Tribunal de Justiça mantém decisão de jurados uberabenses

 Indulto

Alguns presos uberabenses poderão se beneficiar do indulto humanitário decretado por Bolsonaro. A possibilidade foi admitida pela Vara das Execuções Penais.

De ofício

A juíza Letícia Castelo Branco pode fazer cumprir o decreto a partir de informações da direção da penitenciária ou a requerimento de advogado.

Rotina

A magistrada já tem estabelecido com a penitenciária um procedimento de rotina, dentro do que a legislação permitia antes do indult a prisão domiciliar.

Comprovação

A ação humanitária é adotada pela juíza desde que haja a comprovação do estado de saúde do detento e a impossibilidade de tratamento no complexo prisional.

Restrições

O decreto de Bolsonaro não atinge autores de crimes hediondos, de tortura, tráfico de drogas, organização criminosa e outros.

Pedágio

A BR-262 pode entrar na lista das estradas sob concessão sujeitas a aumento de até 58% nas tarifas de pedágio sinalizado pelo Ministério de Infraestrutura.

Argumento

Aumento possibilitaria a retomada de investimentos em obras previstos em contratos.

Duplicação

Na BR-262, as obras estão paralisadas há tempos e há anúncios do consórcio Triunfo Concebra de que a entregaria ao Governo. O que ficou só na conversa.

Prós e contras

Delegado Rodolfo Domingos vê com reservas a ampliação do tempo de validade da CNH, como propõe o Governo Federal.

Lado bom

Delegado de Trânsito até a semana passada, ele avalia que, de um lado, o condutor ganha mais tempo para a renovação do documento com a consequente economia.

Cautela

Mas lembra que os exames obrigatórios para a renovação aferem as condições de saúde (físicas e mentais) desse mesmo condutor, sujeitas a alterações danosas.

Indispensável

Agora delegado Regional, Rodolfo pondera que a alteração proposta deve ser precedida de estudos que avaliem todos os ângulos e possíveis consequências.

Simuladores

Quanto aos simuladores nos Centros de Formação de Condutores, o policial está de acordo com o fim da exigência.

Feijoada

Portões do Jockey serão abertos às 12h para a festa no sábado, de muita música e cardápio para todos os gostos. A entrega dos abadás começa hoje e vai até sexta-feira.

Previsões

Chico Xavier não fez previsão sobre uma guerra mundial em 2019, mas falava que povos ficariam poderosos, um teria medo do outro e as brigas seriam dentro de casa.

Quem diz

A afirmação é de seu filho adotivo ao ser consultado sobre a veracidade de textos dizendo que o médium havia previsto a terceira guerra mundial.

No segmento

O que Chico dizia, frisou Eurípedes Higino, é que haveria brigas de espíritas com espíritas, católicos com católicos, ateus com ateus, e guerras de caráter e ambição.

Reforma

Mas, dizia também, que estamos vivendo tempos de cada um fazer a sua reforma íntima e alcançar planos superiores.

Poderosos

Na retaguarda de alguns vendedores ambulantes estão “poderosos distribuidores de mercadorias” – arrisca empresário do centro.

Apelo

Segundo ele, “sonegadores de tributos que merecem mais atenção das Receitas”.

Sem CNH

Pelo menos trezentos condutores foram flagrados pela Polícia Militar dirigindo sem CNH entre a última semana de dezembro e 31 de janeiro.

Área para PCs

Vereador Marão irá a BH em duas semanas e, com o deputado Heli Grilo, fará gestão junto ao Estado para a doação de área para Associação dos Policiais Civis.

Social

Seria um espaço em Uberaba onde os “tiras”, também da região, pudessem ter momentos de lazer e desenvolver atividades sociais.

Irregular

Em uma semana, quatro casas do programa Minha Casa Minha Vida foram identificadas pela Cohagra com ocupação irregular.

Venda

Uma delas havia sido negociada com contrato de “gaveta” elaborado por imobiliária, segundo boletim de ocorrência.

Decisão mantida

Com sustentação oral do advogado Tiago Juvêncio, o Tribunal de Justiça negou provimento a recurso do MP, que tentava anular decisão do Tribunal do Júri uberabense.

Lesão corporal

MP queria que o agente penitenciário Dimas Jesus da Silva fosse julgado por homicídio, mas os jurados acataram a tese da defesa.

Sem intenção

Tiago Juvêncio sustentou que Dimas agira sem a intenção de matar, configurando no caso o crime de lesão corporal seguida de morte.

Condenação

Com a desclassificação, o servidor pegou pena menor pela morte de M.R., em março de 2017, após discussão e luta corporal iniciada em loja da avenida Elias Cruvinel.