Investimento
O programa Combustível do Futuro, lançado em Brasília pelo presidente Lula e o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve destravar investimentos que somam R$260 bilhões em diversas áreas e ações, que vão evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.
Uberaba
E Uberaba, que será cidade piloto do programa Gás para Empregar, terá inicialmente um investimento de R$400 milhões em planta de biodiesel, pela empresa Be8.
Profert
A agência EPBR destacou que a Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com desoneração para o gás natural utilizado como matéria-prima no setor.
Custo
Ainda conforme a agência EPBR, o PL 699/2023, de autoria de Laércio Oliveira (PP/SE) e que já passou pelo Senado, visa a reduzir o custo de produção de fertilizantes no Brasil – que tem como um de seus componentes mais expressivos, justamente, o preço do gás.
Benefícios
Dentre os benefícios previstos, o texto propõe zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o gás natural efetivamente entregue ao fabricante de fertilizantes, em contratos firmes de fornecimento. Ou seja, aqueles contratos com cláusulas take-or-pay (compromissos de retirada mínima) e ship-or-pay (pagamento pela capacidade contratada, independente do volume efetivamente movimentado), nos termos do PL.
Prioridade
A proposta tramita em regime de prioridade e está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Além da CME, o PL foi distribuído às comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Redução
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a parceria entre Brasil e Estados Unidos para a redução das emissões de metano no setor de óleo e gás. O ministro se reuniu com membros da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em Foz do Iguaçu, no Paraná, durante a Clean Energy Ministerial (CEM) e Mission Innovation (MI). O evento ocorre em paralelo às reuniões do GT de Transições Energéticas do G20.
Adesão
Em 2023, o Brasil aderiu à plataforma do Global Methane Pledge (Compromisso Global sobre Metano) durante reunião ministerial com o Enviado Presidencial Especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry, na COP 28, em Dubai. Em função disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em agosto deste ano, resolução que estabelece diretrizes para a promoção da descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Atualização
A Petrobras informa que em 1º de novembro, conforme os contratos acordados pela companhia com as distribuidoras, os preços de venda da molécula de gás serão atualizados, com redução média de 1,41% em relação ao trimestre anterior.
Contrato
Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação, para cima ou para baixo, às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio R$/US$. Para o trimestre que inicia em novembro de 2024, a referência do petróleo caiu 7,43% e o câmbio teve apreciação de 6,38% (isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 6,38%).
Queda
Cabe destacar que, desde dezembro de 2022, o preço médio da molécula vendido às distribuidoras acumula uma redução da ordem de 18% (incluindo os efeitos da redução de 1,4% de novembro) e que, considerando o prêmio por performance aprovado e divulgado em maio de 2024, a redução acumulada média poderia atingir cerca de 20%.
Nova carteira
A empresa aprovou, neste mês, uma nova carteira comercial com produtos mais competitivos para o fornecimento de volumes contratados para 2025 em diante, ampliando as flexibilidades apresentadas ao mercado na carteira de 2023.
Produtos
Com essa medida, os novos produtos seguirão diversificados em prazos (4, 5, 9 e 11 anos), indexadores, locais de entrega do gás e compromissos de recebimento, permitindo aos clientes a formação do portfólio mais adequado às suas necessidades, com 48 possibilidades de combinações entre produtos.
