Chá de cadeira
Pela segunda vez, em um mês, o delegado de Prerrogativas da OAB tomou “chá de cadeira” em Área Integrada de Segurança Pública. Em momentos distintos, Leuces Teixeira, chamado para assistir a colegas presos por desentendimentos com PMs e BMs, ficou mais de 10h submetido à morosidade do plantão da Polícia Civil. Segundo ele, os advogados estão passando por esse tipo de situação – comum aos “simples mortais” - em praticamente todas as repartições públicas em que vão resolver problemas, incluídas a penitenciária e a Agência do INSS.
Brincando demais
O maior responsável pelos rumores de que Lerin jogará a toalha a qualquer momento é ele mesmo. O candidato a prefeito pelo PSB disse para quem quisesse ouvir, em cartório eleitoral, que estava pensando em sair do páreo. E não desmentiu de imediato.
Um impugnado
Explicação jurídica há, mas é difícil entender o imbróglio que pode deixar o PMDB sem candidato (homologado) a prefeito. Na terça-feira, o juiz eleitoral Fabiano Rubinger impugnou o ex-secretário Rodrigo Mateus porque, com o diretório municipal do partido sob intervenção, filiados fizeram uma convenção paralela, e “ungiram” o candidato não referendado pela comissão executiva (suspensa).
O outro espera
No dia seguinte, o magistrado também não homologou a candidatura de Paulo Piau, escolhido pela Comissão Interventora porque ela e os seus atos estão suspensos por medida liminar nascida no Tribunal de Justiça. Ou seja: não tem saída sem outra medida jurídica vinda de cima. Se isso não ocorrer rápido, Piau poderá concorrer ainda assim, mas no chamado “fio da navalha”.
Câmara se defende
O que levou a Câmara de Vereadores de Veríssimo a rejeitar conta do prefeito Luizinho do Doca, colocando em risco o registro de sua candidatura à reeleição, foi a contratação – considerada irregular – de assessora jurídica. A explicação vem do presidente Vicente de Paula Ferreira, lembrando a obrigação constitucional do Legislativo de fiscalizar os atos do Executivo. “A contratação irregular configurou improbidade administrativa e acarretou prejuízos aos cofres do município” – acrescentou.
Ação no fórum
Vicente lembra ainda que, por conta dessa irregularidade, Luizinho do Doca foi denunciado à Justiça pelo promotor José Carlos Fernandes. Para o vereador, é equivocada a decisão do desembargador Peixoto Henriques, que, liminarmente, suspendeu os efeitos da rejeição das contas do prefeito. E a Câmara defenderá no TJ a manutenção da decisão temporariamente suspensa.
Cautela
Embora datada de 24, a decisão do juiz Fabiano Rubinger impugnando a candidatura de Rodrigo Mateus somente mereceu divulgação no dia seguinte, quando o PMDB (de Paulo Piau) foi excluído da coligação “Uberaba Merece Mais”. Com a coincidência, nenhuma das correntes pode comemorar.
Confusão
O PTdoB voltou para os braços de Fahim Sawan, depois de receber “mimos” de Paulo Piau. O juiz Fabiano Rubinger entendeu que tinha poderes sobre a sigla a comissão executiva destituída, e não a nomeada por questão de um dia. O PTdoB também não apresentou cópia do processo de destituição da comissão.
Tem solução
Há uma fórmula simples para o fim da promiscuidade que ronda as siglas “nanicas” em períodos eleitorais, com constantes trocas de comissões provisórias, provocadas por interesses inconfessáveis. Basta que a legislação proíba renovação de seus comandos (à exceção da provocada por renúncia) no ano em que houver eleição. A exceção não poderá incluir caso de morte porque isso seria um risco. A maioria dessas siglas não representa nada eleitoralmente, mas agrega segundos ao tempo de televisão.
Promoção
Aos 28 anos de idade e apenas seis de polícia, o delegado especial Cezar Felipe, que está em Sacramento, foi promovido a titular da Delegacia Regional de Iturama, confiada ao seu colega Carlito Pires. Cezar passou por Uberaba à época de Cylton Brandão como chefe da PC na região e tem se dedicado por inteiro à sua missão.
Toalha jogada
Queixando-se da “indiferença de alguns setores da PM” para com o CONSEP 85, o militar da FAB Jorge Pinheiro está se afastando da presidência daquele Conselho Comunitário de Segurança da AISP/Olinda. Com ele saem outros 4 conselheiros. O CONSEP 85 é modelo de participação popular na área de segurança pública.
Ação popular à vista
Dificilmente a prefeita Lauzita, de Delta, escapará de ação popular. O advogado Edilberto Martins Silveira já teve acesso – por ordem judicial requerida em nome de Rogério de Araújo Maciel – aos documentos relativos às compras e às licitações de 2009 a 2011. Ele e técnicos contábeis estão analisando toda a papelada e já suspeitam de alguns procedimentos quanto à formalidade e aos preços.// Véspera da Welcome to Paradise, na Casa do Folclore, tem muita gente desesperada por ingressos. Mais um festão com a marca Pró Eventos.
Uma e outras
Os patrões terão de informar mensalmente aos empregados o valor da contribuição de cada um recolhido ao INSS. A forma disso ainda dependerá de regulamentação.//Mesmo sub-judice, Paulo Piau pôs sua campanha na rua nesta 5ª feira.// Fim de semana na AABB, o clube da família, é sempre inesquecível.
“O teu êxito depende muitas vezes do êxito das pessoas que te rodeiam.”
(Benjamin Franklin)
