Produtividade
Muito trabalho no Fórum “Melo Viana” em fevereiro. Juntas, as cinco Varas Cíveis emitiram novecentas e oitenta e nove sentenças, pouco mais de 28% delas (278) de autoria do juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara, e outras 209 pela juíza Régia Ferreira, da 3ª Vara. A 5ª Vara era a única sem processo concluído à espera de sentença além do prazo, de acordo com relatório do Tribunal de Justiça.
Cautela
Advogado Cláudio Costa Neto está recomendando cautela aos contribuintes estimulados pela Receita Federal a se anteciparem à notificação por irregularidade no recolhimento de contribuição previdenciária devida por construção de imóvel. Ele aconselha antes uma consulta a advogado, pois a dívida pode estar prescrita ou apresentar lançamentos errados, além de outras situações.
Corrupção nas estradas
Prisão de patrulheiros rodoviários uberabenses não é caso isolado em Minas Gerais. Em Manhuaçu, o Ministério Público Federal recorreu de sentença que condenou outros três deles, acusados de associação criminosa, corrupção ativa, prevaricação e violação de sigilo profissional. Com eles foram também condenados três civis e as penas variaram de dois a dez anos.
Cobrança de propina
Os patrulheiros Wanderly José de Freitas Pedrosa, Lásaro Daniel Rosa Dias e Perseu Lopes Lugon faziam constantes e sucessivas abordagens a camioneiros (as vítimas preferidas nas estradas), cobrando propina em troca de multas e apreensões de veículos. A prática era tão rotineira na região de Manhuaçu e Caratinga, no Sudeste do Estado, que os empresários do setor de transportes incluíam como “despesas naturais” os gastos com os policiais.
Presas fáceis
Nas estradas, motoristas viram presas fáceis para patrulheiros desonestos. Não há a quem recorrer de imediato contra uma abordagem ilícita ou contra os maus-tratos verbais (as “lições de moral” diante de esposas e filhos). Nem das longas esperas ao sol pela devolução de documentos, enquanto os policiais batem papo à distância. No nervosismo, o cidadão esquece de ferramenta ao seu alcance: o celular com câmera.
Contumazes
No caso do Sudeste de Minas, as irregularidades eram tão frequentes que os patrulheiros caíram em escuta telefônica, fazendo algumas combinações por código.
Roda de papo
Dom Paulo Mendes Peixoto e Paulo Piau farão roda de conversa com a comunidade da Escola Municipal José Geraldo Magalhães, no dia 17 do mês que vem.
É sempre assim
No embalo da morte do garoto Bernardo Uglione, no Rio Grande do Sul, alguns projetos de lei voltados para a criança e o adolescente foram apresentados por deputados federais nos últimos dias. Um deles objetiva punir os chamados conviventes – babás, irmãos maiores e amigos – por abusos ou ameaças dirigidos a menor de idade. E os processos seriam tratados com prioridade. Outra proposta acaba com a eleição de conselheiros tutelares, que seriam escolhidos mediante concurso público.
JM Magazine
Acontece hoje o lançamento de mais uma edição da JM Magazine. Revista traz novidades para quem não consegue viver longe das redes sociais. Na capa, a empresária de moda Karol Vidal.
JM Noivas
Noite desta 2ª feira será marcada também pela volta da JM Noivas, com nova roupagem e muito mais conteúdo. Dez noivas contam suas experiências nos preparativos para o casamento.
Mais guardas
Com a Polícia Militar encolhendo em alguns Estados (Minas, por exemplo), a Câmara dos Deputados aprova projeto aumentando os efetivos das guardas municipais e o uso de arma letal pelos seus integrantes. No caso de Uberaba, se o projeto for aprovado também pelo Senado e sancionado por Dilma, o efetivo mínimo saltará dos atuais 110 GMs para 200. E o prazo para isso será de dois anos. O porte de arma, no caso local, será permitido apenas durante o serviço. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, em qualquer situação, respeitadas as restrições excepcionais previstas no texto.
Competência
Projeto não entrega a segurança pública às guardas municipais, dizendo que sua competência é a proteção de bens, serviços, ruas públicas e instalações do município. Texto vai gerar confusão.
Uniforme
Ainda de acordo com o projeto, a guarda municipal usará, preferencialmente, uniforme e equipamentos padronizados na cor azul-marinho, como o original depois desvirtuado em Uberaba.
Contra a libertação
Promotor Laércio Conceição manifestou-se contra o relaxamento da prisão de Carlos César de Araújo, acusado de assaltar farmácia no dia 27 de março, levando dinheiro e remédios. Prisão do indiciado ocorreu após rastreamento feito pela Polícia Militar e seu reconhecimento pela vítima. Carlos César é acusado também de corrupção de menores por ter atuado em companhia de adolescente.
Uma e outras
Mesmo a vítima retirando a denúncia, Patrícia Inácio de Fernandes deve responder a ação criminal com base na Lei Maria da Penha – diz o representante do MP em pedido de suspensão do processo.// Mesa farta no VI Comando Aéreo Regional, em Brasília. As compras do mês incluem mil aves defumadas (chester), 100 crustáceos limpos, 500 peixes Surubim, aveia e farinha láctea.// Na lista, 90 caixinhas de chás de boldo e mate.// A bandidagem está sentenciando o povo ao regime fechado – diz o advogado Leuces Teixeira.
“Só aquilo que somos realmente tem o poder de curar-nos.”
(Carl Sagan)
