Evento reuniu especialistas para discutir experiências internacionais na desconcentração do mercado de gás, além da metodologia para a elaboração do Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (Foto/Tauan Alencar/MME)
Competitividade
Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu o evento Competitividade de Mercados de Gás Natural: As Experiências Internacionais em Programas de Gás Release e Plano das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano.
Estratégias
O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor para discutir estratégias para a desconcentração, modernização e expansão do mercado de gás natural no Brasil.
Ampliação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da abertura do mercado de gás natural para ampliar a concorrência e reduzir os custos para a indústria e os consumidores.
Concorrência
“Não podemos aceitar que um punhado de fornecedores controle todo o mercado de gás natural no Brasil. Precisamos de concorrência real para garantir preços justos e serviços melhores”, afirmou Alexandre Silveira.
Experiências
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deu início aos debates apresentando exemplos de experiências internacionais em Gas Release, demonstrando como diferentes países adotaram medidas para incentivar a concorrência e ampliar o acesso ao insumo.
Painéis
Na sequência, os dois primeiros painéis do dia contrastaram as visões do Estado e dos agentes do mercado sobre desafios regulatórios, infraestrutura e oportunidades para o setor.
DOU
A EPE apresentou estudos técnicos sobre a metodologia do Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB), que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível para contribuições no site da EPE.
Planejamento
O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, ressaltou a relevância da participação social na definição do planejamento do setor. “Tudo o que fizermos será com transparência, com consulta pública e ouvindo previamente os agentes do mercado. Neste ano, avançaremos em entregas concretas, vamos destravar investimentos no setor e já estamos discutindo a modelagem do primeiro leilão de gás da União”, destacou.
Metodologia
A discussão sobre o acesso ao escoamento e processamento continuou com a apresentação de estudo da EPE que visa propor uma metodologia para estimar a remuneração justa e adequada para acesso às infraestruturas de gás natural no Brasil.
Estruturação
Por fim, foi debatida a estruturação do Observatório do Gás Natural, uma parceria entre o MME, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fundação Getúlio Vargas, voltada para monitorar e analisar o desenvolvimento do setor.
Viabilidade
Para a Agência Eixos, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, destacou que a discussão regulatória sobre a remuneração das infraestruturas essenciais de gás natural controladas pela Petrobras será importante para viabilizar a chegada do gás da União a preços competitivos no mercado a partir deste ano.
Redução
A estatal do planejamento energético acredita ser possível uma redução substancial de valores cobrados no acesso a essas infraestruturas, para cerca de US$2 por milhão de BTU no primeiro ano.
