislativa.

Mercosul

O emplacamento de carro zero-quilômetro no modelo Mercosul, possível desde ontem, ainda não pode ser feito em Uberaba. Nem em qualquer outra cidade mineira.

Sem empresa

É que até agora nenhuma empresa fabricante de placas se credenciou junto ao Denatran com esse objetivo.

Quem quiser

Uma vez iniciado o procedimento, mesmos os veículos usados poderão ter a placa mudada para o novo modelo.

Facada

O par da placa atual, em Minas, varia de R$ 48 (BH) a R$ 240 (interior). Que adjetivo explica isso?

Tributação

Uberabense atentou para os dados de tributação em notas fiscais de compras que fez no comércio, e se assustou.

Remédios

Em R$ 122,44 de medicamentos, pagou R$ 16,47 em imposto federal e outros R$ 13,87 de taxação estadual.

Alimentos

Já em supermercado, a compra de R$ 188,95 somou R$ 53,28 em tributos. Quem aguenta isso sem reclamar?

Jockey

Agora sob nova direção e com funcionamento a partir de sábado, o Restaurante (e Pesqueiro) do Lago é mais um atrativo para os associados do Jockey Club.

Policiamento

Com as bases comunitárias a que a PM recorrerá em Uberaba, o policiamento passará a ser feito por setores, e cada um sob responsabilidade direta de oficial.

Concorrência

O modelo, de certa forma, promoverá uma competição saudável entre os diferentes setores, na busca pela redução dos índices de criminalidade.

Para cima

Promotor Laércio Conceição conseguiu, no Tribunal de Justiça, aumentar de 9 para 11 anos a pena aplicada a condenado por estupro de vulnerável (uma criança).

Lesão grave

O crime foi considerado qualificado pela lesão corporal grave sofrida pela vítima, na época com apenas 11 anos.

Resistência

Sozinha em casa, em Delta, mesmo com uma faca no pescoço, a menina ofereceu resistência ao agressor, pelo que foi amarrada e amordaçada.

Sexo

Sem conseguir penetrar a vítima, M.J.S. a machucou com o dedo.

Internação

No dia seguinte, a menina foi a um posto médico e, posteriormente, encaminhada à UFTM, onde permaneceu internada por sete dias.

Pois é!

O advogado de defesa também recorreu da sentença de 1ª instância, pleiteando a absolvição do acusado, preso um dia após o crime por atacar outra menina ainda em Delta.

Condenação

Consta dos autos uma condenação de M. por ter se masturbado diante de uma sala de aula com estudantes.

Em respeito

A coluna deixa de veicular o nome do condenado para não expor sua vítima.

Livro

A experiência parlamentar em Sacramento de um dos ícones do espiritismo, Eurípedes Barsanulfo, vai ser contada em livro, que tem seis autores.

Pode?

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