Juizado sobrecarregado. Criado para agilizar o julgamento de pequenos delitos e causas civis de pequeno valor, o Juizado Especial em Uberaba está ficando “estrangulado”. A cada trinta dias são distribuídos aos juízes ali lotados, e por apenas dois serventuários, mais de 700 processos. A maioria resultante de cobranças de pequenos valores, acidentes de trânsito e indenizações, limitadas a pouco mais de R$ 20 mil. Na área civil, cerca de 60% das ações envolvem cheques sem fundo, notas promissórias e até “notinhas de botecos”, muitos de valores abaixo de R$ 30, que deveriam depender muito mais do bom senso das pessoas para uma solução do que do Poder Judiciário. Cobrança de responsabilidade. Atuando no Juizado Especial desde o ano passado, o juiz Lênin Ignachitti mantém a postura que o leva a ser rotulado por muitos profissionais da área jurídica como “revolucionário”. O magistrado tem arquivado processos com valores inferiores a R$ 100, sentenciando que os credores devem ser responsáveis pelo recebimento de suas “ínfimas dívidas” e não ficarem usando advogados e o Judiciário como cobradores. E para reduzir as pendências que ocupam os magistrados, o Conselho Nacional de Justiça pretende reduzir os lances de arena em disputas de valores pequenos, priorizando a pré-conciliação, em procedimento a ser uniformizado pelos Juizados Especiais de todo o País. Outras consequências. Com advogados criticando nos corredores o que vem ocorrendo no Juizado Especial, o volume de ações aumenta na área civil da Justiça Comum. Em média, mensalmente 250 novos processos são distribuídos para cada Vara, o que torna impossível colocar o serviço “em dia”. Somente em relação às ações que chegam em um mês, cada magistrado precisaria julgar mais de 12 casos diariamente. Mas, nenhum deles vive exclusivamente por conta de julgamentos. É preciso presidir as audiências em que as partes em cada processo são ouvidas, além de testemunhas arroladas, e analisar a argumentação dos advogados. Mais casas populares. Vice-presidente da Caixa Econômica Federal virá a Uberaba na quinta-feira. Aqui, Edno Valadares, Anderson e o presidente da Cohagra, Samir Cecílio assinarão contrato para a construção de mais 500 casas para trabalhadores de renda de até três salários mínimos, elevando para 2 mil 329 as unidades asseguradas por Uberaba no programa “Minha casa, minha vida”. Conjunto das polícias. Também o Residencial “Tancredo Neves” (destinado prioritariamente a policiais-militares, civis e do Corpo de Bombeiros) terá mais duas etapas (4ª e 5ª) sacramentadas em contratos a serem assinados em junho (140 casas) e julho (124). As 92 unidades da 2ª etapa estão praticamente prontas para entrega no mês que vem aos mutuários, dependendo para isso apenas da Cemig. As unidades que integram a 3ª etapa têm previsão de conclusão em março/abril de 2011. Crack. A exemplo de Uberaba, as ruas de Uberlândia estão invadidas pelo tráfico de drogas, e a “passagem para o inferno” mais comercializada é o crack. Somente nos três primeiros meses deste ano, a PM apreendeu naquela cidade 5,1 mil pedras da droga e prendeu 671 adultos e 172 crianças e adolescentes. A pedra de crack é vendida entre R$ 10 e R$ 15 e as apreensões resultaram em prejuízos de mais de R$ 50 mil aos traficantes. Cadastro. Polícia Militar em Uberaba está cadastrando todos os trabalhadores das usinas de cana, oriundos de outras regiões. O crescimento da violência no Triângulo tem sido atribuída, em parte, ao setor. Somente no antigo Grande Hotel estão alojados mais de setecentos homens. Esquentou. Na semana passada, Borjão disse poucas e boas a invasores de propriedade rural que encontrou no Legislativo pedindo transporte para participarem de encontro regional em outra cidade. Diante da reação de um deles, argumentando que são trabalhadores, o vereador peemedebista frisou que boletins de ocorrência lavrados pela Polícia Militar não atestam isso. Carga. O transporte de carga sobre veículo de passeio foi regulamentado pelo CONTRAN na semana passada. Ele somente poderá ocorrer em bagageiro ou suportes apropriados e a carga não deve exceder a 50 centímetros de altura nem ultrapassar o comprimento e a largura da carroceria. Processo. Todas as academias de ginástica de Uberaba encontradas com irregularidades em prejuízo dos seus frequentadores responderão a processos administrativos instaurados pelo PROCON estadual – revela o promotor Carlos Valera, da Curadoria de Proteção ao Consumidor. Os proprietários delas estão sujeitos a multa de valor calculado sobre o faturamento de cada academia. De todas as 90 existentes na cidade, apenas 12 têm alvará sanitário, mas isso não significa funcionamento 100%. Competição. Abre-se hoje o período de inscrições para o IV Torneio Leiteiro da Copervale em três faixas de produção e valendo como 1º prêmio em cada uma delas uma prenhez sexada de fêmea (grau de sangue 3/4 ou 5/8 holandês). PM reage. Tem desdobramento o episódio registrado em Belo Horizonte, onde policial civil, de folga e armado, não quis se identificar para PM que dava cobertura a fiscais da Prefeitura em operação contra a pirataria nas ruas da capital. O agente, que comprava CD pirata, ainda incitou camelôs a agredirem o PM, dando origem à confusão com disparo de arma de fogo pelo policial-militar, ainda ameaçado de agressão por outros policiais civis ao ser levado a delegacia pela própria PM para o registro da ocorrência. A PM não aceita que o policial-militar responda a inquérito conduzido pela Polícia Civil, pois há inquérito policial militar em curso. Nada feito. Ao receber notificação para que o PM comparecesse a delegacia para ser interrogado, o comando do 1º Batalhão, unidade a que ele pertence, foi incisiv ele não comparecerá, a menos que a investigação no âmbito da Polícia Civil se concentre nos indícios de crime comum praticado pelo camelô (contrabando e descaminho) e pelo agente da PC (prevaricação, receptação tentada, desobediência, desacato e ameaça). Uma e outra. Vereador José Severino diz estar animadíssimo com o que ouviu de Anderson: a rua Prudente de Morais terá trecho recapeado.// Serventuários da Justiça querem igualdade de condições com os juízes e promotores, que têm 60 dias de férias e faturam mais 2/3 do salário (cerca de R$ 14 mil) em cima disso.// Na hora de comprar suprimentos de informática, proteja o seu negócio. Vá à Tec-Toner (João Pinheiro, 573, e Abílio Borges com Orlando Rodrigues da Cunha).// Empresário Oscar Lacerda, o Kakai, ficou mais experiente no fim de semana. “A primeira condição para ser alguma coisa é não querer ser tudo ao mesmo tempo”. (Tristão de Ataíde)
