É para abrir
Mais um loteamento aberto transformado em fechado em 2010 tem o seu contrato de permissão para isso derrubado pelo Tribunal de Justiça.
Anulado
Diz a decisão da Corte que o contrato firmado entre a prefeitura e a Associação de Moradores do Jockey Park é nulo, assim como os débitos dele decorrentes.
Demolição
Acrescenta que todas as obras de engenheira construídas pela associação devem ser demolidas em 90 dias, mas ainda cabe recurso.
Sem obstáculos
A medida se aplica igualmente aos obstáculos criados para impedir a livre entrada e circulação de pessoas não residentes no loteamento.
Multa
O descumprimento das determinações resultará em multa diária de R$500.
Retomada
À prefeitura é determinada a retomada imediata das áreas públicas anteriormente cedidas à associação, com a respectiva prestação de serviços públicos no local.
Indenização
Para o TJ, não há que se falar em indenização ao município pelo então prefeito Anderson Adauto e associação de moradores.
Sem prejuízos
É que a prefeitura não teve prejuízos com a transformação irregular. Ao contrário, recebeu pelas áreas cedidas.
Contrapartida
Todos os loteamentos abertos transformados em fechados resultaram em contrapartida recolhida aos cofres públicos.
Repeteco
A abertura da portaria do Jardim Jockey Clube repete decisão já tomada pelos tribunais em relação a outro loteamento nas mesmas condições.
Interesse
As Cortes têm julgado pela inexistência de interesse coletivo no fechamento de loteamentos nascidos abertos.
Segurança
As gestões pelo fechamento de alguns deles, com moradores de classe média e média alta, surgiram em uma das crises da segurança pública.
E agora?
Tribunal de Justiça do Amazonas atendeu pleito da OAB para que advogada deixasse presídio em que se encontrava “em local inadequado com grades”.
Especial
A velha história da cela especial ou sala de estado maior, acrescida das queixas de que a advogada estava comendo o mesmo que as outras presas e vestindo uniforme.
Resolvido
Desembargador, em decisão monocrática, decidiu determinar que a advogada fique custodiada na sede da OAB, sob as responsabilidades do presidente.
Careca
Se a moda pega, alguns dirigentes de sessões da OAB vão perder o pouco cabelo que têm.
Mais imposto
Contribuinte brasileiro será ainda mais penalizado se vingar a intenção do Governo de acabar com a dedução de despesas médicas no Imposto de Renda a pagar.
Atestado
Quem atesta isso é a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da RF, frisando que a pretendida reforma prejudicará quem ganha entre 3 e 30 salários mínimos.
Na mira
Ex-prefeito Zico vai tentar novo mandato em Água Comprida, mas terá de enfrentar obstáculos jurídicos.
De olho
Seus adversários estão à procura de um advogado que esteja disposto a bancar, na época própria, o pedido de impugnação de candidatura por situações pretéritas.
Assustando
Bem ao seu estilo, o governo diz não saber como pagará as contas de Minas nos três últimos meses do ano.
Vai atrasar
De acordo com o secretário-geral Mateus Simões, com o fim da ajuda do governo federal em setembro, o pagamento dos salários dos servidores vai atrasar.
A menos que...
E acrescentou que são imprescindíveis a reforma da Previdência, a adesão ao regime de recuperação fiscal e as privatizações, num aparente recado à Assembleia.
Prejuízo
Segundo o secretário, a cada mês sem a reforma da Previdência, o Estado tem prejuízos de R$150 milhões.
União
“A busca da união entre lideranças compromissadas com o desenvolvimento de Uberaba contará sempre com os meus esforços para que aconteça”.
Coligação
A afirmação é do presidente do DEM, Luiz Guaritá, referindo-se à coligação que alicerçará a candidatura de Heli Grilo a prefeito.
Na bronca
Leitor da coluna, R.E. externa sua indignação com hospital privado de Uberaba, que procurou na 5ª feira com sintomas de síndrome gripal.
Teste
Sintomas desapareceram e, no domingo, ele voltou ao hospital para testar se havia sido contaminado pelo coronavírus.
Sem reagente
R. diz ter pago R$320 pelo teste e sido informado nesta terça-feira pela manhã que não havia reagente.
Atrasando
Com isso, o prazo para a entrega do resultado ficou para as 17h, o que também não foi cumprido. E ele precisa da resposta para voltar a trabalhar.
