Trapalhada: Prefeitura vendeu terreno que não era seu por R$ 110 mil

Acredite. Depois de ignorar a ocupação de um imóvel “esquecido”, a Prefeitura o vendeu há catorze anos ao ser procurada pelo homem que o ocupava. O cidadão queria regularizar cerca de 50m2 deixados de fora em bem sucedida ação de usucapião, em que o município apareceu como dono desse pedaço.

Acordo feito
Mesmo não concordando com a sentença, que contrariaria laudos periciais, mas interessado em resolver a pendência, o homem decidiu negociar com a Prefeitura para anexar a área ao seu imóvel, na avenida Guilherme Ferreira. Feita a avaliação pelo município, o valor foi fixado em 2009 em R$ 39,3 mil. E ele aceitou.

Recuo
Dias depois, o recuo da Prefeitura, alegando que nova avaliação havia sido feita, com os mais de 50m2 ficando em R$ 110,8 mil. Novamente, acordo feito. O imóvel foi pago em 24 parcelas. Ao término do pagamento, em 2011, projeto de lei seria submetido ao Legislativo, regularizando a situação.

Surpresa!
E eis que, em 2011, veio a maior surpresa dessa história: a Prefeitura se declarou incapaz de transferir a área para o comprador. Motivo: em verdade, o imóvel não pertencia à municipalidade, mas a loteamento feito anos antes no Bom Retiro. Não poderia ter vendido a área nem devolveu o dinheiro, orientando-o a “procurar a Justiça”.

Dito e feito
E assim o cidadão procedeu. No ano passado, assistido pela advogada Natália Salge, ele teve sentença favorável da juíza Raquel Agreli Melo, determinando à Prefeitura que lhe pague os R$ 110,8 mil devidamente corrigidos e ainda os honorários advocatícios.

Duras críticas
Na sentença, a magistrada se disse espantada com o comportamento do município, autor de equivocadas decisões ao longo de todas as tratativas com o cidadão. “Um ente federado que deveria pautar-se pelo princípio da legalidade” – frisou a juíza Raquel, referindo-se à Prefeitura.

Doideira
Entre as ilegalidades cometidas pelo município foi apontada a venda do terreno sem autorização legislativa, escorado em um contrato administrativo. E, para consolidar os absurdos da Prefeitura, ressaltou a juíza, o município diz ao cidadão não ser possível a devolução do dinheiro (R$ 110,8 mil) e o remete ao Judiciário.

Improbidade
O processo subiu para o Tribunal de Justiça e dele consta também recomendação de envio de cópia dos autos ao Ministério Público para a apuração de eventual improbidade administrativa no episódio.

Covid-19 aumenta
A contaminação por Covid-19 em Uberaba aumentou mais 37% em uma semana. O cálculo foi possibilitado pelos dados da SMS fechados no sábado. E o crescimento em período de apenas um mês é de 274%. Em 27 de janeiro, o boletim semanal foi finalizado com 160 novos contaminados, e chegou aos 599 em 17 de fevereiro.

Casos ativos
Os casos ativos também tiveram preocupante crescimento no mesmo período de um mês. Saltaram de 162 para 605, o que representa um salto de cerca de 273%.

Metade
Apesar do crescimento de casos em um mês, a SMS analisa que, em relação ao mesmo período do ano passado, houve considerável redução no número de contaminações. Contra os 1 mil 530 casos da doença este ano, em 2023 foram 2 mil 897. Isso faz com que o Comitê Técnico continue apenas monitorando os indicadores sem a necessidade de adotar alguma medida nova de restrição. Mas, fazendo os alertas de sempre à comunidade.

Choro
Vereador China cobrou da tribuna da Câmara, nesta 2ª feira, o pagamento de suas emendas impositivas às instituições beneficiadas com a indicação. E alfinetou que os parceiros da chefe do Executivo parecem estar sendo beneficiados na ordem de liberação dos recursos.

Até a base
Mais comedido na fala foi o líder do Executivo ao cobrar a execução do projeto Cinema na Praça, pedido por ele em novembro de 2022. Projeto semelhante foi desenvolvido no passado pela Fundação Cultural, inclusive no Vera Cruz, com bastante sucesso.

Desrespeito
Lamentando a ausência de Almir, que havia se retirado da sessão, também Rochelle reclamou do comportamento do governo de não pagar as emendas nem dar satisfação. Emendas a que os vereadores têm direito em todos os anos, mas que, segundo a vereadora, foram sinalizadas em apenas dois dos quatro anos.

Sacanagem não
Outro a se irritar foi o professor Wander. Ele chegou a falar em trancar a pauta no Legislativo, se o pagamento não for programado e quitado. “Sacanagem não vamos aceitar, isso é um desrespeito para com a Câmara” – afirmou.

Com o fígado
Para Túlio Micheli, o governo age com “o fígado” e não com a razão na relação com os vereadores, em especial os de oposição. E sequer colocou recursos na LOA para o pagamento de emendas este ano.

Convocação
Exercendo a presidência na ausência de Fernando Mendes, professor Wander determinou ao administrativo do Legislativo a produção de ofício ao Executivo “convocando” o secretário de Governo para estar na Casa na sessão de 4ª feira. Há os que duvidam que Beethoven Oliveira atenderá.

Pagando
À coluna, o secretário da Fazenda informou que entre sexta-feira e esta segunda, o Governo estava pagando R$ 5 milhões em emendas. A listagem que a SeFaz recebeu contempla todos os vereadores, segundo Roberto Tosto.

Cemitério
No fim do ano passado, a prefeita Elisa esteve com alguns secretários no Condomínio “João Bichuette” para fazer o balanço do seu governo. E lá, disse ter herdado um “cemitério de obras”, sem dar maiores detalhes. 

Cotado
Cardiologista Ilídio Antunes é atualmente o nome mais desejado como candidato a prefeito em Conceição das Alagoas, sua terra natal. “Isso é fruto das amizades que construí ao longo da vida” – esquivou-se um dos maiores incentivadores da doação e captação de órgãos para transplantes em Minas Gerais.

Caravana
Pelo menos um ônibus já está com todos os lugares reservados para simpatizantes de Jair Bolsonaro acompanhar a manifestação que o ex-presidente convocou para o dia 25 na capital paulista. A presidente Ellen Miziara e o pré-candidato a prefeito Samir Cecílio, do PL, asseguram que lá estarão.

Pode ir mais
Samir acredita na viabilização de mais um ônibus por parte de apoiadores. Com ele viajarão três pessoas.

Coordenação
Nomeada assessora IV do Gabinete no início do mês, a líder comunitária Maria Aparecida Ferreira Alves foi deslocada para a coordenadoria geral do Projeto Todos por Uberaba.

Falciforme
A assistência aos portadores da doença falciforme – genética e hereditária – voltou a ser discutida nesta 2ª feira entre a Associação Regional dos Falcêmicos e a doretoria de Atenção Básica da SMS. Conduzida pela técnica Mariana Mendes, o encontro teve a participação de representantes também do HC/UFTM, Hemocentro, Hospital Mário Palmério, UPAs, SEDs e Hospital Regional.

Expectativas
Membro da diretoria da ARFA, Jurandir Ferreira afirma que todos estão esperançosos que melhore a assistência aos falcêmicos com a adoção de protocolos e contra-referência que serão elaborados. A comissão continuará se reunindo mensalmente. A próxima será no dia 21 de março.