O ex-vereador Ademir Vicente, dois ex-servidores da Câmara e profissional da Comunicação estão livres do processo a que respondiam por desvio de recursos da Câmara Municipal via agência de Publicidade. Episódio remonta ao período de 1996 a 1998 e ficou conhecido como “o escândalo da publicidade”. À exceção do empresário de publicidade, todos os demais foram condenados em abril a penas que variaram de 4 a 6 anos de prisão. Mas, recorreram.
Prescrição
Neste início de semana os recursos foram analisados e a Justiça reconheceu que os crimes estão prescritos, o que já havia beneficiado o empresário. Um requerimento de prova técnica pericial formulado pela defesa do ex-presidente da Câmara, e acatado pela Justiça, retardou o processo estar em condições de julgamento, tramitando nessa condição por aproximadamente dez anos. Além disso, foram arroladas pela defesa algumas testemunhas que sequer residiam em Uberaba e a Justiça teve dificuldades em ouvi-las.
Santuário
Mãe de amigo em cujo nome Luiz Botina havia colocado o Santuário Ecológico diz em ação judicial que o imóvel pertencia mesmo ao empresário e não ao seu filho (Dalgo Alfredo, também falecido). Por isso pleiteou ao Judiciário a anulação de duas vendas de direitos hereditários, dizendo-se enganada ao assinar o documento.
Sentença
A ação de anulação de duas escrituras de direitos lavradas em cartório de Itapagipe está pronta para sentença. A autora do processo faleceu sem conhecer o resultado e foi substituída pela filha.
Irregularidade
Em manifestação final nos autos, o MP estranha que as escrituras tivessem sido lavradas pelo cartório de Itapagipe sem o recolhimento prévio dos encargos. E sem qualquer citação do motivo para isso.
Simples assim
Prefeitura fala em promover ações de prevenção e conscientização antirracista em Uberaba, mas se silencia por completo quando há qualquer manifestação desse crime. Em 2 anos e 6 meses não faltaram atos que ofenderam a dignidade humana. E o que aconteceu por parte dos órgãos municipais? Nada.
Semelhança
Assim tem sido também com as denúncias de assédio moral feitas por servidores. A única ação feita até agora foi palestra para chefes, que, na ausência de servidores, não puderam ser confrontados.
Começou mal
Empresa recém-contratada para uma das etapas do programa de recapeamento começou mal. Teve de refazer o serviço executado na rua Passa Quatro, que levou bomba da fiscalização da Sesurb. O fiscal da obra determinou que o recapeamento fosse refeito.
Coincidindo
O que há em comum entre o concurso dos professores, de edital já publicado pela Prefeitura, e o ENEM? A data da realização da prova: 5 de novembro.
Sem solução
Passados mais de seis meses desde o término do convênio para a realização de 700 consultas de especialidade, a SMS não consegue se manifestar sobre o desfecho da situação. Contratação custou R$ 250 mil aos cofres públicos, mas não houve prestação de contas dos procedimentos que deveriam ter ocorrido no ano passado.
Sob análise
SMS disse à coluna na semana passada que os documentos estão sob análise. Só que não esclareceu que tipo de documento ou se as consultas foram realizadas.
Sem entender
Sem mudança na nomenclatura do cargo em razão da lei de reestruturação organizacional da Codau recentemente aprovada, ainda assim o presidente José Waldir foi exonerado da presidência da autarquia e reconduzido no mesmo Porta Voz de sexta-feira.
Alerta
Especialista em legislação de trânsito, o advogado Hércules Reis, também coronel da reserva da PM, não vê só o lado bom do “descontão” de 40% para o motorista que aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica. Lembra que na adesão o cidadão abre mão do seu direito de recorrer.
Suspensão
Lembra ele que algumas infrações têm como pena adicional a suspensão do direito de dirigir (velocidade acima de 50% do limite legal, por exemplo). Ao abrir mão do recurso, esse motorista se sujeitará depois ao processo administrativo, quando, eventualmente, poderia ter se defendido ainda na SDS, no caso de Uberaba.
Atraso
E, mesmo com acordo firmado há dois meses com o SERPRO para aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica, a SDS ainda não conseguiu se adequar eletronicamente. Está nas mãos da Codiub durante praticamente todo esse período.
Puxão de orelha
Os puxões de orelha que Elisa anunciou ter dado no secretário de Estado de Saúde podem ter funcionado. Fábio Baccheretti passou toda a manhã desta 2ª feira à disposição da Secretaria de Saúde. Fez visitas ao Hospital Regional e ao Samu e se reuniu com a equipe da SMS. Depois, participou de cerimônia com a presença de Zema, que ouviu as palavras da prefeita sobre o seu secretário, ainda em quem tom de brincadeira.
Na bronca
Deputado Zé Vitor está na bronca com a segurança pública em Araguari, onde afirma que os números de desempenho não são reais. Mas, também está irritado com o Judiciário e o MP. Diz que nada justifica juiz e promotor atuarem em Araguari, mas residirem em condomínio fechado em Uberlândia.
O parlamentar reclama também de o 190 de Araguari ser atendido em Uberlândia, o que prejudica a localização do araguarino que está pedindo socorro policial.
Sem ofensa
Perguntar não ofende: comissão criada pela SMS por sugestão do promotor Eduardo Fantinati tem prazo para tentar organizar administrativamente o Hospital da Criança? E como está o trabalho?
Ignorando
Expressiva parcela de pacientes em Uberaba é portadora de patologias que dão direito a receber as chamadas vacinas especiais bancadas pelo SUS. E poucos sabem, e nem são orientados por profissionais de Saúde, que podem requerer esses medicamentos desde que com prescrição, ainda que não seja pelo serviço público.
Ele de novo
Quem faz o alerta é o ativista do SUS Jurandir Ferreira, para quem o Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais de Uberaba funciona, mas timidamente. Pesquisa nacional mostra que nem os profissionais de Saúde (76%) sabem é o que é o CRIE.
Luto
Futebol brasileiro está de luto com a morte do ex-centroavante Palhinha, que jogou no Cruzeiro, Atlético, Corinthians e até teve passagens pela Seleção Brasileira. Ele foi um dos heróis do Corinthians no título paulista de 1977, quando o clube quebrou um longo jejum. Ex-atacante faleceu na madrugada desta 2ª feira.
Depoimentos
Comissão de Igualdade Racial da Câmara colhe depoimentos nesta terça-feira: ouvirá dois dos envolvidos no episódio em que teria sido registrado ato de racismo na portaria do Hospital Regional. Comissão é formada pelos vereadores pastor Eloísio, Lu Fachinelli e Luizinho Kanecão.
