Seplan disciplina alvará para prédios que não têm rampas para deficientes

Mercosul

Adiadas de meados deste mês para dezembro é bem possível que as placas veiculares do padrão Mercosul não comecem a ser usadas em Uberaba neste fim de ano.

Confuso

Apesar da revelação interna de que os veículos zero-quilômetro receberiam as novas placas, o Detran não adotou providências para que isso acontecesse.

Fiscalização

Detran, Polícia Militar e órgãos municipais de trânsito não estão preparados para a fiscalização de veículos com o modelo. Não têm blocos de autuação nem orientações.

Preço

As empresas fabricantes de placa foram consideradas aptas para produzi-las, mas o preço não chegou a ser definido.

Sob risco

Termina hoje o prazo para que quarenta e oito mutuários de conjuntos monitorados pela Cohagra compareçam à companhia, sob pena de terem contratos rescindidos.

Retomada

A Cohagra também espera reação do Banco do Brasil quanto ao cumprimento do seu papel fiscalizador para a retomada de imóveis por ele financiados.

Fora da regra

Segundo o presidente Marcos Jammal, a companhia tem encontrado inúmeros imóveis alugados e pelo menos um deles há oito anos.

Pois é!

Se Hospital Regional e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dependessem de repasses (obrigatórios) do Estado à Prefeitura já teriam fechado as portas.

É zero

A irregularidade (retenção de recursos que são de direito do município) dá bem uma mostra da preocupação do Governo Pimentel com a Saúde.

Despesa

Sem a participação do Estado, a Prefeitura investe R$ 2,6 milhões/mês nas UPAs e R$ 2 milhões/mês no Hospital Regional.

Esvaziado

Ata publicada pelo Conselho Municipal Antidrogas atesta o afastamento de muitos conselheiros, por desinteresse ou acúmulo de atividades.

Mudança

Como muitas ausências estão atreladas também ao desinteresse das entidades representadas, prega-se mudança na composição do Comad.

Substituição

Às entidades faltosas foi dado prazo para substituir seus representantes, mas pelo menos dez não se manifestaram.

Cerco

Diante das manifestações da promotora Cláudia Marques, a Seplan definiu normas para a liberação de alvará a instalações que dependam de acessibilidade.

Preto no branco

Novos empreendimentos e os prédios já construídos terão de apresentar laudo atestando a impossibilidade técnica de atender às normas.

Sem exceção

Exigência vale para imóveis inventariados ou tombados.

Sem alvará

Local que não oferecer acesso digno a pessoas com deficiência física, e não se adaptar em no máximo 18 meses, ficará sem alvará de funcionamento.

Então tá!

Xingamento a policial sem intuito de denegrir o servidor ou a administração pública não configura desacato – decide turma recursal do JE em Brasília. Vale para todos?

Fora da rede

Assistida pelo corpo jurídico da Associação de Praças da PM, cabo conseguiu na Justiça ordem para que sejam apagados das redes sociais os ataques que vem sofrendo.

Ofensas

Respondendo por denúncia de prevaricação, a militar sofre ataques contínuos nas redes sociais de pessoas ligadas ao caso e de outros internautas.

Desdobramento

Caso é um desdobramento de assassinato de casal ocorrido em Araxá, em que uma das vítimas teria ligado para o 190 momentos antes pedindo socorro que não chegou.

Identificados

Os autores da campanha contra a cabo nas redes sociais foram identificados e respondem a ação por danos morais.

Assistência

A policial é assistida pelo diretor jurídico Helder Martins e pelo advogado Luiz Antônio Novais, da Aspra.

Sem notícia

Reitoria da UFTM não tem qualquer informação sobre a tramitação no MEC do parecer jurídico que reconheceu como legal a forma de elaboração da lista tríplice.

Não avançou

As denúncias de irregularidades no processo feitas pela situação não prosperaram na PF, no Ministério Público e em Brasília, mas não sai a escolha do futuro reitor.

E agora?

Todos os órgãos que pegaram carona no auxílio-moradia dos magistrados ficam sem a despesa com a revogação da liminar que sustentava o benefício.

Na esteira

Além dos integrantes do Judiciário, perdem o auxílio os promotores e procuradores, conselheiros de Tribunais de Contas e deputados, inclusive os mineiros.

Validade

Auxílio será cortado assim que o aumento salarial de 16% cair no contracheque dos magistrados, o que significa que os parlamentares começarão 2019 sem ele.

Simplificado

Está em vigor a lei que dispensa o reconhecimento de firma em autorização para a viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.