Ministério de Minas e Energia cria departamento focado em políticas sociais para o GLP e promoção do cozimento limpo (Foto/Divulgação)
Departamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) passa a contar com o novo Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, criado pelo Decreto 12.698. A estrutura foi instituída com o objetivo de fortalecer as ações voltadas à formulação e execução de políticas públicas para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e ampliar o acesso das famílias brasileiras a uma energia mais limpa, segura e acessível.
Estratégico
A criação do novo departamento ocorre em um momento estratégico, marcado pela implementação do programa Gás do Povo, política pública lançada pelo governo do Brasil para garantir gratuidade integral na recarga do botijão de gás a mais de 15 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros em todo o país.
Evolução
A iniciativa é considerada uma evolução em relação ao modelo anterior do Auxílio Gás, com o benefício sendo aplicado diretamente na compra da recarga, assegurando que o recurso chegue efetivamente ao destino final.
Políticas sociais
O novo departamento, vinculado à Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, tem entre suas competências a formulação, execução e avaliação de políticas sociais voltadas ao GLP; o acompanhamento de estudos sobre o mercado, a logística e a infraestrutura de abastecimento do produto; e a promoção do cozimento limpo, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
Redução
A Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), repassou mais uma redução nas tarifas do gás natural. O montante é de 5,13%. Para cogeração, a queda corresponde a 5,44%, enquanto os segmentos de Gás Natural Comprimido (GNC) e Gás Natural Liquefeito (GNL) terão redução média de 6,57%. O Gás Natural Veicular (GNV) também terá seu preço reduzido em 4,38% para os postos de abastecimento.
Reflexo
Essa é a segunda redução consecutiva no ano e reflete a queda no custo de compra do insumo e a estratégia de aquisição do energético pela distribuidora. Entre janeiro e novembro, as tarifas registraram reduções significativas em todos os segmentos atendidos pela Gasmig.
Acumulado
As quedas acumuladas foram de 10,75% para o GNV, 13,82% para o GNC e GNL, 10,99% para o setor de cogeração e 10,19% para o segmento industrial.
Disponíveis
Os reajustes tarifários, bem como as notas técnicas e a lista de agentes autorizados a comercializar o gás estão disponíveis no site da Sede-MG.
Conferência
Os usuários podem conferir as principais informações sobre variação de custo, margem e tarifas estabelecidas, além da metodologia para o cálculo por faixas de volume. Ainda, é possível simular o valor a ser pago, sem impostos e conforme o consumo.
Diferenças
A gasmig alerta que, no caso do GNV, os valores para o consumidor final poderão ser diferentes do percentual homologado pela Sede-MG, uma vez que os postos de abastecimento têm autonomia para repassar a redução de forma integral ou parcial aos seus clientes.
Importação
A Agência Eixos destacou que a Eneva anunciou a realização de sua primeira importação de gás natural da Bolívia. A companhia informou que deve, nas próximas semanas, iniciar também a importação de gás natural da Argentina, onde a empresa tem acordos de suprimento com a Pampa Energía, Tecpetrol e TotalEnergies.
Autorização
De acordo com a Eneva, o gás da Bolívia e Argentina auxilia na diversificação de sua carteira de suprimento. A companhia obteve em maio deste ano autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 3 milhões de m³/dia da Argentina e da Bolívia.
