FALANDO SÉRIO

Transporte clandestino: MP cobra dados da fiscalização

Wellington Cardoso
Wellington Cardoso
jornalistawellingtoncardoso@gmail.com
Publicado em 04/04/2023 às 21:15Atualizado em 05/04/2023 às 20:22
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Secretário de Defesa Social foi notificado nesta terça-feira pelo promotor Diego Martins Aguillar pedindo esclarecimentos sobre o que tem sido feito e o que fará para prevenir e reprimir o transporte clandestino de passageiros. O prazo para resposta é de 10 dias.

Denúncia
Promotor de Defesa do Consumidor foi acionado por sindicatos e cooperativas de táxis. Eles denunciaram que não há fiscalização aos clandestinos. E como tal são classificados os motoristas que não trabalham em táxi ou atendendo a chamadas por aplicativo.

Anúncios
Uma série de documentos levados ao promotor mostra anúncios em redes sociais oferecendo serviços de transportes para festas e eventos. Documentos que Diego Aguillar considera começo de prova documental da existência da clandestinidade apontada.

Providências
Diz o promotor de Defesa do Consumidor que, após receber a resposta da Secretaria de Defesa Social, decidirá que providências tomará. Mas deixa claro que a desejada fiscalização é, ordinariamente, do município. “E se (o município) não o fizer, será provocado a fazê-lo” – destaca.

Surpresa!
Desta vez a prefeita conseguiu surpreender a todos. Não faltou troca de olhares entre os presentes em seu gabinete diante do anúncio de que estava colocando o Hospital da Criança sob intervenção do município. Uma atitude corajosa, mas que exigirá providências imediatas.

Descrédito
E a medida não deixa de ser um outro estrago na imagem do hospital, pois ocorre depois de um minucioso diagnóstico da sua gestão. A intervenção só ocorre porque, certamente, o que se detectou por lá não é bom do ponto de vista administrativo. 

Especulações
Mas, o sigilo imposto ao relatório pela própria Prefeitura, e justificado por Elisa como “proteção a dados da instituição” (compreensível) certamente provocará especulações sobre os reais motivos da decisão.

Não pode demorar 
E quanto mais demorar o anúncio do nome do interventor e o início da intervenção, mais expostos ficam diretores e profissionais do hospital.

Jammal surpreende com proposta de piso para os professores e redução de jornada (Foto/Rodrigo Garcia/CMU)

Jammal surpreende com proposta de piso para os professores e redução de jornada (Foto/Rodrigo Garcia/CMU)

Dor de cabeça
Marcos Jammal apresenta projeto de lei estabelecendo que o piso salarial dos professores, para uma jornada máxima de 27h semanais, será de R$ 4,4 mil. E quando houver reajuste do piso nacional, o município será obrigado a pagar o mesmo valor corrigido.

Extras
Prega o vereador que as horas excedentes também deverão ser pagas de acordo com o piso estabelecido.

Medindo força
O projeto é simpático, o que, certamente, fará com que o Executivo exerça a liderança que tem sobre a bancada aliada no Legislativo, que é maioria absoluta. Por outro lado, o voto contra, com certeza, provocará desgaste para o vereador junto aos professores. Dor de cabeça para muita gente.

Juiz de Paz
Poder Judiciário em Uberaba está com dificuldades para preencher vaga de juiz de Paz. Dois nomes foram submetidos ao Tribunal de Justiça desde meados do ano passado, e ambos foram recusados. Um por ser servidor aposentado e o outro, advogado, por haver incompatibilidade profissional.

Terceiro nome
Mais recentemente, o terceiro nome (marido de uma servidora do Judiciário) foi enviado à Corte e está sendo analisado. Se houver algum tipo de impedimento, ainda que decorrente do parentesco, o Tribunal o apontará.

Reequilíbrio
Administrativa ou judicialmente, a Prefeitura acabará sendo obrigada a promover o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão com as empresas do transporte coletivo. A conta já está em R$ 26 milhões e deve crescer um pouco em 2023.

Perícia
O desequilíbrio existente foi constatado em perícia determinada pela Justiça em ação de produção de prova formalizada pelas empresas. Mas, antes de partirem para a cobrança judicial, com a prova já produzida, as concessionárias fizeram a postulação pelas vias administrativas.

Pandemia
O congelamento da tarifa a partir de 2018, atrelado aos efeitos da pandemia, com redução de até 70% dos passageiros em 2020, são as causas do desequilíbrio contratual. E os frequentes aumentos dos combustíveis, óleos, graxa colaboram.

Favorita
Com apenas duas inscrições de candidatos a reitor da UFTM, a professora Marinalva Vieira Barbosa dificilmente deixará de ser a sucessora de Luiz Fernando. E com o seu nome na cabeça da lista tríplice será certa a sua escolha em Brasília.

Cadê?
Curiosamente, da situação não apareceu qualquer interessado no posto. O cabeça da sua chapa derrotada na consulta, professor Dernival Bertoncello, honrou o compromisso feito por ocasião do pleito informal, e não se inscreveu.

Confuso
 O segundo inscrito, professor de História Wagner Teixeira, não participou da consulta informal. Para muitos, ele, com trânsito na esquerda, é o articulador da nomeação de Marinalva como reitora. E estaria recorrendo a uma estratégia.

Curioso
Se ninguém do Executivo, como noticiamos, se manifestou sobre o futuro presidente da COHAGRA, o empresário Dê Só Faróis mostrou-se surpreso com o vazamento do seu nome para o cargo: “Eu não sei porque a informação chegou antes mesmo de termos concluído todo o trâmite”.

Comunicação
“No momento certo e oportuno, a comunicação será feita” – acrescentou Dê, que foi candidato a prefeito em 2012, tendo como vice Herval Kobayashi.

Curiosos
Presença da prefeita Elisa no fórum e no gabinete do juiz da Infância e da Juventude, nesta terça-feira, atraiu olhares curiosos, ela foi levar ao magistrado cópia do diagnóstico sobre o Hospital da Criança.

Caóticas
Denúncias de assédio moral e condições ruins de trabalho para os servidores foram levadas pelo sindicato da categoria ao conhecimento da SEDS nesta terça-feira. Parte dos servidores do CREAS “Antônio Vaz”, a secretária Gicele e o adjunto Herval ouviram a leitura de um relatório produzido pelos sindicalistas a partir de relatos ouvidos.

Prometido
Gicele prometeu dar um retorno ao sindicato sobre as providências tomadas. Há informações de que até agressões físicas teriam ocorrido na unidade.

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