Ministro defende equalização e redução de custos no setor de gás para impulsionar competitividade

Equalização - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu na Sergipe Oil & Gas, em Aracaju (SE), uma equalização da taxa de retorno dos investimentos das distribuidoras de gás, dado o baixo risco de seus negócios, e a harmonização das regras entre estados e a federação, para que “todos os elos da cadeia sigam as melhores práticas internacionais de regulação econômica e de infraestrutura.

Reindustrializar - Para o ministro, a redução do preço do combustível pode ajudar a reindustrializar e a aumentar a competitividade do país, além de reduzir a dependência estrangeira por fertilizantes nitrogenados. 

Pesquisa - Uma queda nos preços seria possível com um trabalho de ajuste em toda a cadeia de produção, avalia. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já apontou ser possível reduzir em 25% o preço do gás natural no Brasil.

Contrato - A fala do ministro aconteceu onde o governo de Sergipe vê necessidade de atualizar o contrato da Sergas à atual realidade do mercado, como forma de aumentar a competitividade do gás no estado.

Debate - Segundo a agência EPBR, a Agrese, a agência reguladora sergipana abriu o debate sobre uma possível revisão da taxa de retorno dos investimentos da distribuidora, dentre outros pontos do contrato. O movimento acontece em meio a mudanças na composição acionária da Sergas, com a entrada da Energisa no capital da companhia.

Justiça - O governo de Sergipe tenta também, na Justiça, garantir o exercício de preferência na aquisição de ações da Sergas, para ampliar sua participação no capital da empresa. Em junho, uma liminar foi concedida a favor do estado pela 18ª Vara Cível de Aracaju, no Tribunal de Justiça.

Revisão - Para especialistas do setor, medidas voltadas para a redução do preço final do Gás Natural, que é composto pelo preço da Molécula mais preço do transporte, da distribuição e dos impostos, requer a revisão dos custos regulados pela ANP e, também, dos custos para a produção, escoamento e tratamento do gás pela Petrobras, além das questões tributárias.

Oferta - Segue a avaliação dos especialistas de que, desta forma, uma administração voltada para incentivar o aumento da oferta com redução do preço, certamente sinalizará positivamente para se atingir os valores estimados para a viabilidade de novos investimentos na indústria de fertilizantes, químicos, siderúrgicos, vidros e cerâmicas, além de incentivar o uso de Gás Natural Veicular (GNV) e do Gás Natural (GN) para as demais indústrias e utilidades de menor demanda.

Uberaba - O Projeto Piloto de Uberaba, com o posicionamento explícito do governo federal, já pode considerar que a Redução do Preço do Gás é uma realidade a ser sentida a curto prazo.

Importante - Desta forma, é importante que as ações concatenadas entre a produção de gás e sua demanda sejam efetivamente administradas de forma a evitar a degradação do projeto de Redução da Precificação do Gás.

Importação - A EPBR destacou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a TotalEnergies a importar gás da Bolívia pelo Gasbol. A autorização tem validade de dois anos e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Pedido - Em seu pedido de permissão para importar o combustível, a TotalEnergies solicitou à ANP um volume máximo de 20 milhões de metros cúbicos por dia, dois terços da capacidade total do Gasbol, de 30 milhões de m³/dia.

Autorização - A TotalEnergies não possuía autorização para importação de gás natural, segundo informações que constam no site da ANP. É uma etapa burocrática, anterior ao registro de eventuais contratos junto à agência.