FALANDO SÉRIO

Transtornos e doenças mentais respondem por 25% dos casos de afastamento

Wellington Cardoso
Wellington Cardoso
jornalistawellingtoncardoso@gmail.com
Publicado em 06/01/2024 às 19:52
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Entre pacientes com transtornos ou doenças mentais, centenas de uberabenses afastam-se temporariamente do trabalho todo ano, período em que passam a receber auxílio do INSS. Eles representam 25,86% dos afastados por tipo de doença B91 (acidentes do trabalho) e 14,59% por B31 (doenças não resultantes da atividade laboral).

Variedade
Entre os transtornos estão o bipolar (11,8% do total dos afastamentos por B91), depressivos e episódios depressivos (5,98%) e as depressões e episódios depressivos (2,1%). Já nas causas B31 estão inclusive os casos de psicoses e esquizofrenia.

Acidentes
Incluídos todos os tipos de acidentes do trabalho, de menos grave ao mais grave, Uberaba registrou em 2021 cerca de 190 casos em cada grupo de 10 mil trabalhadores, de acordo com o INSS. No mesmo período, a incidência de morte foi de 4 trabalhadores por 100 mil.

Fila
Os transtornos e doenças mentais têm aumentado muito em Uberaba, segundo especialistas como o psiquiatra Marcelo Bilharinho e o psicólogo Sérgio Marçal. Em parte, e de alguma forma, em decorrência da Covid-19. E isso faz com que de 3 a 5 mil adultos estejam em fila de espera por atendimento do SUS. Além de 2 mil crianças.

CEI do Lixo
Ex-vice-prefeito Moacyr Lopes vai colaborar com a CEI do Lixo, instalada em novembro pela Câmara de Vereadores, a requerimento do oposicionista Caio Godoi, mas dominada por integrantes da base aliada. Moacyr já tem dados suficientes para a produção de relatório que pretende entregar à comissão.

Exagero
Entre esses dados está a estimativa de que Uberaba esteja arrecadando algo em torno de R$ 1,3 milhão/mês com a tarifa de lixo e pagando entre R$ 1,8 milhão e R$ 1,9 milhão pela coleta. A diferença é bancada pela Prefeitura.

Consórcio
O sistema de cobrança do lixo na conta de consumo da Codau teve início em fevereiro do ano passado, mas os serviços ainda não são prestados pelo Consórcio S. E como o contrato prevê que a empresa pode pedir reajuste da tarifa se houver desequilíbrio financeiro, o déficit atual sinaliza a necessidade do aumento.

Não bate
A previsão no orçamento/2024 de arrecadação com a tarifa de lixo é de R$ 40 milhões. Valor representa mais que o dobro do que o cálculo extraoficial sobre a metragem de água consumida, de 21 milhões de metros cúbicos.

Depoimentos
A tomada de depoimentos pela CPI do Lixo terá início na quarta-feira. A comissão é integrada por Luizinho Kanecão (presidente), Caio Godoi (vice) e Samuel Pereira (relator). “Trabalhos” estão entrando em seu segundo mês, limitando-se a duas reuniões dos seus membros neste período.

Apoio jurídico
Os nomes dos advogados que darão apoio jurídico à Comissão Parlamentar de Investigação ainda são desconhecidos. Mas, cada vereador costuma recorrer aos seus próprios assessores.

Objetivos
Ao propor a CEI, Caio Godoi frisou a necessidade de ficarem esclarecidos detalhes como a razão de dois contratos emergenciais feitos para a coleta do lixo e da adesão da Prefeitura ao contrato feito via Convale, apesar de manifestação contrária de comissão criada para analisar previamente se seria vantajoso.

Prejudicado
Na análise do então vice-prefeito, que alicerçou seu voto contra na projeção feita dos impactos para o contribuinte, o sistema vigente à época, de cobrança baseada na metragem do imóvel, era melhor para a maioria das famílias.

Tarifa
Caio defende no pedido que igualmente sejam analisados os critérios para a adoção da tarifa em vigor, que estaria acima da praticada por outros municípios. Além disso, a Caixa Econômica Federal reduziu consideravelmente os custos do contrato viabilidade bancado por ela.

Invasão ilegal
Levantamento feito pelo advogado David Metzker mostra que, no ano passado, o STJ anulou provas decorrentes de invasão ilícita de domicílio (sem autorização judicial) em 812 processos. 

Abordagens
Mas houve também dezenas de outras anulações de provas por falta de fundada suspeita na abordagem policial, em busca veicular e atuação de guarda civil. Os números são referentes a processos criminais de todo o País.

Sintomático
Depois de conhecido o resultado de concurso geral, Prefeitura e Câmara de Delta aprovaram no apagar das luzes de 2023 projeto de lei aumentando o número de cargos na estrutura do Executivo, de forma seletiva. O que também repercute negativamente por lá. 

Suspeitas
Nas redes sociais de Delta circulam suspeitas de que alguns cargos tiveram vagas aumentadas além da necessidade para abrigar eventuais apadrinhados que ficaram classificados além das inicialmente previstas.

Motoristas
As denúncias acrescentam que candidatos a motorista puderam treinar em ônibus da Prefeitura e que, durante a prova, teriam sido observadas as mais diferentes infrações de trânsito (inclusive subir com o veículo sobre a calçada), sem a desclassificação dos infratores.

Obstáculos
Apesar de ter análise positiva da SEDS, a contratação de motel para a instalação do condomínio do idoso pode esbarrar em questões legais, depois de quase dois anos de tratativas. O imóvel não teria habite-se nem escritura.

A defesa
No grupo Idéias Políticas Uberaba, o advogado e historiador Guido Bilharinho tem defendido o direito e o dever do município de “sonhar” com grandes projetos como o do Aeroporto Internacional de Cargas (Intervales). E que esforços sejam canalizados para tentar viabilizá-lo, apesar das dificuldades.

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