(Foto/Ricardo Botelho/MME)
Agilidade. Deputados federais pediram ao governo que apresse o anúncio das medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados. O assunto foi discutido em audiência conjunta das comissões de Comissão de Minas e Energia e de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Audiência
A audiência foi solicitada pelos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e coronel Fernanda (PL-MT), respectivamente, o autor e a relatora do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4338/23). O programa visa reduzir o preço do gás natural, que é matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados.
Importados
Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados na agricultura são importados, ao custo de US$25 bilhões anuais, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Isso coloca o país como o maior importador mundial do insumo.
Subvenção
O PL 4338/23 autoriza a União a conceder subvenção econômica, limitada a R$1,7 bilhão anuais, ao gás natural comprado por fabricantes de fertilizantes. A ideia é que o preço ao produtor fique bem abaixo do atual (US$19 por milhão de BTU), considerado economicamente inviável.
Viabilidade
O assessor do Ministério da Agricultura, José Polidoro, afirmou que a produção nacional de fertilizantes só se viabiliza com o gás natural entre 6 e 9 dólares (por milhão de BTU). Ele afirmou ainda que o ministério é favorável ao projeto do deputado Otto Alencar Filho, mas a questão da subvenção depende de negociação com o Ministério da Fazenda.
Usinas
Durante a audiência, o gerente-executivo de processamento de gás natural da Petrobras, Wagner Felicio, afirmou que a estatal está buscando formas de reativar as quatro usinas existentes no país para a produção de fertilizantes.
Unidades
As unidades estão instaladas na Bahia, em Sergipe, no Paraná e no Mato Grosso do Sul. As três primeiras usam o gás natural como matéria-prima. A última utiliza resíduo asfáltico para produzir fertilizante. Juntas, elas podem produzir até 35% da demanda nacional, segundo Felicio.
Gás
O programa Gás Para Todos (PL 3.335/24) deve aumentar a demanda por gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil em 2025. A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em conjunto com o Ministério da Fazenda, visa garantir acesso a tecnologias limpas de cozimento para mais de 20 milhões de famílias.
Projeções
As projeções foram divulgadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em boletim bimestral sobre combustíveis. Segundo o documento, o consumo do gás de cozinha pode chegar a 7,7 milhões de toneladas no próximo ano, com um crescimento de 1% em relação a 2024.
Hidrogênio verde
Nos últimos anos, dezenas de projetos para a produção de hidrogênio verde (H2V) no Brasil foram anunciados. Estima-se que juntos eles somem mais US$30 bilhões em investimentos, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel).
Uberaba
E Uberaba está na rota do hidrogênio verde, com a Atlas Agro, que desenvolve uma planta de hidrogênio verde para a produção de fertilizantes em Uberaba. É um dos poucos projetos de hidrogênio verde no Brasil que olham para o mercado doméstico, e não para a exportação.
Fábrica
A fábrica que será construída em Uberaba (MG) faz parte do projeto Uberaba Green Fertilizer (UGF) e prevê investimentos de R$4,3 bilhões. A planta já concluiu a fase de pré-engenharia e se prepara para iniciar o projeto executivo.
Energia solar
O projeto prevê a utilização de energia solar e eólica para produzir hidrogênio e amônia verdes, com capacidade de 530 mil toneladas por ano, atendendo à demanda regional de fertilizantes e reduzindo a pegada de carbono nas lavouras em até 50%.
