Sesurb quer punir maus prestadores de serviços

Secretaria vai endurecer com empreiteiros, diz Pedro Arduini

Jogo pesado

Além de se preparar para licitar obras contratadas na gestão passada, mas não tocadas pelos empreiteiros, a Secretaria de Serviços Urbanos promete declarar inidôneas todas as empresas que não honrarem seus compromissos com a Prefeitura.

Na mira

A punição já foi aplicada a uma delas – que abandonou a revitalização da praça da Mogiana e a construção da pista de skate do Parque das Acácias – e a próxima a sofrer sanção pode ser a encarregada da preparação da área da ZPE.

Muito atrasada

Segundo o secretário adjunto da Sesurb, 30% das obras poderiam estar executadas, mas não se atingiu mais do que 5% até agora. A empreiteira já foi cobrada – garante Pedro Arduíni.

Faxina

Na impossibilidade de escolher o empreiteiro, a secretaria recorrerá aos instrumentos legais para impedir a participação nas licitações das empresas de histórico de prestação de serviços negativo na cidade – destacou ele.

Importadas

Grande parte dos problemas tem sido dada por firmas de fora de Uberaba e muitas vezes desconhecidas. Elas jogam o preço para baixo para pegar a obra, que depois não dão conta de tocar, causando perda de tempo e prejuízos ao município. Mas, não são as únicas. 

Pagando mais

Pedro Arduíni admite que, provavelmente, a Prefeitura pagará mais em novas licitações por obras devolvidas ou retomadas, entre elas a UBS do São Benedito e o CEMEI do Recreio dos Bandeirantes. Os insumos da construção civil têm apresentado constantes aumentos.

Refletindo

Alterações recentemente introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa já têm reflexos em processos que tramitam em Uberaba contra ex-agentes políticos acionados há tempos pelo Ministério Público.

Prescrição

Frisando que novas leis limitando a ação repressiva do Estado devem ter aplicação imediata e retroativa, os advogados Paulo Salge e Natália Salge requerem à Justiça a prescrição de ação de improbidade que tramita há mais de 9 anos.

Absolvição

Na ação criminal nascida dos mesmos fatos, os dois já haviam sido absolvidos em Uberaba com ratificação de decisão pelo Tribunal de Justiça. Mas a ação que visa a suspensão de alguns dos seus direitos ainda está sem sentença.

Terceiro

Petição semelhante foi protocolada pelos dois advogados em favor de ex-vereador.

Mérito Abolicionista

Jornalista e advogado François Ramos vai receber a Medalha do Mérito Abolicionista, da Confederação de Ciências, Letras e Artes do Brasil. Um reconhecimento às gestões do também professor universitário pela revisão da história da África e da representatividade de seus povos na construção da identidade nacional. E ainda à importância dos últimos livros de sua autoria sobre a necessidade de o Direito ser utilizado como ferramenta de real inclusão e defesa da dignidade humana.

A disposição

Alvo de denúncia de agressão por parte da namorada, feita dias depois de ter chamado a PM enquanto ela furava os pneus do seu carro, advogado se colocou à disposição da Delegacia de Mulher nesta 5ª feira, antes mesmo de ser intimado. 

Fala tudo

Criminalista André Faquim disse à coluna, após formalizar a disposição do seu cliente, que ele contará à titular da delegacia todos os detalhes que envolvem os desentendimentos do casal.

Repúdio

A denúncia registrada pela namorada, médica, resultou em duas manifestações de repúdio à violência contra a mulher. Uma da chapa de oposição nas eleições da OAB e outra da própria Ordem. Nenhuma das duas citou os nomes dos envolvidos.

Ciúmes de você

Nos últimos dias, Romeu Zema provocou beicinhos entre seus companheiros em Uberaba – nem todos de primeira hora. Primeiro, pela visita que o seu secretário de Estado, Igor Eto, fez à residência de Paulo Piau, com quem almoçou. 

Paparicado

Depois, com os afagos ao ex-deputado Tony Carlos, tanto da parte de Igor Eto, que preparou o terreno, quanto do próprio Zema. 

Improcedente

Ainda que o objeto fosse considerado superado por se tratar de incidente ocorrido em meio à campanha eleitoral de 2020, a agora prefeita Elisa Araújo não logrou êxito na ação com que pretendia excluir do Facebook comentários feitos à época por João Caldas.

É a liberdade

O juiz leigo Vinícius Vieira Borges, recorrendo a manifestações inclusive dos ministros Alexandre de Morais e Luiz Fux, pôs na conta da liberdade de expressão as falas do acionado, que Elisa considerara ofensivas e causadoras de danos morais.

Sem invasão

Liberdade de expressão que, segundo lições jurídicas, deve estar ainda mais presente nos períodos eleitorais.

Homologado

O projeto de sentença de Vinícius Vieira foi homologado no dia 25 de outubro pelo juiz Adelson Soares de Oliveira.

Ambos na cadeia

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-ministro Aldo Rebelo sintetizou, ao falar no “Pingo no J”, o sentimento popular em relação a Lula e Bolsonar 1/3 quer Lula de volta à cadeia, outro 1/3 que Bolsonaro seja “enjaulado” e levado a julgamento em Tribunal Internacional e o 1/3 restante que ambos sejam presos.

Construtor

Disse Rebelo, ciceroneado em Uberaba por Paulo Piau, de quem é amigo e colega de parlamento, que o Brasil precisa de um próximo presidente que a reúna a todos em torno de objetivos nacionais e não que provoque divisões.

Heli acompanha anúncio de verbas para as polícias

Dinheiro para a segurança

Deputado Grilo já está em Belo Horizonte, depois de ter participado na manhã desta 5ª feira de uma reunião em Brasília. Como convidado especial, assistiu ao anúncio da liberação de R$ 50 milhões para as polícias mineiras e o CB, sendo R$ 20 milhões para a PC e outros R$ 20 milhões para a PM e R$ 10 milhões para os bombeiros.

Armas para os penais

Grilo aproveitou para postular a senadores a liberação de recursos de emendas para a compra de armamento para os policiais penais. Ele considera inadmissível que o servidor seja desarmado ao deixar o seu turno de trabalho e regressar à residência. O deputado estadual defende que cada policial penal tenha a arma sob sua posse.

Rifaina

Interditada há meses como medida de prevenção à Covid-19, a praia artificial de Rifaina foi liberada à presença de frequentadores na quarta-feira. E para garantir a segurança, a cidade ganhou novas câmeras de vigilância. Agora é uma para cada grupo de 40 habitantes.