Prostituição; Juiz conversa com polícias e GM para coibir exploração de menores

Frisando que menor não se prostitui, mas é vítima de exploração sexual, o juiz Marcelo Geraldo Lemos revelou ao JM News 1ª edição (das 7h às 8h30, de 2ª a 6ª) estar conversando com a Polícia Militar, Guarda Civil e Comissariado de Menor para ações durante o período da Expozebu. Magistrado afirmou que o objetivo é que prostíbulos e boates sejam fiscalizados para coibir esse tipo de crime. 

Vulnerabilidade
Com o manuseio de processos, participação em audiências e plantões, o magistrado não descarta o agravamento da situação de menores usuários de droga. A experiência pessoal e a literatura mostram que a droga torna crianças e adolescentes ainda mais vulneráveis, do que se aproveitam exploradores do sexo.

Exploração
E reforçou ele que o poder público tem a obrigação de atuar com urgência nos casos de exploração sexual de menores de idade (normalmente, mocinhas). Identificando as vítimas e dando a elas a necessária e obrigatória proteção.

Carências
Embora existam algumas boas ações feitas por um ou outro órgão, o juiz da Infância e da Juventude considera que Uberaba ainda carece de uma política de proteção à criança e ao adolescente que funcione em rede. E que a rede esteja bem definida, com a criação de fluxos, o papel e as responsabilidades de cada um bem detalhado.

Atrasados
O juiz da Infância e da Juventude acrescentou ter levado à prefeita, há uma semana, a necessidade de que isso aconteça dentro da própria Prefeitura. Uma rede de proteção não precisa esperar pela cobrança do MP e do Judiciário para agir. As obrigações estão na lei.

Setorização
Por fim, o juiz também afirmou estar em tratativas com a Seds e a prefeita para que cada um dos três conselhos tutelares tenha a sua sede no território de sua jurisdição. Atualmente, os dois antigos conselhos e o novo estão ocupando um mesmo prédio, o da antiga AISP do Abadia.

Plano diretor
Plano Diretor de Águas Pluviais está por ser concluído, se prevalecer o período de um ano previsto em contrato. A Ordem de Serviço foi dada pela Codau em março do ano passado e a empresa KFZ Engenharia, vencedora da licitação, receberia R$ 990 mil pelo plano.

Surpresa
A missão da KFZ é produzir diagnóstico do presente e prognóstico futuro de eventuais obstáculos para a gestão de micro e macrodrenagem, definir soluções, inclusive de fiscalização preventiva nas redes existentes. Com todo esse trabalho realizado, a Prefeitura poderá ser pega de surpresa em algumas situações.

Recapeamento
Teriam o planejamento e a definição das ruas a ser recapeadas levado em consideração que o Plano Diretor de Micro e Macrodrenagem pode apontar a necessidade de aumentar o calibre da tubulação de águas pluviais em alguma delas? Nada foi dito até agora.

Problema
Existem ruas do novo recapeamento já executado que são comprovadamente carentes inclusive de galerias.

Não vale
O STF considerou inconstitucional a fixação de percentual para mulheres em concursos públicos. Elas podem concorrer a 100% das vagas existentes. Como as mulheres têm se revelado mais eficientes em certames do gênero, os homens que se preparem para recepcionar mais pessoas do sexo feminino em quartéis.

Escreva
Não será nenhuma surpresa se nos próximos anos um pelotão for constituído de dois grupos de mulheres e um de homem. O impacto disso na segurança pública somente o tempo dirá.

Vai render
Mesmo que a CEI do Lixo decida simplesmente arquivar a investigação, considerando que nada de irregular foi encontrado no contrato e na execução dos serviços, o caso desaguará no Ministério Público.

Conivência 
Impressionante como alguns fiscais da Vigilância Sanitária agiram tanto tempo de forma reprovável e ninguém notou, até que escuta telefônica da Operação Brahman puxou o fio da meada. A baixa produção em qualquer serviço de fiscalização é facilmente detectada: resulta de ordem superior ou de desvio de conduta.

Fartura
O que não falta é irregularidade a ser fiscalizada e punida, em diferentes áreas.

Muçarela
É emblemático o caso de queijos apreendidos em que a muçarela foi distribuída dentro da própria Secretaria de Saúde. Desde quando mercadoria apreendida pode ser distribuída sem as formalidades legais, quando própria para o consumo? 

Mimo
As escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostraram também que um ou outro fiscal almoçava de graça (sic) em restaurante, encomendava carne em açougue do esquema para o churrasco do fim de semana e outras coisinhas mais. Está tudo na transcrição das conversas.

Ironia
Vereador Jammal agora partiu para a ironia em resposta a vídeos que integrantes do governo têm feito contra ele, como o do presidente da Cohagra. No mais recente deles – se não produziu outro entre terça e esta quarta-feira -, Jammal disse que discutir habitação com eles “é igual a jogar xadrez com pombo”, que derruba as peças e c...

Pegou mal
No fim da semana passada, alguns servidores do município, incluídos chefes, ficaram a pé na rua. Os veículos alugados que dirigiam foram bloqueados pela locadora por falta de pagamento.

Mal feito
O que viria a ser serviço mal feito de recapeamento de trecho de rua depois de obras de troca ou colocação de tubos pela Codau, apontada em vídeo nas redes sociais, mereceu reprovação também de engenheiro consultado pela coluna. Segundo ele, pelo que tudo indicava, a lama asfáltica seria jogada sem a compactação da base.

Menos asfalto
No vídeo, o cidadão que o gravou, chegou a mostrar com o dedo que o asfalto ficaria mais fino que o anterior. O engenheiro, por sua vez, frisou que esse é o tipo de remendo em que, depois, surgem os famosos “borrachudos”. No caso específico, o cidadão disse que a obra era no Laranjeiras.