STF considera legal a lavratura de TCO por policiais militares

Atualizada às 19h40 do dia 30 de março de 2020

TCO pela PM

STF considerou legal a lavratura de TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência por policiais militares nos casos de crimes de menor poder ofensivo e penas máximas de 2 anos e de contravenções penais.

Disputa

Esse pode não pode se arrasta há anos em razão de obstáculos criados pela Polícia Judiciária, que considera legalmente competentes para lavrar TCO apenas os delegados.

Mudando normas

Também a Justiça Federal em Uberaba altera a rotina que vinha sendo observada pelos seus condenados em liberdade provisória e beneficiados pela suspensão condicional de processo.

Dispensados

Documento firmado por todos os juízes, titulares e substitutos, libera todos eles da apresentação rotineira em juízo pelo período de 90 dias. Outras obrigações ficam mantidas, e eles sabem quais são.

Regime aberto

A dispensa de apresentação é também dos condenados do regime aberto e a penas restritivas de direitos, igualmente mantidas outras obrigações.

Fechado

Complexo prisional de Uberaba permanece fechado à entrada de novos presos, para que seja evitado o contato entre quem chega e quem já está sob custódia do Estado.

Referência

No Triângulo, os presídios de referência para o acolhimento de novos presos são os de Sacramento (misto), Tupaciguara e Ituiutaba (masculinos).

Trotes

Em dias de sobrecarga para instituições de atendimento à população, os trotes aumentaram no Corpo de Bombeiros. “Uma cultura horrível” – lamenta-se o comandante Passos.

De olho

Muitos desses trotes são praticados por crianças com acesso a celulares.

Emergência

O número 193 colocado à disposição da comunidade pelo CB deve ser acionado apenas em casos de emergência, e não em busca de informações sobre o novo coronavírus.

A disposição

Informações que podem ser obtidas pelo número 0800.940.0101, da Prefeitura.

Verifique

Dona de casa deve ficar atenta. Vários produtos hortifrutigranjeiros tiveram os preços reduzidos na Ceasa neste início de semana.

Na lista

Estiveram em queda na comercialização desta 2ª feira produtos como batata inglesa (de R$ 180 para R$ 120 a saca de 50 quilos), couve, inhame, mandioca, pepino e tomate Santa Cruz.

Divisas abertas

Ministério Público Federal advertiu preventivamente cidades do Triângulo Norte que se abstenham de fechar suas fronteiras à livre circulação de veículos.

Competência

Como já foi dito aqui, prefeitos não têm competência para isso, o que chegou a não ser observado em Igarapava e Miguelópolis no início da crise.

Recomendações

Conselho Federal de Medicina, com algum atraso, divulgou nesta 2ª feira recomendações sobre como devem se comportar os médicos em casos de transporte de pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19.

Higienização

Entres elas, o uso de máscara cirúrgica no paciente, melhorar a ventilação do veículo durante o transporte, a higienização da viatura após a remoção e até “lavar as mãos com água e sabão ou friccionar com álcool gel”.

Psiquiatria

No fim de semana, paciente com surto psicótico foi levado a dois hospitais e não havia psiquiatra no atendimento em nenhum deles. Nem a pedido.

Demais...

Até sexta-feira, a Secretaria de Saúde de Araguari trabalhava com 127 casos suspeitos de coronavírus. Dois óbitos ocorridos em hospital da cidade estão sob investigação.

Mais de mil

Em Uberlândia os casos suspeitos subiram para 1 mil 082 com 50 pacientes internados. Prefeitura reforça a necessidade do isolamento social, iniciado na região por Uberaba.

Itens pessoais

Em Uberaba, o médico Denilton da Silva Oliveira, da RN Saúde, alerta que as pessoas tenham cuidado também com o manuseio de itens pessoais, incluídos celular, chave do carro e óculos. Objetos que também precisam ser higienizados dentro das ações preventivas contra o Covid-19.

Em casa

E reforça que as pessoas devem se manter em casa, saindo apenas nos casos em que não puder evitar.

Grosseria

Empresário que estava sábado em supermercado da área central de Uberaba ironizou os consumidores que usavam máscaras e aguardavam em fila de caixa.

Ofensivo

O homem os chamava de burros e dizia que “tudo isso é manipulação da mídia para ferrar com o governo” (Bolsonaro).

Panos quentes

Torrou tanto a paciência das pessoas que a intervenção do gerente do supermercado foi necessária para evitar briga, pois os ânimos ficaram exaltados.

Bancos autuados

Duas agências bancárias haviam sido autuadas pela fiscalização de Posturas até às 14h desta segunda-feira por não impedirem a aglomeração de pessoas na fila.

Distância

Os bancos estão com o funcionamento autorizado, mas precisam organizar as filas, respeitando a distância aconselhável entre uma pessoa e outra.

Milagre acontece

Pelo menos três “sem teto” que perambulavam pelas ruas de Uberaba foram “resgatados” no fim de semana por familiares residentes em outras cidades.

Tragédia humana

Um deles, moça ainda jovem, dependente de drogas ilícitas, que deixou o conforto da família rica, no interior de São Paulo, e veio para Uberaba para viver como pedinte.

Coronavírus

O medo do contágio está fazendo com que alguns “sem teto” busquem amparo na Secretaria de Desenvolvimento Social de forma voluntária.

Extremos

Conta assistente social que sempre encontraram resistência no processo de convencimento a idosos para que passassem a frequentar atividades físicas e de lazer em instituições mantidas pela Prefeitura.

Mudou

Agora, a situação inverteu: está difícil convencer alguns que o melhor no momento é ficarem em casa.

Desafio

Aumentou em um ano o prazo para o uberabense João Menezes se manter entre os 300 melhores tenistas do mundo e ratificar sua vaga nas Olímpiadas do Japão, adiada para meados de 2021.

Adiamento

Atualmente, com as competições paralisadas, João é o 185º do ranking da ATP, colocação que o garantia na disputa do torneio de tênis de Tóquio. Agora, terá mais um ano para defender a vaga.

Campeão

O uberabense carimbou o passaporte para as Olimpíadas ao se sagrar campeão panamericano no ano passado.

Maria da Penha

Denúncias de violência doméstica provocaram a intervenção da Guarda Municipal, sábado à noite. Eventual agressor e suas vítimas à delegacia.

Descontrole

Discussão começou durante uma festa em família e teria saído do controle.

Foragido

No domingo, a GM prendeu foragido do presídio de Sacramento, que estava escondido em Uberaba.

Atrapalhando

Decisão do UTC, de não mais ceder o seu campo de futebol para pouso do Resgate Aéreo do Corpo de Bombeiros provocou cena inusitada no domingo.

Na praça

Transportando paciente com graves problemas cardíacos de Araxá ao Hospital de Clínicas, a aeronave teve de pousar na praça do Basílica de Nossa Senhora da Abadia. De lá, o doente foi levado de ambulância (Resgate) para o HC.

Alimentando

No fim de semana, a Casa Espírita de Sheila (no Fabrício) distribuiu 300 marmitex a pessoas carentes. No cardápio, macarronada e galinhada.

Lição

Uma ação fraterna que Chico Xavier, fundador de dezenas de centros em Uberaba, ensinou aos espíritas.