Suspensão
Tribunal de Justiça de Minas acolheu manifestação dos advogados Yago Abrão e Jener Jaculi e determinou a suspensão da demissão de três policiais civis.
Propina
Acusados de exigir propina para não investigarem receptadores de cargas de café, N.G.C., L.C.S. e L.G.G.A., com passagem pela delegacia de Uberaba, voltam à ativa.
Na região
A investigação envolveu delitos em diversas cidades do Triângulo e Alto Paranaíba, incluídas Uberaba e Patrocínio.
Há anos
O processo administrativo vem se arrastando desde 2008 e, no começo deste ano, o governador assinou o ato de exoneração dos policiais.
Frustração
Polícia Civil teve mais um pedido de mandado de busca e apreensão negado pela 3ª Vara Criminal.
Investigação
O alvo da ação era a residência de investigado pelo assassinato de cabo da Polícia Militar ocorrido há quatro anos.
Para baixo
Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do TJ mineiro reduzindo de cinco para quatro anos e dois meses a pena aplicada em Uberaba a três acusados de tráfico de drogas.
Indignação
Decisão da Corte é lamentada pelo promotor Laércio Conceição.
Incentivo
Para ele, a decisão é um incentivo à criminalidade (“uma aberração”) diante do volume de droga envolvido no cas 104 quilos de pasta-base de cocaína.
Os condenados
Edmar Batista da Costa, Ênio Martins Fernandes e Carlos Alberto Ferreira deverão cumprir a pena em regime fechado.
Esconderijo
Droga foi apreendida em maio de 2009, em borracharia da avenida Djalma Castro Alves, acondicionada em pneus de caminhão vindo de Uberlândia.
Uai, sô!
Em meio à intervenção da Secretaria de Saúde, a Pró-Saúde cobra uma despesa de R$8 milhões com internações, que a Prefeitura desconhece.
Greve geral
Estratégias para a greve geral de amanhã foram discutidas em reunião de sindicalistas, no Sinpro. Concentração ficou programada para as 9h, na praça Rui Barbosa.
Abuso
Projeto de abuso de autoridade, ontem aprovado pelo Senado, punirá condução coercitiva de testemunha ou investigado sem prévia intimação.
Fotos
Fotografar ou filmar preso, sem o seu consentimento ou com o intuito de expô-lo a vexame, como acontece nas redes sociais, também fica passível de condenação.
Vistas
Proposta, que voltará à Câmara dos Deputados por ter sofrido alteração em relação ao texto original, punirá também quem pedir vistas de processo para atrasar o julgamento.
Interpretação
A divergência na interpretação da lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, crime de autoridade.
Para todos
A lei aprovada alcança integrantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, do MP, Tribunais e Conselhos de Contas.
Perda do cargo
Entre as punições previstas para os autores de abuso de autoridade figuram obrigação de indenizar a vítima, suspensão de um a cinco anos e perda do cargo (na reincidência).
Recuo
Acionado pela assessora jurídica do PSD, Natália Salge, jornalista araxaense retirou de sua página na internet denúncias feitas contra o deputado Marcos Montes.
Infundadas
A não-comprovação da veracidade das informações levou o jornalista a se desculpar, disse a advogada. Caso encerrado.
Haja nervos
Defensoria Pública foi palco de ocorrência inusitada: ao saber o resultado de exame de DNA, atestando não ser o pai da criança esperada, homem partiu para cima da companheira.
"Teje" preso
Chamada a Polícia Militar e, consultado o sistema, verificou-se que o agressor tinha mandado de prisão em aberto.
Decisão mantida
O MP recorreu, mas o TJ manteve decisão do juiz Ricardo Motta julgando desnecessária a prisão de investigado.
Sem riscos
O magistrado não vislumbrou riscos para a instrução criminal ou para a aplicação da lei penal, em apuração de homicídio, a liberdade de Maike Pereira de Macedo Silva. O TJ concordou.
Para cima
E se o Tribunal de Justiça acolher recurso do promotor Laércio, a pena de J.M.R., condenado a 24 anos por estuprar filha e enteada, poderá chegar aos 50 anos de prisão.
Meninas ainda
As meninas tinham apenas oito e 10 anos de idade quando começaram a ser estupradas, sendo que uma delas ficou grávida e teve uma filha aos 14 anos.
Igualdade
Começou ontem no Senado, com aprovação em 1º turno, a votação do projeto que acaba com o foro privilegiado.
Quem perde
Se a aprovação for ratificada em 2º turno, depois de novas discussões, perdem o privilégio ministros, governadores, prefeitos, juízes, promotores e outras autoridades.
Assembleia
Presidente Babula convocou assembleia extraordinária no Sírio Libanês, para o dia 17 de maio, para discussão das dívidas do clube e alienação de patrimônio.
