Vou começar com uma situação que provavelmente já aconteceu com você.
Você está andando pela cidade, passa por aquele buraco na rua que parece estar ali desde a época dos dinossauros e pensa: “Alguém precisa resolver isso”. Aí vem a pergunta: “Quem?”
Prefeito?
Vereador?
Governador?
Deputado?
Presidente?
Se você já pensou em marcar todo mundo no Instagram, calma.
😂É justamente aí que começa uma das maiores confusões da política: a gente sabe que existem vários cargos, mas nem sempre sabe exatamente o que cada um pode fazer.E isso importa muito, principalmente agora que estamos entrando em uma eleição.
Na coluna passada, eu falei sobre uma cadeira que está vazia: a representação de Uberaba na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Mas aí você pode estar pensando: “Tá, Lyandra. E se Uberaba eleger um deputado, ele vai fazer o quê?”Vamos por partes.
Primeiro: deputado não é prefeito de Brasília. Parece óbvio, mas é aqui que a confusão começa. Se tem um buraco na rua da sua casa, o deputado não pega uma britadeira, coloca um colete da Prefeitura e vai lá resolver. (Ainda bem, inclusive. Eu não confiaria muito na habilidade de um parlamentar com uma britadeira.)
O deputado estadual atua na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Entre suas principais funções estão representar a população, discutir e votar leis estaduais e fiscalizar o Poder Executivo estadual. Já o deputado federal trabalha na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele participa da elaboração das leis federais, fiscaliza o governo federal e também participa da discussão e aprovação do Orçamento da União.
Traduzindo: Deputado não está ali para administrar a cidade. Ele está ali para representar, legislar e fiscalizar. E tem uma parte que interessa bastante às cidades.
“Mas então como um deputado ajuda Uberaba?”
Agora chegamos na parte que costuma fazer o olho do estudante aumentar na palestra.
Dinheiro.
Deputados e senadores podem apresentar emendas ao Orçamento para destinar recursos públicos a determinadas ações e projetos. Um deputado federal, por exemplo, pode indicar recursos para um município, estado ou instituição, dentro das regras orçamentárias. É por isso que a representação importa.
Um deputado pode ouvir uma demanda da cidade, levar essa discussão para o espaço onde atua, articular recursos e defender determinada pauta. Mas existe uma diferença importante: Ele não é quem executa a obra.
Se uma verba é destinada para determinada finalidade, quem vai executar aquela política pública é o Poder Executivo responsável, conforme as regras daquele recurso. Ou seja: o deputado pode ajudar a abrir a porta, mas não é ele quem necessariamente vai entrar carregando o cimento. E isso muda bastante a maneira como a gente deve cobrar um político, porque cobrar também é saber de quem cobrar. E aqui entra uma cena que eu já vi muitas vezes…
Você pergunta para uma turma: “Quem é responsável por isso?”… Silêncio. Aí alguém levanta a mão (você pensa: finalmente). A pessoa responde com uma confiança impressionante: “O presidente.” Qualquer coisa. O presidente. Buraco na rua? Presidente. Professor faltando? Presidente. Sem internet na escola? Presidente. O cachorro fugiu? Bom... talvez seja melhor não envolver o Planalto nessa!
Apesar da brincadeira, ela mostra uma coisa importante: não adianta apenas votar. É preciso entender o que estamos escolhendo. Se você elege um deputado estadual, está escolhendo alguém para representar você no Legislativo de Minas Gerais. Se elege um deputado federal, está escolhendo alguém para representar você na Câmara dos Deputados, em Brasília. E os dois têm uma função que talvez seja ainda mais importante do que parece: fiscalizar quem está governando.
Porque a democracia, na prática, não é só escolher quem vai mandar ou governar, mas também é escolher quem vai fiscalizar quem manda. E talvez essa seja uma das partes mais interessantes da política.
A gente costuma olhar para o político que está inaugurando uma obra, cortando uma faixa ou anunciando alguma coisa. Mas existe uma parte da política acontecendo em salas de comissão, votações, audiências, debates e fiscalização. E, mesmo sem aparecer tanto no Instagram, isso também é política.
Por isso, quando começar a campanha e aparecer aquele candidato dizendo que vai resolver tudo, vale fazer uma pergunta bem simples: “Mas isso é função de qual cargo?”
Essa pergunta pode parecer pequena e até boba, mas na prática ela evita uma baita confusão dentro da nossa cabeça, e inclusive, pode mudar a forma como você escolhe seu voto. Porque, no fim das contas, não basta só a gente perguntar: “Esse candidato promete coisas boas?”. Tem uma pergunta ainda melhor: “Ele realmente pode fazer o que está prometendo?”
Até a próxima!
