Revogação

 Revogação

Em análise de mérito, o STJ revogou o decreto que levou Narcio Rodrigues a passar alguns meses na prisão, no ano passado.

Sem permissão

A Corte decidiu também que o ex-deputado não precisa de autorização judicial para viajar.

Passaporte

Já a Justiça de Frutal decidiu, esta semana, devolver o passaporte de Narcio.

Reparação

Ao jornal eletrônico Alô Frutal, o deputado Caio Narcio disse que a manifestação do STJ é o início de uma reparação (em favor do seu pai).

Arbitrária

Segundo a publicação, Caio considera que a decisão mostra que Narcio foi vítima de uma arbitrariedade.

Inconsistente

Juiz eleitoral Habib Jabour considerou inconsistentes as provas contra o empresário Jota Júnior, acusado de tentar aliciar candidatos a vereador nas eleições do ano passado.

Recurso

Mas, o caso não está encerrado, pois o Ministério Público Eleitoral recorreu e insiste na instauração de processo criminal contra o presidente do PTB.

Decisão

Agora, a ação passará ao crivo do Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte.

Causa animal

Em choque com vizinho no loteamento Bougainville por causa dos cachorros da Supra, a vereadora Denise prepara audiência pública sobre a causa animal para terça-feira.

Proteção

Secretário Antônio Oliveira puxou as orelhas de diretor de empresa encarregada da capina em Uberaba pela ausência de tela de proteção em torno do local do serviço.

Prevenção

A tela evita que pequenas pedras ou pedaços de gravetos possam, eventualmente, atingir pedestres e veículos passantes.

Pegou mal

Troca de mensagens entre religioso e homem casado foi parar no Facebook, postada pela indignada esposa.

Vistas

Processo criminal nascido de denunciado processo seletivo na Prefeitura, em 2006, passou às mãos de promotor para manifestação.

Jornada

Pronto para ser votado na semana que vem o projeto de Denise Max fixando os períodos de sessões da Câmara de Vereadores em apenas duas semanas ao mês.

Oito sessões

Serão quatro sessões por semana (oito no total), sempre de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 12h30.

Livres

Na justificativa da proposta, ela ressalta que o calendário deixaria os vereadores liberados para trabalhar pela sociedade após as duas rodadas de sessões.

Rejeição

Rejeitada pelo juiz Ricardo Motta denúncia oferecida pelo promotor Laércio Conceição contra advogado uberabense por denunciação caluniosa qualificada.

Recurso

Promotor recorreu da decisão.

Acusação

Na denúncia recusada é dito que o advogado acusou duas pessoas de tráfico de drogas e que a Inteligência da PC constatou que apenas uma tinha envolvimento com crimes.

2º round

Tribunal Federal suspendeu os efeitos de decisão de 1ª instância pela derrubada dos imóveis erguidos no condomínio Chácaras do Lago, revela Jota Júnior.

Divergências

Em conflito de interpretações estão os Códigos Florestais novo e antigo e o MPF recorreu da manifestação da Corte.

Multa

Ficou igualmente suspensa a multa de R$1,5 milhão aplicada ao empreendedor do loteamento nascido nos anos 90 em Delta, diz o empresário.

Notificação

Se você teve 20 pontos por infrações de trânsito acumulados no prontuário no período de um ano receberá a qualquer momento convocação do Detran para se defender.

Para todos

O órgão máximo de trânsito em Minas está instaurando processos administrativos para todos os casos e aplicando suspensões da CNH.

Preferência

Com clínicas próprias, centro de promoção de ações preventivas e vasta rede de conveniados, a RN Saúde pensa prioritariamente em seus assistidos.

Degradante

Processo que resultou na condenação de três aliciadores de mão de obra revela que trabalhadores buscados no Nordeste foram submetidos a condições degradantes em Delta.

Só colchão

No alojamento a que foram destinados naquela cidade havia apenas colchão e assim ficaram até ser encontrados por fiscais do Ministério do Trabalho, em 2007.

Explorados

Sem recursos, os nordestinos (42 no total) tinham de comprar alimentos e utensílios fiado em estabelecimentos comerciais indiciados por um dos agenciadores.

Terceirizados

Eles passaram a trabalhar para a Cosan, em Igarapava, mas eram registrados irregularmente na empresa de um dos condenados.

Assumiu

Constatadas as irregularidades, a Cosan assumiu os encargos e providenciou o retorno dos trabalhadores às suas cidades.