Sem mais delongas
Para o promotor Rafael Moreno, a pandemia não é mais motivo para o Conselho Municipal de Saúde fazer reuniões fechadas ao público, como a ele foi informado pelo próprio Conselho. Frisou em seu despacho em procedimento aberto a partir de denúncia do ativista do SUS Jurandir Ferreira, que as flexibilizações nos decretos de medidas restritivas permitem atividades que causam aglomerações, ainda que de forma controlada.
Sem respaldo
Ainda de acordo com o promotor, “se é possível público para atividades de lazer, a mesma lógica deve se aplicar a atividades de maior relevância, como as conferências, assembléias e eleições do Conselho Municipal de Saúde”. E deu cinco dias de prazo à Secretaria de Saúde para estabelecer o cronograma de realização das conferências distritais e municipais de saúde e de todo o processo de eleição dos representantes do CMS.
Repeteco
Projeto do Plano Plurianual, que é o planejamento de governo a médio prazo, gerou discussões na Câmara. Desta vez por causa de redução de verbas em várias áreas, na comparação com a primeira versão aprovada há poucos meses.
Quem explica?
Quem deu início aos debates foi Celso Neto, que disse ter cobrado ao Governo explicações sobre sessenta e seis pontos levantados por ele e ficado sem resposta sobre a quase totalidade deles.
Redução
Entre o que queria saber estava a redução de R$ 43 milhões para R$ 18 milhões nos recursos para ampliação do sistema de esgoto sanitário e de R$ 32 milhões para R$ 18 milhões no sistema de abastecimento de água. O Samu perde R$ 2 milhões de suas verbas.
Gênero
Para as ações de gênero e diversidade houve corte de recursos de R$ 360 mil para R$ 50 mil – criticou Celso.
E agora?
Integrante do bloco Independência, Celso Neto também contestou fala do Governo, segundo o qual os secretários tiveram participação direta na elaboração do orçamento. Ele revelou que alguns têm ligado para os vereadores pedindo emenda que aumente os recursos da pasta.
Quem são
Para o presidente Marão, esses secretários deveriam ser revelados, com o que concordou Almir Silva.
É não mesmo
Tulio Micheli entrou na conversa para dizer que ele também havia procurado explicações para tópicos da nova proposta, sem resultado. E que chegou a pedir à SeGov permissão para conversar a respeito com cada titular de secretaria envolvida, e não a teve.
Proibidos
E acrescentou ter ficado sabendo que até houve orientação aos secretários para que não fizessem esclarecimentos ao vereador.
Inédito
Pela primeira vez, este ano, o plenário recusou dar vistas de projeto a um vereador, como queria cabo Diego Fabiano. Dez dos dezoito votantes acompanharam o líder do Executivo, Fernando Mendes, que era contra.
Linhas gerais
Chamado a dar explicação, o assessor de Orçamento, Jorge Macedo, que acompanhava a sessão, disse, genericamente, que valores foram adequados à previsão de receita.
Água mole...
Ismar Marão voltou ao gabinete do secretário-executivo do Ministério da Agricultura nesta terça-feira, agora acompanhado por Elisa e a secretária Indiara Ferreira. Foram apelar pela aprovação – até o dia 31 – de projetos lá protocolados, de interesse de Uberaba.
Mercadão
Entre esses projetos, o de reforma do Mercado Municipal, anteriormente discutido pelo presidente da Câmara com Marcos Montes.
Dando apoio
Depois, Marão acompanhou o delegado Heli Grilo em outra reunião com Marcos Montes, agendada para o prefeito e três vereadores de Água Comprida. Todos correndo atrás de recursos federais
Marão, Grilo e água-compridenses com Marcos Montes.
Controle
A partir do ano que vem o Ministério Público aumentará sua capacidade de fiscalizar as ações policiais na rua. Em projeto de R$ 4,2 milhões que será iniciado por Belo Horizonte, 400 câmeras portáteis passarão a ser usadas por PMs, que também receberão 400 pistolas de choque.
Letalidade
Segundo o promotor Francisco Ângelo, coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Controle Externo, a medida objetiva a redução da letalidade, e caberá à PM baixar normas quanto ao uso das câmeras.
Sem previsão
Não há previsão para a chegada da inovação a Uberaba, onde o controle externo das polícias compete ao promotor Adroaldo Junqueira.
Reforço
Somente este ano, a Prefeitura acumulará cerca de R$ 800 mil em recursos recuperados pelo promotor José Carlos Fernandes em transações com pessoas submetidas a inquérito civil ou ação civil pública.
Até agora
Até a semana passada o Governo ainda negociava as emendas dos vereadores a serem inseridas no Orçamento para 2022. Túlio Micheli disse ter recebido telefonema para ir fazer o mesmo e sentenciou: “Não negocio emendas no centro administrativo, mas aqui”.
Faz parte
Rateio das sobras do FUNDEB entre os professores servirá à Prefeitura para se aproximar ou superar o mínimo de 25 por cento de investimentos anuais na educação. Até julho a soma ficou em 18,4%, segundo o Tribunal de Contas do Estado.
Risco
E ficar apenas nos 25% representa risco para o gestor. Em caso de glosa de valores, o que não é incomum, os gastos podem ficar abaixo do mínimo legal. E isso é motivo para rejeição de contas
As cestas já foram compradas
Agradinho
Prefeito John Wercollis, de Pratinha, a 193 km de Uberaba, resolveu fazer um afago nos servidores municipais. Oferece um jantar a todos eles na sexta-feira e cada um ainda receberá uma cesta de alimentos para o fim de ano. O uberabense Guilherme Portugal assessora o chefe do Executivo.
Silêncio é arma
Na disputa pela fábrica da Haineken, o vice-prefeito argumenta que o silêncio é a melhor arma, pois “o barulho pode espantar a caça”. Moacyr Lopes garante que “ninguém está dormindo nesse caso, mas negociações envolvem cláusulas de confidencialidade”.
Paralisado
Processo em que dez donos de postos de gasolina são acusados de crimes contra o consumidor chega em 2022 sem audiência de instrução e julgamento, impedida pelo Tribunal de Justiça
