STF julga a possibilidade de cumprimento de pena em casa na falta de vagas nos presídios

CPF no registro

A expedição do CPF já por ocasião do registro civil de uma criança deve chegar a Minas Gerais em meados de 2016.

Arquivamento

Denúncia contra Aécio Neves pela construção de aeroporto em terra de parentes na cidade de Cláudio, enquanto governador de Minas, teve arquivamento referendado pelo Conselho Superior do MP Estadual.

Em todas

De certa forma, Uberaba teve participação no arquivamento, pois a manifestação para que isso ocorresse partiu do promotor José Carlos Fernandes, a serviço da Procuradoria Geral de Justiça.

Silêncio

Chefia do Hospital de Clínicas não respondeu à consulta de FALANDO SÉRIO se havia recebido a recomendação do procurador federal Thales Cardoso para que retomasse os serviços eventualmente suspensos na última segunda-feira.

Suspensão

Ao MPF, o HC/UFTM havia anunciado a suspensão de algumas atividades de assistência à saúde, sob alegação de dificuldades financeiras.

Negociação

Enquanto isso, HC e secretário municipal de Saúde, Túlio Cury, tentam em ação conjunta arrancar no Ministério da Saúde pagamento por procedimentos extracota feitos pelo hospital.

Corte

Sem maiores explicações, a UFTM anunciou ontem a suspensão da inclusão de novos bolsitas no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.

Haja fôlego

Em duas semanas, a Câmara de Vereadores terá de votar 90 projetos, incluído o Orçamento para 2016. Horário das sessões poderá ser esticado para dar tempo.

Cemitério

Entre as propostas do Executivo está a que permitirá a instalação de cemitério e crematório privados em Uberaba.

Reumatologia

Livro “Tratado Brasileiro de Reumatologia”, assinado pelos professores Hamid Alexandre Cecin e Antônio Carlos Ximenes, será lançado hoje à noite, em cerimônia da UFTM na CDL.

Critérios

Cidades que quiserem sediar a itinerante Megaleite da Girolando, a partir de 2017, terão de assegurar pelo menos dois itens: público e participação das raças leiteiras.

Shows

O que chama povo a parque de exposição é show artístico, do que a ABCZ abriu mão há algum tempo, tornando a ExpoZebu um espaço quase que exclusivamente de negócios.

Paridade

Na busca de melhor equilíbrio de partes no Conselho Municipal de Contribuintes, o Executivo está propondo o estabelecimento da paridade, em projeto encaminhado ao Legislativo.

Desequilíbrio

A atual composição do conselho faz com que os contribuintes sejam maioria (e a administração pública minoritária) nas votações de recursos da ordem tributária.

Justiça

Na justificativa do projeto, a afirmação de que o equilíbrio pode contribuir ainda mais para que se faça justifica nas decisões. O contribuinte que recorre busca imparcialidade – ressalta.

Em casa

STF está julgando a possibilidade de condenados do regime semiaberto cumprirem a pena em casa, na falta de vagas nos presídios.

Muitos na rua

Se a “falta de vagas” for assim declarada em cima da capacidade prevista em projeto da penitenciária, na “Aluízio Ignácio de Oliveira” já não cabe mais ninguém. E metade dos presos – se do regime semiaberto – deveria ser solta.

Duodécimo

No ano que vem, o Executivo transferirá R$24,4 milhões em doze parcelas à Câmara, para a manutenção do Poder Legislativo.

Outdoor

Seguindo os exemplos de Wagner Júnior, Samir Cecílio e Franco Cartafina, o vereador Edmilson de Paula agora também recorre à publicidade em outdoor.

Então, tá!

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, diz que a presidente Dilma “mentiu à Nação”. E olha que disso ele entende.

Pra sepultar

Prefeito Aracely de Paula, de Araxá, inicia ação para sepultar politicamente seu antecessor Jeová Moreira.

Milhões

Foi instaurada tomada especial de contas sob o enfoque de tentar recuperar mais de R$50 milhões que teriam sido gastos irregularmente pelo prefeito cassado, apontados em auditoria feita pela Libertas.

Chico Xavier

A volta das placas de denominação (Chico Xavier) da BR-050, entre o rio Grande e Uberaba, foi solicitada à MGO pelo vereador Kaká, mas a ANTT já havia anunciado ao advogado Rondon Fernandes que isso ocorreria em vinte dias.

Finanças

Assuntos financeiros continuam sendo o item que mais demanda ações do Procon em Uberaba. Representam 34,72 das queixas e denúncias acumuladas no órgão de janeiro até agora.

Apagadas

Bom observador, o engenheiro Luciano Veludo alerta que torre metálica recentemente instalada entre o Jardim Espírito Santo e o Residencial Tancredo Neves está com todas as luzes de alerta (para balizamento aéreo) apagadas.

Pra servidor

Ipsemg vai restabelecer o atendimento do Hospital São José aos servidores do Estado, em costura feita pelo deputado Tony Carlos.

Reajuste

Tabela de remuneração de procedimentos, considerada insatisfatória no ano passado e provocado do fim do convênio, terá reajuste de 20% a 30%, facilitando o acordo.

Turma Recursal

Aprovado pela Câmara Federal projeto que fixa em 10 minutos o prazo para a sustentação oral de advogado em Turma Recursal do Juizado Especial. Matéria segue à apreciação do Senado.