Ministério de Minas e Energia reúne representantes de revendas de GLP para avançar na implementação do Gás do Povo. Reunião marca diálogo da pasta junto a associações de revendedores de gás de cozinha para garantir efetividade da política pública (/Ricardo Botelho/MME)
Reunião
Ministério de Minas e Energia (MME) reuniu-se com associações do setor de revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP). O encontro marca os esforços do MME em avançar na implementação do programa Gás do Povo, lançado em setembro deste ano.
Alinhamento
O encontro teve como objetivo alinhar normativas da nova política pública. A adesão das revendedoras de GLP ao Gás do Povo é voluntária. Para participar, é necessário que a revenda esteja autorizada ao exercício dessa atividade pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em situação regular na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Credenciamento
A revenda que decidir se credenciar deve assinar o Termo de Adesão junto à Caixa Econômica Federal e atender aos seus quesitos no âmbito da política pública.
Participantes
Participaram da reunião, além da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, representantes da Caixa Econômica Federal, da Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás LP, do Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo, do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Piauí, do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado do Ceará, do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo no Estado de Pernambuco e do Sindicato dos Revendedores das Distribuidoras de Gás do Estado do Paraná.
Gás do Povo
Lançado em 4 de setembro deste ano, o programa deve começar a ser implementado em novembro. Serão beneficiadas cerca de 17 milhões de famílias em todo o Brasil, abrangendo um total de cerca de 50 milhões de pessoas.
Beneficiários
O benefício é destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família.
Crítica
O relator da Medida Provisória (MP) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), criticou a reinjeção de gás natural nos poços para aumentar a produção de petróleo.
Questionamento
“Como eu tenho uma FPSO [plataforma] em pleno alto-mar e não consigo misturar água com gás para manter a pressão dentro do reservatório? E tenho que negar ao povo brasileiro uma matriz energética tão importante como o gás natural, que não é importante só para gerar energia firme, mas é importante para produzir ureia, para termos independência de fertilizantes?” – disse Braga, durante a primeira audiência pública da medida nesta tarde, no Senado.
Armazenamento
Ele defendeu ainda a inserção do armazenamento no sistema elétrico como uma maneira de aumentar a segurança da expansão de fontes renováveis intermitentes, que, segundo o senador, só serão “baratas se forem firmes”.
História
“Não me venham com a história de que a energia alternativa é a mais barata, ela será a mais barata se for firme, e só será firme se no custo do megawatt-hora tiver o carregamento do armazenamento desta energia”, declarou o senador.
