O reajuste de 15% - entre reposição e ganho real (4%) – desejado pelo Sindicato dos Servidores Municipais representará impacto de R$ 110,7 milhões/ano, se concedido. A folha de pagamento anual chegaria a R$ 844,6 milhões de R$ 2,2 bilhões previstos para a arrecadação líquida do exercício (ou R$ 1,8 bilhão se atingir 80% do estimado).
Sem data
Prevendo aumento de 10% para o tíquete alimentação, que passaria de R$ 1 mil 040 para R$ 1 mil 144, a pauta de reivindicações já foi entregue à Prefeitura. O sindicato aguarda ser chamado para dar início às negociações, o que deve ocorrer a partir da semana que vem.
Impossíveis
Outras postulações do sindicato presidido por Luiz Carlos dos Santos: extensão do tíquete alimentação (na proporção de 25% este ano e outras três parcelas de 25% anos seguintes) e do plano de saúde aos servidores aposentados.
Cemitérios
Prefeitura encontra dificuldades para fechar, com assinatura de contrato, processo licitatório voltado para a limpeza dos cemitérios. Na lista de participantes do processo, nenhuma das empresas até agora convocadas conseguiu apresentar toda a documentação necessária, incluídas certidões negativas de débito – segundo o secretário Pedro Arduíni, da Sesurb.
De Aquiles
Os serviços de limpeza têm se transformado no “calcanhar de Aquiles” dos cemitérios, nos quais a SESURB tenta implantar modelo de gestão profissional. As licitações, em praticamente todas as áreas do serviço público, não conseguem ser blindadas contra a participação de aventureiros. Uberaba tem incontáveis exemplos disso.
Rachadinha
Mais do que alimentar a impunidade, o Brasil premia autores de delitos, dependendo do poder a que pertencem. É o caso explícito de desembargadora Sandra Inês, do Tribunal de Justiça da Bahia. Responsabilizada por um esquema de “rachadinha” em que ela cobrava até 75% da remuneração de comissionados (sem qualificação técnica) do seu próprio gabinete, a desembargadora foi aposentada.
Investigados
Outros aposentados por irregularidades devem engrossar a lista dos “premiados” nos próximos meses. No momento, sete Tribunais de Justiça são investigados por vendas de sentenças, falsificação de documentos e heranças sacadas sem respaldo legal.
A lista
Na lista estão os Tribunais do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. E ainda o Superior Tribunal de Justiça.
Segurança
Projeto de lei de autoria do senador Flávio Bolsonaro poderá ter algum reflexo positivo na segurança pública. É proposta alteração nas regras que disciplinam a audiência de custódia, com a criação de barreira que dificulte a liberação imediata de preso: o indivíduo continuaria preso na existência de outro processo criminal contra ele.
Faz sentido
PL surgiu de apelos do Instituto Todos Pelo Rio”, apontando dois casos concretos negativos para a segurança pública: a liberação de ladrão de carro com 184 passagens pela polícia e a soltura de homem com 55 passagens, acusado de atacar uma delegacia fluminense em fevereiro.
Suspensão
Por ter mandato, Samuel Pereira se beneficia da legislação eleitoral, que impõe o efeito suspensivo de sentença que leve à cassação imediata. A aplicação da suspensão havia sido requerida pela defesa do vereador ao juiz José Paulino.
Imbróglio
Situação do vereador do PMB resulta da condenação de candidata da Federação Psol/Rede acusada de participar de irregularidade na cota de gênero. A decisão altera o quociente eleitoral em prejuízo de Samuel.
Penduricalhos
Servidores do alto escalão do Senado entram para o seleto grupo de categorias com salários turbinados por penduricalhos. Os ocupantes de “funções relevantes” (diretoria geral, secretaria geral da Mesa, da Advocacia e outras) passam a ter direito a um dia de folga (indenizável) a cada três trabalhados.
Vale-refeição
Todos os servidores do Senado, incluídos os comissionados, ganham também aumento de 22% no vale-refeição, que passa a ser de R$ 1 mil 784.
Para eles
E é óbvio que a “mala de bondades” não ficaria restrita aos funcionários do Senado. A cota parlamentar foi igualmente corrigida, variando de acordo com o Estado do senador. Agora, cada um deles, dependendo do Estado, passa a ter direito a “queimar” de R$ 36 mil a R$ 52 mil/mês com o seu mandato.
Tarifa de água
Tarifa de água e esgoto de Sacramento sofrerá reajuste de 8,60% - índice apontado pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico. Pesa no percentual o número (380) de consumidores que saem da faixa residencial para a de tarifa social com a revisão do sistema, reduzindo a receita em R$ 85 mil/ano.
In memoriam
O Oscar conquistado pelo filme “Ainda continuo aqui” é muito mais do que uma premiação no mundo cinema. Na sua mudez, a estatueta fala muito aos brasileiros.