Tarifa sem subsídio
A tarifa do transporte escolar para 2024 pode se transformar em um dos principais desafios do Executivo no começo do ano. A proposta orçamentária submetida ao Legislativo não destina recursos para subsidiar as empresas prestadoras do serviço. E as tarifas estão represadas há quatro anos, beneficiando os usuários.
Subsídio
A concessão de subsídios às empresas para não haver reajuste de tarifa começou em janeiro de 2021 e prosseguiu em 2022, depois de a Transube pedir 74% de reajuste, o que elevaria a passagem R$ 4,50 para R$ 7,86. A Prefeitura optou por correção de apenas R$ 0,50 e injetou R$ 3 milhões no sistema nos dois anos.
Só cresce
Com os subsídios, evitando o aumento de tarifa para o usuário do sistema, a defasagem de valores reclamada pelas empresas só aumenta. Este ano, os subsídios saltaram para R$ 12 milhões. E ainda não tem qualquer definição para 2024.
Passe livre
Fechadas todas as portas para a anunciada tarifa zero para os estudantes da rede municipal. Inexistem recursos para isso no orçamento e estudo preliminar não conseguiu chegar ao impacto que a medida representaria. Criar o benefício no ano que vem seria ilegal.
Sem emendas
“Ouvi, mas deixei claro que, se julgar necessário, as farei” – disse o vereador Túlio depois da recomendação da Assessoria de Orçamento da Prefeitura de que não poderia haver emendas ao PL do Orçamento, a ser votado na 2ª feira.
Reunião extra
A “recomendação” do secretário ocorreu em reunião realizada na quinta-feira, na FETI. E dela participaram, além de Túlio, Samuel Pereira, Lu Fachineli, Anderson 2 Irmãos, Baltazar, cabo Diego e Luizinho Kanecão.
Magistério
O Plano de Carreira do Magistério, que a SEMED anunciou como finalizado em março, somente na 6ª feira chegou à Secretaria de Governo para ser formatado em linguagem técnica legislativa e ser enviado à Câmara. O que o secretário Beethoven Oliveira espera ter condições de fazer nesta segunda-feira.
A origem
Plano seria o resultado do aprimoramento de “minuta da minuta”, assim “denominado” pela então secretária Sidinéia Zafalon, depois de 9 meses de discussões em grupo de trabalho para isso designado e vereadores da Comissão de Educação do Legislativo.
Foi e voltou
A própria Sidinéia, ao encerrar o trabalho, entregou cópias da minuta à SAD, à ProGer a à SeFaz. Pouco depois, em 30 de novembro do ano passado, deixou o comando da secretaria, substituída pelo vereador Celso Neto, que era integrante da comissão técnica da Câmara. E, com a mudança, a SAD devolveu a minuta à SEMED.
Negativa
Tanto Sidinéia quanto Celso Neto negaram cópia da proposta a vereadores. Cada um com a sua argumentação. Sidinéia à Lu Fachineli, que, à sua época, integrava comissão de estudos, e Celso à colega Rochelle, da Comissão de Educação do Legislativo.
Audiência pública
Mesmo admitindo a escassez de tempo, mas com a provável convocação de sessões extras, Jammal proporá na sessão ordinária de 2ª feira que o Plano de Carreira do Magistério seja levado a audiência pública. Para o vereador, é inadmissível que algo tão importante seja votado sem que se conheça o posicionamento da categoria.
Autenticidade
Aprovado pela Câmara dos Deputados vai ao Senado o PL que inclui no Estatuto dos Advogados o direito de o profissional declarar a autenticidade de documento público ou particular anexado em processo judicial.
Recuo
O PCC se retirou de Juiz de Fora, onde vinha duelando com o Comando Vermelho pelo domínio do tráfico de drogas. Quem atesta a informação é a PM. A “guerra” entre as duas facções era o motivo da frustrada transferência de integrantes do PCC presos para Uberaba, Uberlândia e Patos de Minas.
Protestos
Os protestos da região contra as transferências fortaleceram a idéia do recuo. De Uberaba, a reação partiu da SCO – Sociedade Civil Organizada. O coordenador do grupo, Antônio Bessa, foi incisivo na manifestação enviada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Governo Zema. Não queremos – disse Bessa, em outras palavras.
Inteligência
Alugado imóvel nas imediações do Centro Administrativo para reuniões do chamado setor de inteligência da campanha de reeleição de Elisa. A localização facilita os encontros emergenciais.
Entre elas
A disputa pela Prefeitura de Delta no ano que vem pode ficar entre duas mulheres: Valéria Reis, a atual secretária da Fazenda, e Lauzita Resende (de dois mandados à frente do município). Lauzita, que deixou a Prefeitura com aprovação popular, enfrenta a resistência da própria família, que não quer a sua candidatura.
Investigação
E o que não falta nas redes sociais em Delta são apelos por uma “investigação séria” do Ministério Público na cidade. As denúncias em grupos de Whatsapp são as mais variadas.
Obra parada
Comprovando com fotos o que diz, leitor reclama da paralisação de obras de readequação da rua Mozart Furtado Nunes, no Bairro São Sebastião. Rua é aquela sinuosa que chega à Santos Dumont, onde foram colocados materiais (como areia) esparramados pela ação do vento, e os passeios de piso destruído.
Linda
Uberaba nunca esteve tão linda no período noturno quanto agora, em razão da iluminação natalina. Um cartão postal que merece ser visto e desfrutado.
Posse
Novos conselheiros do IPSERV, eleitos na sexta-feira, tomarão posse em janeiro para três anos de mandato.
Lúpulo
Iniciada a primeira colheita de lúpulo da Cervejaria Petrópolis em Uberaba. Um marco que trouxe à cidade, mais uma vez, o presidente do grupo cervejeiro, Walter Faria, que, “in loco”, recepcionou o presidente da Câmara, Fernandes Mendes. O lúpulo é usado para dar aroma e sabor à cerveja, dentre outros objetivos. E, estudos recentes indicam que influencia de forma positiva também no relaxamento e no humor.