Ação Popular
Antes do advogado Sebastião Severino, outra ação popular contra a Prefeitura, reclamando providências contra a Covid-19, já havia sido protocolada.
Duas esferas
Agora, uma, a de Severino, tramita na Justiça Estadual (JE), e a outra, assinada pelo advogado Anderson Felix, passa pela análise da Justiça Federal.
Antenado
A da JE caiu com o juiz Élcio Arruda, que, no ano passado, chegou a determinar uma série de providências à Prefeitura, em acirrado embate jurídico.
No páreo
Embate provocado pelo Ministério Público Federal, que agora também terá de se manifestar na ação popular em que o advogado considera ineficientes os atos municipais.
Restituição
Em vários pontos, as duas ações populares são semelhantes, como os pedidos pela restituição de recursos eventualmente usados irregularmente.
Recursos
Entre os pedidos de Anderson Felix está uma prestação de contas sobre os mais de R$40 milhões recebidos pela SMS para o enfrentamento à Covid-19.
Inócuas
Para especialista em Direito Público e Administrativo, algumas medidas pedidas nas ações são impraticáveis, como a adoção do toque de recolher.
Contra
Providência não está entre as competências dos governos estaduais e municipais.
Fiscalização
O jurista coloca na conta do “inatendível” também a contratação de servidores e questões afetas à fiscalização, que estão dentro do poder discricionário do gestor.
Liminar
E arrisca que nenhuma liminar será concedida, o que, na prática, significará meses e até anos de discussões antes de qualquer batida de martelo.
Continua lá
Mesmo tendo dito expressamente que havia deixado o Comitê de Enfrentamento à Covid, o nome do vice-prefeito continua figurando no grupo nomeado em abril.
Sozinha
O chamado Comitê Estratégico tem na prática apenas a prefeita Elisa com a “renúncia” de Moacyr Lopes, que discorda da flexibilização das medidas preventivas.
Como?
A propósito do Comitê Técnico, a SMS ainda não conseguiu explicar de que forma se dará a contribuição do epidemiologista paulistano Francisco Cardoso.
Se não resolver
Moacyr Lopes está disposto a levar para o âmbito do Ministério Público a histórica retenção de macas de ambulâncias e Resgate no PS do HC.
Só aguardar
Ele notificou o reitor Luís Fernando, da UFTM, para que cesse o procedimento imediatamente. Se não for atendido, buscará o MP.
Fracassou
As tratativas feitas pela Secretaria de Saúde não tiveram o resultado esperado, provocando a reação do vice, para quem “está faltando boa vontade para resolver”.
Nepotismo
Programada para 6 de junho, em Conceição das Alagoas, audiência em ação de nepotismo formalizada contra o então prefeito Marcos Brunozzi, de Pirajuba.
Nível baixo
Reservatórios da região estão com baixo nível de água, de acordo com o Operador Nacional de Sistema.
Percentuais
Emborcação opera com 21,99% do seu volume útil; Nova Ponte, com 16,45%; São Simão, 13,98%; Marimbondo, 7,98%; Furnas, 37,51%, e Água Vermelha, com 5,84%.
O pior
É o mais baixo volume de armazenamento desde 2015, situação que deve levar ao aumento de tarifa para bancar os custos da produção de energia por termoelétricas.
Culpa
O DNIT tem enorme parcela de culpa na condição de quase interminável da passagem de nível da BR-50, tocada pela Prefeitura mediante convênio.
Lenga-lenga
Ao longo dos tempos, deixou de repassar recursos e ainda protelou a celebração de acordos que permitissem o prosseguimento das obras, que estão interrompidas.
Arrastada
Uma obra de arte que se arrasta por quase dezesseis anos, transformando uma conquista em muita dor de cabeça para os gestores municipais.
Vagabundo
Ex-deputado Tony Carlos criticou duramente ontem a qualidade do recapeamento da rodovia 427: “asfalto vagabundo”.
Parou
Logo após o posto da Polícia Rodoviária Estadual, as obras pararam e até o maquinário desapareceu do trecho.
Desrespeito
Episódio é mais uma prova do desrespeito com que o governador Zema trata Uberaba, onde não vem discutir ações de interesse coletivo.
Carreira
Esta semana, Tony Carlos tomou um susto com vacas que pastavam em área alvo de loteamento. Confessou que precisou correr.
Perdas
Advogado uberabense perdeu nove parentes para a Covid em apenas dois meses. O nono foi sepultado nessa quarta-feira.
Aula
Secretaria de Defesa Social está submetendo a aula educativa autores de infração de trânsito média ou leve, não reincidentes. Condutor de veículo precisa requerer a substituição.
