Denúncia
Há dois meses universitários procuraram o Ministério Público e denunciaram o rotineiro atraso da liberação de seus auxílios (alimentação, moradia e transporte) na UFTM. De lá para cá, informam, nada mudou. À imprensa, eles têm se queixado também do que consideram má qualidade de instalações físicas construídas, que apresentam rachaduras, alagamento e sistema elétrico ineficiente.
A lista
Dentro do programa estadual de combate à impunidade, as polícias Civil e Militar estão listando os bandidos reincidentes para, em conjunto com o Ministério Público, adotarem estratégias que possam retirar esses criminosos das ruas. Grupos conhecidos de marginais são responsáveis pela maioria dos crimes, exigindo que para eles voltem de forma objetiva as atenções do sistema de segurança.
Produtividade de juízes
Sem que haja no site do Tribunal Regional do Trabalho explicação para os pequenos números apresentados por alguns na comparação com outros (se decorrentes de férias, por exemplo), a produtividade dos juízes lotados em Minas Gerais pode ser consultada por qualquer cidadão. O último mês lançado é novembro e, em Uberaba, a juíza Sandra Carla Simamoto foi a recordista em sentenças – 50 – e audiências – 114. Depois, aparece o juiz Alexandre Reis de Barros, com 34 sentenças e 60 audiências.
Números na região
Respondendo também por Frutal, a juíza Alessandra Duarte, de Uberlândia, acumulou os números mais expressivos do Triângul 91 sentenças e 200 audiências no mês. Sua colega June Bayão Guerra, de Araxá, proferiu 96 sentenças e presidiu 187 audiências, Zaida José dos Santos, de Araguari, soltou 68 sentenças e fez 84 audiências. Sentenças dadas por outros juízes no períod Alexandre Chibante (Iturama) – 54; Helena Honda (Patrocínio) – 36; Alexandre Reis de Barros – 34; Eliene Magalhães – 32 e Melania Medeiros – 30, os três de Uberaba; Marco Aurélio (Araguari) – 24.
Sem valor
Quando será que os responsáveis pela distribuição de medalhas tipo “Inconfidência” vão entender que existe gente valorosa fora do mundo político e dos três poderes? Até parece que o país é construído simplesmente por quem tem poder político ou econômico.
É só conferir
Por mais inexpressivo que seja o mandato de um deputado, ele sempre está entre os agraciados, como se fosse um ser especial. Basta chegar ao Congresso ou à Assembleia para começar a acumular honrarias, que muitos não fazem por merecer.
Extinção de punibilidade
Em março, mais de dois terços dos acusados escaparam ilesos em quatrocentos e dois processos julgados na área criminal do Juizado Especial. É que duzentos e oitenta e oito dessas ações tiveram a decretação da extinção de punibilidade (por motivos diversos previsto na legislação, que inclui morte, indulto, prescrição, decadência, renúncia e anistia). Outras cinquenta e uma pessoas fizeram transação penal com pagamento de multas e cestas básicas destinadas a instituições beneficentes.
Trânsito
A ultrapassagem em pista de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, será punida com multa de quase R$1 mil e suspensão da CNH na reincidência – diz lei aprovada pela Câmara e dependendo da sanção presidencial.
Taxa
A forma de cobrança de taxa de condomínio em ruas, vilas e loteamentos de acesso fechado ao público será determinada pela respectiva associação de moradores, segundo projeto encaminhado à aprovação na Câmara dos Deputados.
Jogo do bicho
Enquanto em Uberaba e demais cidades do Triângulo a “fezinha” diária dos apostadores continua sendo feita sem dificuldades, em Varginha, Três Pontas e Pouso Alegre, o Ministério Público e a Receita Federal levaram à Justiça quarenta e nove pessoas, incluídos alguns policiais. Elas responderão por crimes de exploração de jogos ilegais, lavagem de dinheiro e corrupção. Segundo a acusação, em três anos o grupo movimentou mais de R$40 milhões, “esquentados” em fazendas e hotéis.
Tem razão
“O Estado não pode permitir que bandidos dominem territórios” – afirma com propriedade o colega Carlos Paiva, um dos jornalistas que mais conhecem a área criminal no Triângulo Mineiro.
É fato
Comentário do repórter do Grupo JM resultou da constatação de que aqui mesmo em Uberaba já existem determinados setores dominados inteiramente pelo crime, que impõe a sua lei ao cidadão comum.
Nome sujo
Qualquer dívida judicial irrecorrível poderá ser protestada em cartório, e o devedor terá o nome incluído em cadastro de inadimplentes, como Serasa e SPC. É o que determina artigo do novo Código de Processo Civil aprovado pela Câmara dos Deputados. Mas, a lei também diz que, em nome da transparência, o juiz será obrigado a explicar decisão tomada na sentença e será proibido de produzir decisões que apenas copiem uma lei.
Suspeito
Já existem dois suspeitos no episódio do arrombamento de caixa eletrônico da CEF dentro do Centro Administrativo.
Boato
Só boato – diz diretor da penitenciária sobre informação que preso enviara carta a Joaquim Barbosa e que o ministro o colocara na rua.
“Nunca segure uma lágrima para mostrar que tem força,
mas deixa-a rolar para mostrar que tem sentimento.”