Tribunal de Justiça indeferiu pedido de habeas-corpus impetrado em defesa de Almir Silva, e que objetivava colocar o vereador em liberdade. Almir está preso provisoriamente há três dias a pedido da Polícia Civil atendido pelo juiz Gustavo Moreira, titular da 2ª Vara Criminal e juiz de Garantias da 1ª. A decisão no TJ foi tomada por juiz leigo, convocado pela Corte.
Informações
Ao indeferir o pedido de HC, o magistrado argumentou não fazer sentido uma tomada de decisão pelo TJ por se tratar de decreto de prisão temporária (5 dias). E requisitou informações da Justiça de Uberaba sobre o caso.
Depoimentos
Nesta 5ª feira, a Polícia Civil colheu os depoimentos de dez servidores da Câmara de Vereadores e um da Prefeitura. Como FALANDO SÉRIO noticiou na edição da 4ª feira, a 2ª fase da Operação “Caça-Fantasmas” chegaria também à Prefeitura pelo registro de tráfico de influência entre os crimes em apuração. O segundo inquérito instaurado é conduzido pelo delegado Tiago Cruz, enquanto Eduardo Garcia presidiu o primeiro.
Transferência
Por falta de cela especial na penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”, Almir Silva foi transferido nesta 5ª feira para estabelecimento prisional de Uberlândia, onde permanecerá até sábado, último dia da prisão temporária a que está submetido.
Custos do CAF
No primeiro semestre deste ano, o financiamento firmado pela Prefeitura com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) resultou numa despesa de R$ 1 milhão ao município apenas com os encargos. A Codau foi a responsável pelo pagamento de R$ 700 mil deste valor. Os outros R$ 300 mil foram de responsabilidade da Prefeitura.
Comissão
A despesa resulta da Comissão de Compromisso, encargo previsto contratualmente e calculado sobre o saldo dos recursos colocados à disposição da PMU e ainda não desembolsados pelo banco (paga-se um valor para manter o dinheiro disponível), mais juros compensatórios incidentes sobre a operação.
Coparticipação
O desembolso pela Codau é explicado pelo objeto do financiamento. Parte dos investimentos do Desenvolve Uberaba contempla obras e intervenções estruturais vinculadas à área de atuação da autarquia. Os bens e benfeitorias delas decorrentes serão incorporadas ao seu patrimônio. Os instrumentos jurídicos que regulamentam a operação estabelecem responsabilidades específicas para ambas (Prefeitura e Codau).
Pode isso?
Durante a recente passagem do senador Cleitinho por Uberaba, um dos seus apoiadores tentou conseguir policiais para a segurança “velada” do candidato ao Governo de Minas. Parece brincadeira, mas não é. E, certamente, só ouviu “não”, pois Cleitinho e agregados desfilaram sem guarda-costas.
Pois é...
Será que em algum momento o senador se sentiu ameaçado na cidade? Embora o público à sua volta não fosse o esperado, os apoiadores estavam em bom número.
Prioridade
Diz a Cohagra que 98% das famílias selecionadas para o Residencial Morada das Magnólias têm mulheres como provedoras. Nem necessariamente nesta proporção, mas isso é histórico em Uberaba. Por isso a prioridade às mulheres/mães em projetos habitacionais populares há décadas.
Nepotismo
Presidente da Câmara de Vereadores de Água Comprida e sua esposa são condenados por nepotismo em sentença da juíza Raquel Agreli Melo, da 6ª Vara Cível de Uberaba.
Nomeação
Erik Cristiano Ferreira havia reconduzido a esposa, funcionária de carreira, a cargo comissionado do Legislativo (Controle Interno) ao assumir a presidência. Episódio foi denunciado ao Ministério Público e chegou ao Judiciário.
Punição
Sentença em que Erik é condenado a pagar multa de 10 vezes o valor da sua remuneração de presidente do Legislativo à época da nomeação deixa claro que não há outras implicações. Ele continua no exercício do mandato.
Mantém o cargo
A esposa, que já havia sido exonerada, mantém o cargo de carreira e pagará multa de cinco salários da função que resultou na denúncia de nepotismo. Juíza determinou a recondução da servidora ao cargo de origem.
Sem restituir
Também não haverá restituição dos salários da função comissionada no período contestado. O entendimento de Cortes Superiores é que o serviço sendo prestado não há que se falar em ressarcimento de valores recebidos. Erik deve recorrer da sentença.
UTI
Thiago Mariscal esteve 4ª feira no Hospital da Criança se inteirando das demandas para as quais há necessidade de o SUS ter um olhar diferenciado. Entre essas demandas estão melhorias no prédio e em equipamentos, incluída a criação de ao menos um leito de UTI.
Carências
As carências ali são inúmeras. Com nove décadas de funcionamento, o hospital não conta com um sistema adequado de ventilação. Mas há de se reconhecer também a necessidade de uma reestruturação administrativa no estabelecimento. Há vícios a serem extirpados.
Vera Cruz
O tempo passa e não há o menor sinal de movimentação pela tão aguardada reforma do Vera Cruz, o único grande espaço cultural do poder público em Uberaba. É mais um prédio deteriorado compondo o cenário do centro da cidade,
E tem mais
E não é o único sob a responsabilidade da própria Prefeitura. Como ele, abandonado, está o antigo Joquinho e também o palacete que já abrigou a sede da Fundação Cultural na Tristão de Castro, interditado pela Defesa Civil há mais de oito anos.
Fonte luminosa
Nas redes sociais, muitos relatos sobre a frustração de crianças levadas à praça da Abadia para ver a fonte luminosa, encontrada na maioria das vezes sem funcionar. À coluna, a SESURB, via SeCom, informou que diante da estiagem, a fonte é acionada por apenas vinte minutos por dia e usa sistema de reuso de água.
Horários
O funcionamento ocorre das 9h10 às 9h20 e das 17h45 às 17h55, sendo a responsabilidade da Sicredi, que adotou a praça. A fonte luminosa estava desativada há 15 anos. Os seus equipamentos foram reaproveitados, mas toda a parte elétrica precisou ser restaurada e recolocados componentes furtados ao longo dos tempos.
