Habite-se
Promotores Carlos Valera e Monique Mosca “endureceram” posicionamento em recomendação feita ontem à Prefeitura.
Caução
Em documento com vinte e seis considerandos, eles dizem que “habite-se” de imóvel somente deve ser emitido quando houver caução que assegure o cumprimento de obrigações.
Diretrizes
Essas obrigações são as diretrizes urbanísticas e outras exigências legais, às vezes “esquecidas” pelos empreendedores.
Prorrogação
Os promotores recomendam também que, em caso de prorrogação de prazo para o cumprimento das obrigações, isso conste Termo de Ajustamento de Conduta.
Pretérito
Valera e Monique querem ainda, se necessárias, a fiscalização e a revisão de atos já expedidos relativos a “habite-se” que não possuam caução em vigor.
Formalização
Recomendações devem chegar ao Executivo nesta quinta-feira.
Acredite!
Dizendo-se traficante, um baiano de 30 anos tentou entrar na 5ª Risp para “falar na Corregedoria, e se queixar da própria Polícia Militar.
Sem expediente
Não estava informado que às quartas-feiras à tarde a PM não tem expediente administrativo.
Atrapalhando
Disse ele, ao ser barrado por sentinela, que as rondas da PM na região da Mata do Ipê estão interferindo negativamente no seu cumprimento de metas.
Está errado
Segundo o queixoso, a circulação diária de viaturas naquela área “está errado”, pois fica impedido de faturar os seus R$75/dia.
Influente
E até acrescentou ser influente em organização criminosa.
“Teje” preso
Com a ajuda de colegas, o PM resolveu dar busca no suspeito e encontrou com ele alguns gramas de maconha.
Quebradeira
Uma vez preso, o homem foi levado à UPA São Benedito, onde descarregou sua ira, quebrando portas de vidro e machucando sargento que o escoltava.
Abuso sexual
Menina de 12 anos deixou a casa da mãe no sábado para passar a noite na companhia do pai, na casa da avó paterna. E denuncia ter sido vítima de abuso sexual.
Madrugada
A queixa foi apresentada por sua mãe, dizendo que por volta das 3h de domingo a menina acordou com o pai colocando o órgão genital em sua mão e se masturbando.
Proteção
Assustada, segundo a narrativa, a menina se levantou do quarto em que estava e procurou abrigo ao lado da avó, que dormia em outro cômodo.
Passagens
O pai, que não foi localizado pela PM, tem algumas passagens pela polícia.
Para todos
A partir da próxima disputa, promotor de Justiça também poderá concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, e não apenas os procuradores.
Adin
Foi o que decidiu o STJ ao julgar ação direta de inconstitucionalidade, em defesa dos promotores.
Bariátrica
Ministério da Saúde habilitou e credenciou o “Mário Palmério” para a realização de cirurgia bariátrica.
Feijoada
Para os associados, exclusivamente, os convites da Feijoada do Jockey serão vendidos entre amanhã e segunda-feira.
Pesquisas
A partir do dia 1º de janeiro, qualquer pesquisa de opinião que envolver as eleições de 2020 e candidatos somente poderá ser divulgada se previamente registrada na Justiça.
Podridão
Quando se vê a quase totalidade de uma Câmara de Vereadores presa por corrupção, volta a ganhar força a expressão de que “este país não tem jeito”.
Safadeza
Nem as lições deixadas pela Lava-Jato foram suficientes para frear a gana por dinheiro dos corruptos colocados no poder pelo voto.
Condenados
Em Itabira, a Justiça condenou o vereador Nenzinho e ex-diretor do Legislativo, pastor Ailton, a seis anos de prisão pela prática da “rachadinha” (com servidor contratado).
Na esteira
A esposa do pastor também foi condenada, mas a um ano e seis meses de prestação de serviços.
Delação
Somente em meados do ano que vem é que o STF julgará o pedido de rescisão do acordo de delação premiada feito com os executivos da JBS, incluído Ricardo Saud.
Processados
Confirmada a rescisão, responderão na Justiça pelos crimes a eles atribuídos nas investigações da Lava-Jato, sem os privilégios anteriormente acordados com o MPF.
Demora
Com fratura de fêmur, idoso está há 32 dias no HC à espera de cirurgia que agora não pode ser realizado por ter contraído escaras durante a internação – relata o filho.
Alta
E agora – acrescenta – querem que o meu pai deixe o hospital, retornando depois de curado das escaras, o que deve demorar, segundo os próprios médicos.
