Moacir Felix faz análise da execução do orçamento em algumas áreas (Foto/MF)
Do orçamento de 2023 previsto para o policiamento (de segurança pública) em Uberaba apenas 18,24% foi executado. Deixaram de ser aplicados na atividade mais de R$ 2,2 milhões. A verba total aprovada era de R$ 2,7 milhões, mas houve a execução de somente R$ 504,7 mil, de acordo com relatório analisado pela Félix Consultoria. Há a atenuante de que segurança pública é responsabilidade do Estado.
Zero
A análise mostra que, ainda na segurança pública, no segmento Defesa Civil praticamente não houve execução dos R$ 132,1 mil previstos, diz o especialista contábil Moacyr Felix, que por décadas atuou na Secretaria da Fazenda como servidor de carreira e atualmente dá consultoria para vários municípios.
Habitação
Em habitação os gastos foram ainda menores: apenas R$ 19,8 mil de um montante previsto de quase R$ 4 milhões. A execução atingiu somente 0,495% da previsão.
Investimentos
Moacir Félix Sobrinho detalha também os reduzidos investimentos na execução do orçamento de 2023 em Uberaba. A LOA previa R$ 384,8 milhões e os gastos ficaram em R$ 137,2 milhões (35%), o que representa menos R$ 247,5 milhões em investimentos em relação ao projetado.
Positivos
As despesas com a Educação ultrapassaram em 31% o orçamento previsto, que inicialmente era de R$ 416,1 milhões e foi atualizado para R$ 545,7 milhões. Na Saúde, os investimentos foram 20% acima do lançado na LOA, saltando de R$ 496,8 milhões para R$ 599,6 milhões.
Terreno social
Presidente da Cohagra iniciará entendimentos com a secretária de Planejamento visando a redução da metragem mínima exigida para a construção de casas de projetos sociais. Gledston Morelli buscará a adesão de Isabela do Nascimento à idéia, entendendo que isso poderá atrair novos empreendimentos imobiliários.
Parâmetro
Dê, como o presidente é mais conhecido, argumenta que a legislação federal já permite construção de casas em áreas de 135m2, condicionada à legislação municipal. Ele defende a revisão da norma dos atuais 200m2 em Uberaba e pretende estimular o envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores com este objetivo.
Diretrizes
Em sua reunião desta 6ª feira, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social apontou diretrizes para o empreendedor interessado em construir 832 casas e 58 unidades comerciais na Fazenda Cachoeira e Toldas, no Vale do Sol. Material segue agora para a SEPLAN.
Uai, sô!
Atraindo atenções e provocando os mais variados comentários, postagem no Instagram feita pelo secretário municipal de Comunicação. Marcos Ferreira, curiosamente, dá orientações sobre planejamento de campanha eleitoral, do que é especialista.
Na jogada
O conceituado marqueteiro Gustavo Jangola vem, segundo servidores, dando as cartas em eventos programados pelo Gabinete, como na inauguração da quadra poliesportiva do CEMEI do Primavera. E tem se reunido frequentemente com os secretários municipais.
De peso
Jangola é, inegavelmente, um reforço de peso para a campanha de reeleição da Elisa. Em 2020, o profissional estava com Tony Carlos. O escritório político da reeleição tirou da condição de “abertos a propostas” dois possíveis desejados por adversários: o próprio Jangola e o “bruxo” Tharsis Bastos.
Sanitários
De todos os 127 mil imóveis residenciais em Uberaba, apenas 8 não têm instalações sanitárias (banheiro e vaso sanitário), segundo o censo de 2022. No geral, em se tratando de saneamento básico, o município está entre os melhores do País, de acordo com os indicadores.
Água e lixo
Quase 100% dos uberabenses (99,9%) contam com abastecimento adequado de água, enquanto 98,86% têm esgoto adequado e 98,8% têm coleta de lixo. Quanto a banheiro, 99,96% das residências contam com instalações e equipamentos. Com a eventual ajuda da assistência social, Uberaba poderá chegar aos 100%.
Na frente
Ainda que com pequena margem de diferença, Uberaba supera Uberlândia em praticamente todos os indicadores. Por lá, os cidadãos com abastecimento de água somam 99%, 97,75% têm esgoto e 99,88% contam com banheiro. A coleta de lixo alcança um pouco mais de cidadãos: 99,56%.
Questão de honra
Não se conformando com injustiça, um ou outro cidadão não se importa de eventualmente gastar mais para defender o seu direito do que pagar uma cobrança indevida. Assim agiu motorista uberabense multado pelo Estado por suposta infração de trânsito.
E ganhou
De pronto ele teve decisão favorável da Justiça para que a cobrança seja suspensa até que o DEER prove ter havido efetiva comunicação da autuação e da notificação, como determina a legislação. Para isso, recorreu aos advogados Hércules dos Reis, Marcelo Wendell, Glauber Freitas, Marcos Alves e Carlos Roberto Moutinho.
Fim de prazo
Termina na terça-feira o prazo dado pelo Ministério Público a outros 12 empresários e gerentes de supermercado e casas de carne para a assinatura de acordo de não persecução penal e cível dentro do inquérito que apurou o pagamento de propina a fiscais da Vigilância Sanitária. Depois disso conversa será na Justiça.
Fechado
Câmara votará na segunda-feira projeto do Executivo que permitirá à Áffrica Empreendimento e Incorporação Imobiliário o fechamento dos loteamentos residenciais Guido Rios I e II. Para a ocupação dos espaços públicos, a empresa pagará compensação de R$ 149,9 mil ao município.
Na esteira
Projeto semelhante beneficiará o loteamento Alpha Uberaba I, da Agropecuária Laran, que pagará R$ 532,9 mil à Prefeitura. Nos dois casos, se o pagamento for feito a vista haverá desconto de 20%.
Fala de peso
Assídua nas redes sociais, a médica Sabrina Sarreta se manifestou sobre a proposta de alteração do sistema de triagem nas UPAs, deixando-se de lado o Protocolo de Manchester. Segundo ela, o problema não é a forma de classificação de risco utilizada, mas a quantidade de pessoas que não deveriam estar nas Unidades de Pronto Atendimento a procura de assistência.
Lugar errado
Convidada para ser secretária de Saúde no início da gestão Elisa, e recusado, Sarreta argumenta que muitos desses pacientes deveriam ser atendidos ou outro tipo de unidade (NR. UBS é um bom exemplo). E ressalta que o problema não tem raízes apenas na falta de acesso a atendimento ambulatorial, mas também na cultura/educação da sociedade, e acontece também na rede privada.
Expressivos
Altamente expressivos os números do Hospital Hélio Angotti em 2022, de balanço somente agora divulgado. Ao todo foram 3 mil 373 internações, 1 mil 100 delas para cirurgias. Os atendimentos ambulatoriais atingiram a marca de 85 mil 682, sendo 20 mil 689 no ambulatório oncológico.
Radioterapia
No período, foram registrados 16 mil 644 tratamentos por radioterapia com a ocorrência de 539 pacientes iniciais pelo SUS. Em 2022, o “Hélio Angotti” assistiu pacientes de 60 cidades, incluída Uberaba.