A agência Eixos destacou que o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2025

Leilão
A agência Eixos destacou que o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2025, marcado pelo governo para junho, abre caminho para a recontratação de térmicas a gás natural existentes a curto prazo.

Portaria.
A agência destacou também que a portaria com as diretrizes do certame, publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prevê a contratação de potência já para a partir de setembro.

Regra
A Eixos avaliou que uma regra do leilão, porém, deve prejudicar os planos da Eneva, dona de um dos maiores parques de geração a gás do país. A licitação oferecerá três produtos exclusivos para usinas a gás existentes e que garantirão aos geradores contratos de sete anos, sem inflexibilidade operativa.

Produtos
Os produtos que serão oferecidos são: Potência Termelétrica 2025, com início de suprimento em 1º de setembro; Produto Potência Termelétrica 2026, com início em 1º de julho de 2026, e Produto Potência Termelétrica 2027, com início em 1º de julho daquele ano.

 Projetos novos
O LRCAP 2025 também oferecerá produtos para contratação de projetos termelétricos novos (a gás e a biocombustíveis) para a partir de 2028. O Ministério das Minas e Energia (MME) separou, assim, lotes exclusivos para térmicas existentes e outro para novas, para que não haja concorrência entre elas – pleito de agentes que desenvolvem projetos greenfield e que viam com preocupação a concorrência com ativos já amortizados.

Sem contratos
A agência Eixos noticiou que a criação de lotes exclusivos para térmicas existentes (a gás, sem concorrência com usinas a óleo e carvão, por exemplo) traz, assim, uma solução para recontratação das térmicas existentes – e que, uma vez fora do sistema, podem desencadear um aumento expressivo nas tarifas dos gasodutos de transporte.

Capacidade
De acordo com dados do MME, cerca de 5GW de usinas a gás estão sem contrato (sendo que uma capacidade de 1,2GW ficou descontratada em dezembro). Algumas dessas térmicas conseguiram novos contratos – mas que ainda não estão ativos. E mais 1,8GW de potência a gás deve perder contrato até o fim de 2025. São, por exemplo, as usinas do leilão emergencial da crise hídrica de 2021.

Candidatas
Dentre as candidatas naturais a participar do leilão estão a Petrobras, Eneva e Âmbar Energia, donas dos três maiores parques termelétricos a gás do país.

Manifestação
Petrobras e Eneva vinham manifestando publicamente o interesse de participar do certame. As duas encaram a licitação como uma oportunidade tanto para recontratar usinas existentes, em fim de contrato, quanto viabilizar projetos greenfield.

Pedido
Conforme a Agência Eixos, um grupo de cinco associações ligadas a diferentes elos da cadeia do gás natural – incluindo produtores, transportadoras, termelétricas e o setor de biogás – enviou uma carta ao presidente Lula (PT) pedindo o veto aos trechos da regulamentação da reforma tributária que incluem o gás natural (e biometano) no regime monofásico.

Assinaturas
O documento foi assinado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip); Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás); Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), e a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás).

Monofasia.
A visão do grupo, a monofasia contraria o interesse público ao engessar o desenvolvimento de novos negócios e o uso do gás como insumo industrial, e, no caso da geração de energia elétrica, criar um “cenário de provável bitributação”.