Responsabilidade por imóvel que esteja “condenado” deve ser apurada, diz promotor Valera

Imóveis históricos em Uberaba que estejam deteriorados de forma irreversível podem resultar em apuração de responsabilidades, tanto do poder público quanto dos proprietários. É o que fica claro em manifestação de sexta-feira do promotor Carlos Valera.

Na mira
O despacho do promotor está inserido em inquérito civil público já instaurado. E põe sob atenção cinco imóveis da rua Artur Machado, além de todos os outros vinte e sete listados em decisão do Conphau considerando a inexistência de ato formal de inventário sobre eles.

Interdição
Um dos imóveis da Artur Machado está, inclusive, interditado e condenado pela Defesa Civil, mas nenhum órgão toma qualquer atitude em relação a ele. O sobrado representa risco iminente para os transeuntes.

Requisição
Ainda em relação aos imóveis totalmente deteriorados, o promotor Carlos Valera requisita que eles passem por vistoria/fiscalização técnica, de forma que não haja dúvida quanto à necessidade de demolição. Nessa situação estão os imóveis da rua Artur Machado números 857, 863, 867, 869 e  871. 

Restauro
Na hipótese de ser possível o restauro de qualquer um deles, a administração terá de notificar o proprietário para que execute as obras necessárias. E os projetos de restauração terão de ser devidamente aprovados antes pela Fundação Cultural e o Conphau.

Omissão
Diz o promotor ambiental que a omissão, o abandono e a falta de fiscalização e vigilância dos bens inventariados ensejaram a deterioração dos imóveis assim considerados.

Reforma 
Ao que tudo indica, a reforma administrativa na Prefeitura ficará mesmo restrita à divisão da Secretaria de Defesa Social, entre Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Mobilidade Urbano. A sonhada (super) Secretaria de Planejamento e Gestão ainda passará por mais análises, inclusive quanto ao titular.

Perfil
O perfil desejado para a Seplag não seria o da pessoa até então cotada para o lugar. No caso da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o nome desejado é Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

Suspensão
Assembléia ordinária de abril do condomínio Vainice Andrade teve os seus efeitos suspensos na quinta-feira pela juíza Cíntia Fonseca Nunes Junqueira de Moraes. Representados pelo advogado Renan Delilian, moradores denunciam irregularidades de gestão no condomínio e na própria assembléia.

Aumento
Além de contestarem aspectos ilegais da assembléia, o grupo de moradores ficou igualmente insatisfeito com o aumento da taxa de condomínio sem uma ampla discussão, mas apenas a apresentação de três opções de valor. O presidente da assembléia, segundo a denúncia, ainda tentou recepcionar os protestos dos insatisfeitos, mas foi impedido pela administração.

Contestou
Antes de tomar qualquer decisão no processo, a juiza Cíntia optou por dar ao condomínio a chance de se defender. E isso foi feito, sem capacidade de convencimento. Tanto que, ao determinar a suspensão dos resultados da assembléia, a juiza frisou que a documentação juntada pelos queixosos demonstra a existência de vícios e irregularidades apontadas.

Posturas
Prefeitura retoma discussões sobre a revisão do Código de Posturas, que tinha anteprojeto concluído desde o ano passado, mas foi colocado na “geladeira”. As queixas contra a poluição só têm aumentado e a irregularidade deve ter atenção especial no código antes de ser submetido ao Legislativo.

Dossiê
Os vereadores cabo Diego e Ellen Miziara têm apontamentos feitos desde a audiência pública que realizaram antes do recesso, dando ouvidos às insatisfações da comunidade. E devem participar do arremate da proposta.

Para decidir
Mulher presa sob acusação de participar da morte de outra na madrugada do último domingo (27), na avenida Orlando Rodrigues da Cunha, requereu prisão domiciliar por ser mãe de três crianças , a mais nova de apenas três anos (são dois meninos e uma menina). O caso está na 2ª Vara Criminal para decisão.

Investigação
O juiz Fabiano Veronez aguarda a conclusão dos levantamentos requeridos sobre a mulher.

Facadas
A acusada, segundo o Reds, estava com outras duas mulheres em um bar e discutiram. Já na rua, a vítima foi agredida a golpes de taco de sinuca e faca, morrendo no local.

Violência
Semana da Violência Doméstica será marcada em Uberaba pela realização de 40 audiências em processos em andamento na 2ª Vara Criminal. No ano passado, o juiz Fabiano Veronez realizou 50 audiências ao longo da semana. Mas na 6ª feira, não haverá audiências porque será feita a instalação da Vara de Violência Doméstica, com a presença do presidente do TJ.

Nossa Senhora
Na 2ª feira, a imagem de Nossa Senhora d’Abadia estará “visitando” o Fórum Melo Viana por volta das 17 horas.

Pois é!
“Uberaba tem até morango do amor. Mas não tem deputado!”. É o que diz a nova peça de outdor em defesa da eleição de representação de Uberaba no ano que vem, assinada pelo Movimento Uberaba Já.