O futuro
A ação penal contra o único acusado do assassinato de Antônio Stacciarini está nas mãos do promotor Laércio Conceição. Caberá a ele – que pediu novas diligências à Polícia Civil – oferecer ou não a denúncia contra Djalma Bessa. Somente depois disso é que o juiz Ricardo Motta voltará à cena para aceitar ou não a manifestação. Até agora inexistem provas materiais contra o indiciado.
Motoristas
Aprovado pelo Senado, mas retornando à Câmara dos Deputados por ter recebido emenda, projeto que regulamenta a profissão de motorista de veículo de emergência – ambulância, resgate e outros. Para as viaturas maiores haverá necessidade de CNH “D” e todos os motoristas precisarão passar por cursos especializados. Ao empregador caberá também a contratação de seguro para eles.
Promotor José Carlos Juiz Ricardo Motta
Sob investigação
Pelo menos dois servidores municipais já foram ouvidos pelo promotor José Carlos Fernandes, que apura responsabilidades em contrato firmado pela Prefeitura com o Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa (IBRAMA) em 2010. Curador do Patrimônio Público busca provas de que o negócio tenha representado prejuízos de quase R$ 3 milhões aos cofres municipais e ainda a cobrança irregular de honorários à Prefeitura.
Contrato rescindido
O Ibrama deveria recuperar créditos de INSS e ISSQN para a Secretaria da Fazenda, mas teria provocado a aplicação de penalidade ao município pela Receita Federal. Compensação indevida de contribuições previdenciárias levou à autuação da Prefeitura em R$ 1,9 milhão, mais R$ 1,5 milhão por descumprimento de obrigação acessória. Ao tomar conhecimento do imbróglio, que se arrastava desde 2011, o procurador-geral Paulo Leonardo propôs a rescisão do contrato.
Não colou
No processo administrativo que culminou com a demissão de servidor municipal acusado de receber propina de R$ 5 mil de empresa participante de processo licitatório na Prefeitura, advogado da defesa apelou para o que alegou ser incompetência do promotor José Carlos Fernandes para promover investigação criminal, na tentativa de anular a denúncia contra seu cliente. Não colou.
Escuta
A descoberta do delito foi feita pelo promotor durante escuta telefônica que tinha como alvo grupo que teria fraudado concorrência para a manutenção das ambulâncias da Secretaria da Fazenda. Os dois casos não têm ligação entre si, mas Fernandes investigou também o comportamento do então funcionário do setor de licitações, levando-o a responder a processo criminal, com condenação.
Citação de acusados
Aceita a denúncia criminal, o juiz Ricardo Motta determinou a citação dos mais de dez acusados no “escândalo das ambulâncias” para que se defendam. Depois de cumprido o ritual, que certamente levará alguns meses em razão do número de denunciados, o magistrado programará datas para as audiências em que serão ouvidas testemunhas, servidores municipais, ex-subsecretário da Saúde e empresários. No desdobramento das investigações, em 2012, o juiz Motta determinou a exoneração do subsecretário.
Frota
Até o fim do ano, o patrulhamento rural em Uberaba, Iturama, Frutal, Fronteira, Araxá, Sacramento e Campos Altos estará reforçado com picapes Amarok. A AISP Rural recém-instalada em Uberaba receberá dois dos nove veículos que virão para a região – anuncia o coronel Laércio dos Reis Gomes.
Resgates
As viaturas de Resgate que o Corpo de Bombeiros/Uberaba incorporará à sua frota no final deste mês resultam da taxa de incêndio cobrada aos empresários e que vai direto para Belo Horizonte. Veículos representam apenas o retorno de parte daquilo que aqui é arrecadado pelo Estado.
Bom para os acusados
No fórum não faltam críticas de advogados e autoridades à falta de provas na prisão de traficantes. Na era da informática, os recursos disponíveis muitas vezes não são usados para a apresentação de elementos de sustentação de acusação contra os detidos. Isso tem facilitado a defesa de marginais, muitos dos quais são postos em liberdade ainda na delegacia. Para manter alguém na prisão não basta saber que ele cometeu o delito. É preciso provar.
Uma e outras
Depois de mais uma intervenção no Tribunal do Júri como assistente da acusação, o criminalista Leuces Teixeira já não usa “as sandálias”, mas “as botas do Ministério Público”, brincam alguns de seus colegas.// Na abertura da Conferência das Cidades, Paulo Piau voltou a criticar a burocracia na Prefeitura, o que espera começar a mudar ainda este ano.// Você não precisa sair de casa para fazer a reciclagem de cartucho a jato de tinta. Basta ligar para a Printlog (3319.4242). O transporte é inteiramente grátis.
"Tudo que está no plano da realidade
já foi sonho um dia.”
(Leonardo da Vinci)
