FALANDO SÉRIO

STF diz ser legal enquadrar recusa de bafômetro nas sanções da Lei Seca

Wellington Cardoso
Wellington Cardoso Ramos
jornalistawellingtoncardoso@gmail.com
Publicado em 07/10/2024 às 21:26Atualizado em 08/10/2024 às 21:30
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Atentado
Prefeito reeleito foi alvo de tentativa de assassinato logo após o resultado do pleito em Pirajuba. Airton Gauchinho, de 57 anos, estava diante de escola municipal quando dele se aproximou Mateus Lucas dos Santos, de 23. Em uma das mãos, Mateus tinha uma faca, o que levou o segurança do prefeito a reagir de pronto.

Golpe
Antes que Mateus pudesse atingir Gaucinho com a lâmina de 15 centímetros, o segurança Rogério Ferreira o atingiu com um golpe de tonfa (bastão expansivo tático), equipamento de defesa pessoal. Mateus fugiu do local e foi preso pouco depois pela PM, confessando que a sua intenção era matar o prefeito.

Ocupado 
Chamado pela polícia para comparecer à delegacia, Gauchinho, que não se feriu, se negou, argumentando que estava comemorando a vitória com um grupo de apoiadores. Mateus foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Denúncia
Nos primeiros minutos do domingo, a coligação “Eu Amo Uberaba” (Tony/Franco) protocolou mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Elisa Araújo e Mauricinho. A denúncia é a mesma levada ao conhecimento da Polícia Federal com pedido de instauração de inquérito policial.

Folia de Reis
Advogados Rafael Miziara e Jacob Estevam relatam o que configuraria abuso do poder econômico por parte dos adversários de seus assessorados. Elisa e Mauricinho se deixaram fotografar e filmar distribuindo alimentos em uma tradicional festa de Folia de Reis no Parque das Américas, em setembro.

Enchendo pratos
Elisa e Mauricinho aparecem, nos registros, sorridentes e colocando comida no prato de pessoas que se encontravam na festa. E isso é vedado pela legislação eleitoral, na argumentação dos impetrantes. Irregularidades passíveis de punição mesmo após o término das eleições com cassação do diploma de eleito.

Multa
Multa prevista varia de R$ 1 mil 64 a R$ 53,2 mil.

Recurso
Mesmo não se classificando para o 2º turno da eleição em Uberaba, Anderson continuará recorrendo da impugnação da sua candidatura. Segundo a advogada Roberta Toledo, essa é a decisão tomada pelo ex-ministro.

Irrelevante
Com o resultado de 1º turno, os votos obtidos por Anderson agora são irrelevantes para o processo eleitoral em Uberaba.

Prazo dado
Justiça Eleitoral concedeu 24h de prazo para que o secretário coronel Antônio de Sousa Filho de defenda na ação de direito de resposta proposta contra ele por Marcos Jammal. Vereador se sentiu ofendido em postagem do secretário no Instagram.

Uísque
Gustavo Jangola, um dos marqueteiros de Elisa, foi visto comprado garrafas de uísque, no Mercadão, ainda na manhã de domingo. A comemoração da noite já estava sendo armada.

Heróis
Os chamados “heróis da Internet” fracassaram redondamente nas urnas. Demonstração de que postagens sobre prestação ruim de serviços pelo poder público pode até desgastar o alvo, mas não dá voto para o produtor. Mariscal é um caso fora da curva, pois não apenas denuncia, mas aceita eventual confronto.

Fazendo história
Diego Rodrigues será o primeiro homossexual assumido a ocupar cadeira na Câmara de Vereadores. 

Decepção
Donos de vários mandatos nas últimas décadas, alguns ex-vereadores tiveram números inexpressivos nas urnas, domingo. Ademir Vicente teve apenas 145 votos e Elmar Goulart, dois ex-presidentes, 395. Jorge Ferreira ficou com 147, Massuó 164, Zé Severino 278, Durval da Farmácia 456 e Luiz Dutra, 771.

Evangélicos
Bancada evangélica fica menor no Legislativo para 2025. Dos vinte evangélicos que entraram na disputa, apenas três foram eleitos: Samuel, Anderson 2 Irmãos e Fernando Mendes. Deixam a bancada o professor Wander e pastor Eloísio, o seu criador.

Sem cadeira
E nenhum dos vários ocupantes de cargos comissionados no Executivo conseguiu se eleger. Maioria foi “estimulada” a se filiar e a concorrer. O objetivo era que tivessem alguns votos, ajudando na eleição dos “preferidos”. Muitos, certamente, passaram vergonha. E ainda perderam meses de salário sem saber se voltam.

Vai perder
Uberaba pode perder o dinheiro que tem assegurado para a construção da Prainha. A Projetae ainda não concluiu os projetos que deveriam ser entregues em dezembro do ano passado, depois em junho e agora sem informação. Depois de entregues, eles precisão ser revisados (não se sabe por quem) e colocados em licitação.

Tempo curto
O prazo para uso dos recursos termina em fevereiro. Logo...

Transitou
Contratação pela Prefeitura de empresa destinado a recuperar créditos de Uberaba deixou o ex-secretário da Fazenda Lúcio Scalon respondendo a ação por quase duas décadas. O reconhecimento da Justiça (STF) de que não houve irregularidade transitou em julgado.

Bafômetro
STF bateu o martelo em mais uma polêmica. Segundo a Corte, a recusa de se submeter ao bafômetro impõe ao motorista suspeito de estar embriagado as mesmas penalidades previstas na Lei Seca. A multa é de R$ 2,9 mil e a CNH deve ser suspensa por doze meses.  Havia dúvida sobre a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB.

Segurança
Havia questionamento se, nesse caso, o cidadão não estaria obrigado a fazer prova contra si mesmo. A Corte entendeu que a recusa significa insegurança para o trânsito.

Eleito
Jornalista Samir Alouan (Avante) é o vereador eleito mais bem votado de Frutal: 1 mil 174 votos.

Pois é...
Thiago Mariscal, como vereador mais votado neste domingo, presidirá a primeira sessão da nova Legislatura e dará posse a quem for eleito prefeito. O mundo dá voltas.

Arcaico
PT em Uberaba está envelhecido na forma de fazer política. Isso explica a sua ausência de mais de uma década no Legislativo. Desde o primeiro mandato de Anderson como prefeito o partido não forjou sequer uma nova liderança. Continua simples coadjuvante.

Subsídios
Folhas de pagamento do 1º escalão da Prefeitura e dos membros do Legislativo terão considerável aumento a partir de 1º de janeiro. Na Prefeitura, a prefeita(o) passará a receber R$31,9 mil, o vice R$ 24,4 mil e os secretários, R$ 20,5 mil. A remuneração dos vereadores passará a ser de R$ 20,8 mil.

Sem ofensa
O PSDB participou mesmo da campanha de Paulo Piau e Zé Renato nas últimas semanas?

Recorde
Vinte e quatro anos depois é quebrado o recorde de votos por vereador em Uberlândia, até então pertencente a Liza Prado. Foram pouco mais de 12 mil votos em 2000. Número agora superado por Fabão (PV) com 14,5 mil. Liza também foi reeleita no domingo, mas com 2,8 mil votos. Uberlândia confiou às mulheres apenas 6 das 27 cadeiras.

Hercúlea
Tony Carlos terá de se transformar em “super-heroi” para vencer a eleição no 2º turno. Em relação aos números do domingo, no mesmo cenário de comparecimento às urnas, votos brancos e nulos, ele teria de tirar uma diferença pró-Elisa de 30 mil 115 votos disputando apenas 42 mil 111. Ou seja: 65% do total.

Oposição
Em tese, cresceu a bancada de oposição a um eventual segundo mandato de Elisa. Aos opositores deste mandato - Túlio, Jammal, Rochelle, Caio, China e, eventualmente, Denise - devem se unir Diego (PDT), Luiz da Farmácia e Ellen (do PL), enquanto a bancada governista perde  nomes como Luizinho Kanecão e Eloísio.

Recado
Diego Rodrigues, o segundo vereador eleito mais votado, perdendo apenas para Thiago Mariscal, participou de reunião na Câmara e deu o seu recado: trabalhará pela total transparência nas ações do Legislativo nem que seja preciso discutir muito por isso. E afirmou: aqui, cada um tem um voto apenas. Pra quem sabe ler...

Água Comprida
Gustavo Almeida (PSD) volta a ser eleito prefeito de Água Comprida, onde o combativo Carlos Raphael foi reeleito vereador.

Sem Internet
Morador da rua Mato Grosso está há quinze dias sem a Internet da Vivo. Já esgotou a paciência e irá se queixar agora diretamente à Anatel.

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