Entre janeiro e dezembro, o número de beneficiados com o Bolsa Família sofreu redução de 5,33%, em razão de irregularidades detectadas por Brasília a partir do cruzamento de dados armazenados pela própria administração federal. Em relação a junho, a queda foi de quase 10%.
Excluídos
Oitocentas e quarenta e duas famílias foram excluídas.
Automático
O sistema automatizado de cruzamento de informações implantado pelo Governo é capaz de detectar quando o beneficiado deixa de atender aos critérios pré-estabelecimentos para a concessão e a manutenção do auxílio.
SEDS ajuda
A Secretaria de Desenvolvimento Social tem colaborado com a União, na tentativa de brecar na origem a concessão do Bolsa Família a quem não faça jus ou corrigir indeferimento dirigido a quem realmente necessita da ajuda governamental. A explicação é do secretário Ernani Neri.
Reforço
Em outubro, a SEDS aumentou os agentes sociais dos seus quadros com 12 servidores, melhorando a visitação “in loco”. Recursos da União bancam os salários deles.
Denúncia
Chega ao Cartório Eleitoral dados do que teria sido compra de votos por político uberabense no processo eleitoral de 2024. Listagem de nomes com valores pagos, lançados na forma de planilha, teria sido encontrada em notebook apreendido em uma das várias operações da PC em Uberaba.
Sigilo
Caberá ao Ministério Público Eleitoral analisar relatório a ele encaminhado. Caso é mantido sob absoluto sigilo para não atrapalhar outras investigações em curso.
Bateu, paga
Antes mesmo da sentença em processo com base na Lei Maria da Penha, o juiz poderá determinar ao acusado da violência que pague o tratamento psicológico da sua vítima. É o que prevê PL aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal.
Pois é...
Os números são de 2022. O SUS gastou R$ 41 milhões do seu orçamento naquele ano para atender vítimas de disparos de arma de fogo. Foram mais de 17 mil internações. Segundo o Instituto Sou da Paz, o Brasil registrou quase 50 baleados por dia.
No lucro
Prefeitura sairá no lucro caso a Gathi e seus dirigentes sejam efetivamente responsabilizados por fraude ao processo licitatório do transporte escolar rural, como deseja o promotor Eduardo Fantinati. Apesar de sua deficiente fiscalização aos serviços contratados, o município receberá mais de R$ 2 milhões da empresa.
Ressarcimento
O ressarcimento à Prefeitura do que teria sido o lucro da Gathi sobre os R$ 12 milhões já recebidos consta da ação cível em andamento. Bens já bloqueados asseguraram a restituição.
Não acontece
SEMED desautorizou denúncia de que notas ruins de alunos, dadas por professores, sejam alteradas depois de incluídas no sistema, para não haver repetência na rede municipal de ensino. “Não procede” – sentenciou a secretaria via SeCom.
Sem acesso
Disse o denunciante que o professor não consegue sequer alterar nota dada a aluno depois de esgotado o seu tempo para digitação. Mas consegue visualizar a tela, observando se houve alguma interferência. A SEMED, contudo, assegura haver protocolo rígido impedindo o procedimento denunciado.
Fim do ISS
A partir de quinta-feira entrará em vigor o calendário de ações que levará à extinção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza cobrado pelos municípios. Naquela data, iniciando-se o período de transição, os profissionais autônomos de prestação de serviços terão de emitir a NFS-e.
O que fazer
A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica será emitida por plataforma oficial do Governo Federal, mas o profissional terá antes de se cadastrar para ter acesso ao portal da NFS-e Nacional, recorrendo ao login gov.br, preenchendo os dados e configurando o perfil para o procedimento.
Extinção
O ISSQN desaparecerá totalmente em 2033, substituído pelo IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. O mesmo ocorrerá com o ICMS, ficando o IBS compartilhado entre Estado e Município. A gestão do IBS será centralizada e haverá uniformidade de regras em todo o País, diferentemente do que ocorre atualmente.
Lentidão
Túlio Micheli externou nesta 2ª feira a sua insatisfação com o ritmo empregado pela Prefeitura na desocupação de vias públicas e calçadas invadidas por árvores que tombaram com as chuvas de sexta-feira. “Talvez por não se tratar de ano eleitoral, a mobilização não seja a mesma de outras ocasiões” – frisou o vereador.
Uniformizados
Micheli lembrou a quantidade de pessoas vistas em outras épocas com o colete característico da Defesa Civil tentando dar uma resposta mais rápida à comunidade. “Desta vez, muita gente não apareceu” – destacou.
Fiação
Na avaliação do “tucano”, a lentidão dos serviços em execução expõe o uberabense a riscos representados também por fios de alta tensão caídos
Ala contra
Uma ala do PSD é radicalmente contra uma eventual dobradinha entre Ismar Marão e Rochelle (PDT) e se sente incomodada com a articulação assumida pela prefeita visando a eleição do ano que vem. Na semana passada, o “cacique” Marcos Montes sentenciou que o PSD terá candidatos próprios.
Restaurante
Pesquisa prevista para o primeiro trimestre de 2026 determinará a abertura ou não de mais um ponto de venda de marmitex ou marmita pelo Restaurante Popular. Ainda em relação à segurança alimentar, o secretário Ernani tem em seus planos para o ano que se aproxima o fortalecimento do Banco de Alimentos.
Cotada
Renata Beatriz Lúcio é o nome mais citado para a presidência da Cohagra, ocupada interinamente pela pastora Regiane. Há anos dedicada à vida pública, Renata tem trânsito assegurado nos gabinetes da Assembleia Legislativa e em alguns Ministérios.
De Sacramento
É de Sacramento um dos integrantes da equipe médica que atende Bolsonaro no Hospital DF Star, em Brasília. Mateus Saldanha é radiologista intervencionista e responsável pelo procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico direito do ex-presidente para controlar a sua crise de soluços.
Autoextermínio
Mais um registro de autoextermínio em Uberaba, nesta 2ª feira. Um homem de 73 anos. Outras informações a respeito o leitor terá a partir das 5h na Rádio JM com Hélio Júnior e o advogado Rondon Fernandes. Às 7h, irá ao ar a 1ª edição do JM News.
Luto
Depois de uma longa batalha com a doença que o vitimou, Mauro Fantini desencarnou e foi velado nesta 2ª feira por familiares e muitos amigos. Mauro, um homem de bem, era casado com a professora Águeda Bracarense.