Violência sexual: até crianças de 1 a 6 anos são vítimas em Uberaba

Baixa renda
O Centro de Referência em Assistência Social do Morumbi é o que registra o maior número de crianças de 0 a 6 anos em famílias inscritas no Programa Bolsa Família. São 2 mil 092. Elas representam mais de 23% das crianças referenciadas em 8 CRAS.

Dados levantados
As crianças dessa faixa etária, de famílias com renda per capita de até R$ 218 e que compõem as inscritas no Bolsa Família, constam do Plano Municipal da Primeira Infância divulgado esta semana. Os dados mostram que o CRAS da Vila Paulista tem 1 mil 155 crianças nessa idade e o CRAS Tutunas, 1 mil 049, entre as suas referenciadas.

Violência
Em um ano, entre 2022 e 2023, segundo dados do Conselho Tutelar transmitidos ao comitê que produziu o Plano, 73 crianças de 1 a 6 anos sofreram algum tipo de violência sexual em Uberaba. Os números são assustadores. Houve 18 vítimas de 4 anos e 25 de 5 anos. Inexiste registro apenas de criança que não completou um ano.

Física e mental
No mesmo período e faixa etária, 25 crianças passaram por violência física e 14 tiveram contato com a violência psicológica.

Fala muito
Em uma das investigações conduzidas pela Divisão de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, os celulares apreendidos estão tão cheios de informações que só faltam falar sozinhos para poupar tempo dos policiais.

Faltosos
Dois homens acusados de furto foram colocados em liberdade pela 1ª Vara Criminal. Os policiais militares responsáveis pelas prisões e elaboração do Reds não apareceram para depor.

Haja paciência
Legislação brasileira precisa simplificar as coisas para os policiais que atuam diretamente nas ruas. Não é incomum, nos finais de semana, ficarem em fila para a entrega do preso (atendimento é pela ordem de chegada) e primeiro depoimento. Já na fase do processo, voltam a depor. 

Haja memória
E quando a audiência acontece meses ou anos após a prisão, o PM até já se esqueceu dos fatos. Afinal, lida com o crime diariamente.

Modernidade
Procon publicou regulamentação de processos administrativos e sanções, e também do sistema eletrônico de audiências com a participação das partes e advogados. Os processos a partir de agora poderão tramitar na forma física ou eletrônica.

Uau
Regulamentação detalha que a fixação de multa nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor a pena-base terá como valor mínimo R$ 800 e como valor máximo, R$ 8 milhões.

Loteamento
Pelo período de dois anos, a Construtora Italiana poderá ocupar área pública no loteamento Residencial Ilha de Marajó IV, para montar canteiro de obras destinado à construção de 127 casas.

Marmitex
Prefeitura firmou contrato para o fornecimento de R$ 91,5 mil em marmitex e gêneros alimentícios ao Tiro de Guerra.

“Dói em mim”
Mais um motivo para se reconhecer os méritos do juiz Fabiano Veronez, há anos à frente do Judiciário de enfrentamento à violência doméstica em Uberaba. A ministra Cármen Lúcia, do STF, disse esta semana que há resistência de magistrados brasileiros em assumir Varas de Violência Doméstica.

Carga emocional
Segundo ela, a complexidade dos casos e a carga emocional que processos do gênero provocam são as causas. “É difícil lidar com essa dor, com esse sangue que escorre nos processos” – acrescentou a ministra, referindo-se aos casos como “a jurisdição que dói em mim”.

Improcedente
Julgada improcedente a ação civil pública em que Paulo Piau era acusado de suposto descumprimento de ordem judicial para o fornecimento de medicamento. A decisão judicial foi conhecida nesta 5ª feira. 

Acabou
É a última das ações respondidas por Piau, enquanto chefe do Executivo, período de Lei de Improbidade Administrativa rigorosa e abrandada somente em 2021. Desde a mudança, a lei passou a exigir a configuração de dolo (intenção) para a condenação com base na LIA.

Comemorou
Em suas redes sociais, Piau, abraçado à esposa Heloísa, comemorou o fato de ter  mais de 30 anos de vida pública (com mandatos) sem condenação judicial. E não deixou de agradecer a participação daqueles que com ele estiveram no serviço público.

Gente nova
O zootecnista Renato Tiveron foi anunciado nesta 6ª feira como o futuro secretário do Agronegócio, substituindo a Agnaldo Silva, que havia pedido para deixar o cargo. Anúncio foi feito por Elisa e a posse marcada para 1º de janeiro. Tiveron é filiado do Novo.

Fatalidade
Motorista de caminhão perdeu a vida na manhã de 5ª feira, na Fazenda Vitória/Usina Vale do Tijuco. Diz o Reds lavrado pela PM, a partir do depoimento de testemunhas que não presenciaram o acidente, ter o motorista Rogério Ferreira sido prensado pelo caminhão contra um toco depois de descer do veículo para fechar a porteira.

Inquérito
Polícia Civil, que só foi avisada algumas horas depois, apurará o acidente em inquérito.