Quadro da detenta queimada

Fraude contra o INSS

Em silêncio, Procuradoria da República e Polícia Federal investigam suspeitas de golpes praticados contra o INSS em Uberaba e região. No centro do furacão estariam os chamados benefícios especiais. A cada 30 dias, o INSS despeja cerca de R$45 milhões em Uberaba, em pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios usufruídos por 60 mil pessoas. A divulgação de detalhes de investigação é evitada para não prejudicar o trabalho.

Fechamento de “conveniências”

Empresário André Martins firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a promotora Claudine Lara e fechará à meia-noite, às sextas-feiras, sábados e véspera feriados as lojas de conveniência dos seus postos de combustíveis situados nas avenidas Leopoldino, Nenê Sabino e Santos Dumont. Todos eles alvos de reclamações de vizinhos contra a poluição sonora provocada por jovens em noitadas regadas a cerveja.

Dói no bolso

Somente este ano, a Guarda Municipal apreendeu sessenta e três veículos causadores de poluição sonora a partir de caixas de som potentes neles instaladas pelos proprietários. À maioria deles foi aplicada multa de R$1,6 mil, mas houve pelo menos uma autuação de R$3 mil pela resistência oferecida pelo proprietário ao trabalho dos guardas municipais. A multas semelhantes estão sujeitos os imóveis residenciais e comerciais pontos de poluição sonora.

Flanelinha

Comissão de revisão do Código Penal proporá pena de prisão de quatro anos para os “flanelinhas” sem criar tipificação de delito específica para eles. A penalidade estará embutida nos atos de constrangimento ilegal, mas para que seja aplicada deverá estar caracterizada a exigência de dinheiro para guardar carros em vias públicas, associada a violência ou grave ameaça. O simples pedido de dinheiro não configurará crime e não será punido.

Detenta queimada

É estável o quadro clínico da detenta Enly Cristina. Com queimaduras nas vias aéreas, ela foi internada no Hospital Escola na noite de terça-feira. Indisciplinada na convivência carcerária, Enly brigou com colegas na segunda e na terça-feira, sendo por isso confinada em chamada “cela para encontros íntimos”, de vigilância externa dificultada e esporádica, a título de castigo.

Deu sorte

De posse de cigarros e isqueiro, ela, estando sozinha, teria colocado fogo no colchão, escapando da morte por milagre. Outra mulher deu entrada na penitenciária no período noturno e, ao ser conduzida ao pavilhão feminino, agentes penitenciários perceberam fumaça na “cela íntima”, providenciando o socorro a Enly.

Multas

Entre 2005 e o dia 25 de abril, 59.510 multas aplicadas pelos fiscais de diferentes órgãos da Prefeitura foram levadas ao conhecimento da Secretaria da Fazenda. No conjunto, elas representam R$30,4 milhões. Em dívida ativa foi lançada a maioria: 32,8 mil (ou R$17,3 milhões). Houve o cancelamento de R$6,3 milhões, a negociação de R$1,083 milhão e a quitação de R$5,6 milhões.

Os campeões

Os setores que mais produziram multas foram Posturas (34 mil ou R$18 milhões), Trânsito (27,6 mil ou R$5,9 milhões) e Procon (471 ou R$6,2 milhões). As multas do Departamento de Posturas foram lançadas contra proprietários de imóveis sujos, sem passeio e/ou muro. Pela Secretaria de Meio Ambiente foram aplicadas 169 multas no total de R$178,7 mil (R$148,5 mil foram lançados em dívida ativa).

Negociação de pena

Se o Congresso acatar proposta da comissão de juristas que revisa o Código Penal a pedido do Senado, o Ministério Público poderá negociar condenação com acusado de crime, antes da audiência de instrução e julgamento. Para isso, o acusado terá de confessar total ou parcialmente o delito em apuração, sujeitando-se à pena mínima (com possibilidade de redução de um terço), se privativa de liberdade. A produção de provas estaria dispensada e caberia a juiz a homologação do acordo com força de sentença.

Indenização

O acordo entre promotor e acusado, com a participação de advogados, poderá incluir também a indenização das vítimas e seus sucessores pelo autor. Nesse caso, os beneficiados terão de ser ouvidos. Quando a pena mínima inicial de um crime for cumprida em regime fechado, o instituto da barganha – criado pela proposta – não poderá ser aplicado. O processo terá tramitação normal.

Festão

Com o primeiro lote de convites para o festão dos 40 anos do JM esgotados em menos de duas horas, e, diante da procura, a ambientação do Centro de Eventos da ABCZ sofrerá alterações pelo designer de interiores Luiz Carlos Souza Campos para que sejam incluídas mais algumas mesas. Enquanto isso, jornalistas trabalham a revista que contará a história desses 40 anos.

Tem outra

Dizendo “não merecer crédito” a divulgação do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, indicando que o presidente Luís Cláudio tem 44% das indicações para a reeleição na OAB de Minas, contra 6% do adversário, o próprio Luiz Valadão disse ontem a FALANDO SÉRIO ter números diferentes apurados pelo Vox Populi. Mas, não os apresentará “por não ser esse o momento”.// Inquestionáveis são os serviços prestados pela Printlog (José de Alencar, 218). Seja na recarga de cartuchos ou na gerência de serviços de impressão com locação de impressoras.

“Um irmão pode não ser um amigo, mas um amigo será sempre um irmão.”

(Benjamin Franklin)