TRF1 anula condenação de Uberaba a produtor por trabalho análogo a escravo

Absolvição

Cinco anos depois da condenação em 1ª instância na Justiça Federal de Uberaba, produtor rural de Campos Altos assistido pelo advogado uberabense João Paulo Ferreira de Assis é absolvido pelo TRF/1.

Escravo

Ele respondeu pela acusação de promover trabalho análogo a escravo em fazenda no município de Pratinha e foi sentenciado pelo juiz Élcio Arruda, em 2017, a 3 anos e 10 meses de prisão em regime aberto e multa em valor equivalente a 20 salários mínimos.

Sem provas

Entre os argumentos usados pelo advogado João Paulo para reverter a condenação está a falta de provas nos autos do cometimento do crime. 

Advogado João Paulo defendeu o produtor em recurso apresentado à Corte.

Falência

Decretada em Manaus a falência do grupo Baltazar, que estava submetido à recuperação judicial e confessou a impossibilidade de pagar suas dívidas. No pacote estão as empresas Transmil e São Bento, ambas de Uberaba, ex-concessionárias do transporte coletivo.

Incontestável

Na sentença, diz a Justiça que a inviabilidade do grupo restou cabalmente demonstrada e o Estado não deve agir para tentar recuperar empresas que não têm condições de seguir seu propósito e, por isso, não geram benefício social relevante.

Temerário

Ao permitir que organizador de show peça autorização em até 7 dias antes do evento, a Prefeitura pode estar arrumando dor de cabeça. Se por algum motivo o empresário não conseguir a liberação, a essa altura já terá contratado artista, palco, iluminação.

Evitando

Para não correr riscos, o organizador de grandes eventos, que são os que mais despertam a atenção quanto ao item segurança, precisariam protocolar o pedido de alvará com bastante antecedência. Isso, inclusive, daria tempo para os órgãos de defesa social planejarem suas ações...

Simples assim

Esta terça-feira seria o dia ideal para que o vice-presidente da EBSERH, general Antônio César Rocha, viesse a Uberaba. Ele teria a oportunidade de ver com os próprios olhos a enorme fila diante da Clínica de Especialidades do HC.

Reprimida

Consequência da demanda reprimida na marcação de consultas em algumas áreas como oftalmologia e dermatologia. Informações que, provavelmente, não chegam a Brasília com a realidade necessária.

Terceirização

Marcos Jamal e China se dizem preocupados com o volume de terceirização de serviços pela Prefeitura. O primeiro requereu ao Executivo cópia de todos os contratos firmados com a iniciativa privada, e o segundo afirma que o procedimento beneficia o empresariado.

Muito acima

Pelo trabalhador contratado via empresa, a Prefeitura paga muito mais, segundo exposição do vereador do PTB. No caso dos serviços de limpeza, jardinagem e recepção no Centro de Inovação da Sedec, uma auxiliar de limpeza custará R$ 3,4 mil e o jardineiro, R$ 4 mil 55.

Sem salários

Na sessão de 2ª feira, China contou ter sido procurado por funcionários de empresa de vigilância contratada pelo município. Eles denunciaram que não recebem salários há dois meses. E que também o tíquete-alimentação está atrasado.

Alfinetada

Ao falar mais uma vez, em sessão da Câmara, sobre a Medalha Major Eustáquio conferida a Bolsonaro, pastor Eloísio se referiu a ele como “o presidente que faz história, destruindo a corrupção”. China não se conteve, pouco depois: mas aceita o apoio de Roberto Jefferson.

Remissão

“Todos merecem remissão na vida” – retrucou Eloísio.

Renovação

Contrato da FUNEPU para a gestão compartilhada das UPAs termina em junho, mas a Prefeitura já manifestou à fundação a intenção de renovar o vínculo. Desde então as partes têm dialogado em torno das cláusulas e valores do novo período de prestação de serviços.

Realinhamento

Desta vez, a Prefeitura dificilmente escapará de fazer um novo acordo financeiro, pois a fundação vem se queixando há tempos de defasagem dos valores anteriormente pactuados. E considera necessário o realinhamento para que os serviços à população não sofram prejuízos.

Despesas

No período sem correção, houve aumento nos preços dos insumos, puxados pela pandemia, e de salários. As UPAs têm 90% de aprovação entre os seus usuários, segundo avaliações feitas pela FUNEPU.

Raio-X

A um mês o aparelho de Raio-X da UPA Mirante está estragado e entregue à manutenção. Equipamento pertence à Prefeitura. Serviço está desde então concentrado na UPA São Benedito.

Dois pesos

Samuel Pereira não se conforma que a Prefeitura não dê sequência aos processos de cessão de áreas aos segmentos religiosos, a pretexto de ser esse ano eleitoral. Inconformismo foi manifestado pelo vereador na 2ª feira, quando foi votado projeto do Executivo cedendo instalações ao BB no Centro Administrativo. Samuel quer um alinhamento de pareceres jurídicos sobre o assunto.

Desunião

De nada adiantou o alerta feito por Aelton Freitas sobre a necessidade de as lideranças políticas de Uberaba se juntarem, no mínimo, nas grandes causas como a fábrica da Heineken, que será anunciada em Passos, no Sul de Minas, nesta 4ª feira. Ninguém ouviu.

Pois é!

No início de abril, o senador Rodrigo Pacheco anunciou a destinação de R$ 12 milhões a Passos para a execução de obras de infraestrutura, tendo como alvo a instalação da Heineken. O mesmo Pacheco revelou que outros R$ 10 milhões seriam usados para obras no perímetro urbano daquela cidade.

Óbito

Boletim epidemiológico desta terça-feira registra a ocorrência de um óbito por Covid-19 nas últimas 24 horas. Paciente de 72 anos estava internado há sete dias.

Salto

Em relação às 24h anteriores, o número de contaminados em um único dia teve um salto de 887,5%. Foi de 8 para 79.

Caixa eletrônico

Vereadora Lu Fachinelli quer que a Secretaria da Administração arranque do Banco do Brasil o compromisso de instalar caixa eletrônico em secretarias mais distantes do Centro Administrativo como a SDS e a Saúde. Para facilitar a vida dos servidores. O BB é desde fevereiro o responsável pela folha de pagamento do município.