Agradecimento
Após a assinatura do Decreto Federal instituindo o Programa Gás para Empregar, empresários e investidores no Polo Gás-Químico e de Biocarburantes de Uberaba, com o apoio Institucional da Abiquim e sob a coordenação técnica de Paulo Kazuo, estiveram reunidos com o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, para agradecerem a iniciativa.
(Foto/Divulgação)
Oferta
O decreto abre caminho para a diversificação da oferta de gás natural no Brasil. O Brasil tem potencial de oferta de gás não convencional de 32 milhões de m3/dia, além de 60 milhões de m3/dia de biometano.
Proteção
No texto, a proteção do interesse dos consumidores quanto ao preço do gás fica evidenciada por dois pilares: a ampliação de oferta de gás natural, derivados e energéticos equivalentes, inclusive o biometano, e a adoção de um modelo regulatório com ampla previsibilidade para os investidores e para consumidores nacionais, atraindo investimentos e garantindo menores custos ao consumidor final.
Investimento
Segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os investimentos no setor de gás natural, incluindo plantas de fertilizantes nitrogenados, podem alcançar R$94,6 bilhões nos próximos anos, com geração de 436 mil empregos diretos e indiretos.
PIB
Também é estimado acréscimo no Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de R$79 bilhões e aumento na arrecadação de impostos federais da ordem de R$9,3 bilhões, que podem ser aplicados em outras políticas públicas e projetos sociais.
Precisão
O ex-ministro Anderson Adauto, presente no encontro, elogiou a forma com que os técnicos e colaboradores do MME conduziram os estudos, que culminaram com a preparação do Decreto criando o Programa Gás para Empregar, aprovado no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Plateia
O presidente Lula presidiu a reunião do CNPE, com a presença de todos os ministros e representantes que compõem o Conselho. O evento de divulgação da aprovação do Programa Gás para Empregar teve uma plateia seletiva de todas as instituições, associações, empresas e profissionais interessados na nova política para o gás no país.
Social
Ainda durante o evento de assinatura do Decreto, o presidente Lula anunciou a revisão do número de beneficiários do “Vale Gás”, podendo passar para mais de 20 milhões de beneficiários mensais, fruto do Programa Gás para Empregar. Lula destacou ainda que o programa vai proporcionar o retorno dos investimentos de forma crescente no país.
Projeto
Um Projeto de Lei (PL) será encaminhado ao Congresso Nacional para aprimorar a política vigente do Auxílio Gás, que atende a aproximadamente 5,6 milhões de famílias atualmente. O PL propõe aumento da disponibilização de recursos, que podem chegar a R$13,6 bilhões durante o ano de 2026. Em dezembro de 2025, serão atendidas mais de 20 milhões de famílias.
Concessão
Além disso, o projeto prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP também vai definir o preço teto que o botijão será vendido, evitando a captura dos descontos no botijão pelos elos da cadeia.
Compra
Com a destinação específica do recurso para compra de botijão, em vez de ser pago junto com o Bolsa Família, há garantia de que os recursos sejam empregados diretamente na compra de GLP, combatendo a pobreza energética.
Fundamental
O tema é considerado fundamental para o combate à pobreza energética e tem sido discutido no G20, atualmente presidido pelo Brasil. A cocção limpa também é uma das três principais dimensões avaliadas pelo Objetivo de Desenvolvimento Social (ODS) 7, que trata do uso de energia limpa e acessível.
Reunião
Em maio deste ano, Alexandre Silveira se reuniu com a Copresidente da ONU-Energia, Damilola Onguybi, demonstrando o protagonismo brasileiro no contexto global do combate à pobreza energética.
Inclusão
A proposta nasce no contexto da promoção de uma transição energética justa e inclusiva, que compreende a busca de ações para promover o amplo acesso a tecnologias limpas para cozinhar. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), atualmente 2,3 bilhões de pessoas no mundo não possuem acesso a tecnologias limpas de cocção.
Fogões
No Brasil, cerca de 17% dos domicílios usam também, ou exclusivamente, fogões rudimentares, alimentados por biomassas tradicionais, como lenha catada ou comprada, carvão vegetal, álcool ou pó de serra.
